DOMFO 09/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM 
n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, à servidora 
pública municipal CELMA MARTINS DE SOUSA RODRIGUES, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícu-
la n° 84.532-01, com registro de lotação na Secretaria Munici-
pal da Educação – SME, pelo período de 02 (dois) anos, a 
partir de 29 de janeiro de 2020. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 13 de novembro de 2019. Maria Christina Machado              
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 5083/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P749967/2017. CONSIDERANDO que o(a) servi-
dor(a) MARIA OLIVEIRA QUIXADÁ, matrícula n° 3488-01, 
Enfermeiro, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, vem 
percebendo a Gratificação de Insalubridade, a partir de 
01.01.1995, sem o respectivo ato de concessão, com base na 
lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documentos ane-
xados ao Processo n° P749967/2017, destacando as fichas 
financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de 01.01.1995. 
CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação 
funcional do(a) servidor(a) supracitado. RESOLVE formalizar a 
concessão da referida Gratificação de Insalubridade, no per-
centual de 20% (vinte por cento), de acordo com os artigos 107 
e 113, ambos da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, - Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, a partir de 01.01.1995. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 19 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 5102/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P 200987/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SMDS / SER III - Prefeitura Municipal de Fortaleza, 
serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, 
do(a) servidor(a) FRANCISCA BARBOSA DE SOUSA, matrícu-
la nº 25435-03, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.05.1998 
a 26.09.1998 e de 01.02.1999 a 23.10.2002, no total de 1.540 
dias, ou seja, 04 anos, 02 meses e 20 dias, conforme certidão 
expedida pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamen-
to e Gestão – SEPOG. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de novembro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 5105/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P792077/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Centro Educacional Meu Caminho S/S Ltda - ME, 
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) DENISE RUSSO DOS SANTOS, matrícu-
la nº 47559-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal 
da Educação, no(s) período(s) de 02.03.1998 a 08.01.2001, no 
total de 1.037 dias, ou seja, 02 anos, 10 meses e 07 dias, con-
forme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de novembro 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 5106/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P835657/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Departamento Estadual de Rodovias, serviço público, 
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) ANA CAROLINA SALES FONSECA, matrícula nº 6312-
01, Orientador Educacional, lotado(a) no(a) Secretaria Munici-
pal da Educação, no(s) período(s) de 01.11.1975 a 21.09.1978, 
no total de 1.051 dias, ou seja, 02 anos, 10 meses e 21 dias, 
conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de no-
vembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 5107/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P835657/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) TV Jangadeiro Ltda, J. Marcelo Alimentos SA, Ceará 
Diesel S/A, empresa privada, para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, do(a) servidor(a) ANA CAROLINA SALES 
FONSECA, matrícula nº 6312-01, Orientador Educacional, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-
do(s) de 18.12.1989 a 01.10.1990, 09.10.1990 a 31.12.1990 e 
de 01.01.1991 a 01.09.1992, no total de 972 dias, ou seja, 02 
anos, 08 meses e 02 dias, conforme certidão do INSS. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 19 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 5108/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P 793968/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria da Educação - Governo Municipal de São 
Gonçalo do Amarante, serviço público, para efeito de aposen-
tadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) LUIZA MARIA DE 
OLIVEIRA RAMOS NOBRE, matrícula nº 47867-01, Professor, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-