DOMFO 09/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
12 
6442101 
DANIELLY BEZERRA CAVAL-
CANTE 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D3C-008 
13 
6179401 
DAYSE BORGES GIRAO 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D3C-008 
14 
6179801 
ELIANA SANTOS DE CASTRO 
GADELHA 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D2C-005 
15 
6180001 
ELISANGELA 
CUSTODIO 
REBOUCAS 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D2C-007 
16 
5483503 
EMANUELLA 
VERISSIMO 
PAULO 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D4C-009 
17 
6180201 
EVA 
CRISTINA 
LEANDRO 
PIMENTA 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D4C-009 
18 
6180301 
EVELINE ACACIO GOMES 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D3C-008 
19 
4531703 
EVILANIA DE SOUZA SOARES 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D4C-009 
20 
4183202 
FRANCISCA 
DANEUSA             
BARBOSA DE MENESES 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D3C-006 
21 
6234802 
GIOVANA 
MARIA 
MATEUS 
COSTA PEREIRA 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D4C-009 
22 
6200802 
IRACEMA 
DE 
OLIVEIRA            
MACHADO 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D4C-009 
23 
5143302 
KAROLINE 
ALVES 
DE               
MENEZES 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D4C-009 
24 
6442601 
KELLMA 
KARINE 
SILVEIRA 
LAVOR 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D2C-007 
25 
5463402 
LIDICE SALLES CORREIA LIMA 
DE CARVALHO 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D3C-008 
26 
2530203 
LILIANE 
MARIA 
ARAUJO 
MEDEIROS 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D3C-008 
27 
5658802 
LIVIA GERUZA LEITE BRAGA 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D4C-009 
28 
6180501 
LORENA 
BERNARDINO             
RODRIGUES 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D4C-009 
29 
5708302 
LUCIANA AMORIM DE CASTRO 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D4C-009 
30 
6004802 
MAGDA MARIA ANDRADE DA 
SILVA 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D1C-006 
31 
6180801 
MAIZA MARIA FERREIRA DE 
ARAUJO 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D3C-006 
32 
4185602 
MARCELA BARROSO MACIEL 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D2C-007 
33 
6180901 
MARIA 
LOURETO 
BARROSO 
SOUZA 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D4C-009 
34 
4124202 
MARIA 
MARCIA 
SILVA             
NOGUEIRA 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D2C-007 
35 
4122302 
MARIA 
SABRINNY 
MARTINS 
RODRIGUES 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D4C-009 
36 
6201002 
MARIA SONIA LIMA NOGUEIRA 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D3C-006 
37 
5001305 
PRISCILLA 
DE 
OLIVEIRA 
BORGES FONTENELE 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D2C-007 
38 
6181301 
RENATA 
CUSTODIO 
DE      
AZEVEDO 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D4C-009 
39 
6181401 
RENYA KARINA FIGUEIREDO 
SOUSA SANTOS 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D1C-004 
40 
6181501 
ROSANGELA 
TEIXEIRA              
RODRIGUES SOARES 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D4C-009 
41 
6181101 
SANDRA COSTA LIMA 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D4C-006 
42 
2465203 
SANDRA MARIA PONTES MAIA 
PIRES 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D1C-006 
43 
6441201 
SANDRA 
OLIVEIRA 
DE                
ALMEIDA 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D4C-009 
44 
6181201 
SARAH 
MOREIRA 
BRAGA 
ESTRELA 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D4C-009 
45 
2484602 
SILVANA GARCIA DE ANDRADE 
LIMA 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D4C-009 
46 
6181701 
TEREZA CRISTINA SAMPAIO 
CABRAL 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D4C-009 
47 
6219802 
TISHA BOTELHO GALVAO 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D4C-009 
48 
5609102 
VALERIA 
CAVALCANTE               
BASTOS 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
D4C-009 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 5188/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº               
P 381213/2018. CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) VANDA 
PEREIRA SAMPAIO, matrícula n° 20869-01, Auxiliar de 
Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, vem 
percebendo Gratificação Especial de Desempenho - GED, 
desde 01.06.1994, sem o respectivo ato de concessão, com 
base na Lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos docu-
mentos anexados ao Processo nº P 381213/2018, destacando 
as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de 
01.06.1994. CONSIDERANDO ainda a necessidade de regula-
rizar a situação funcional do(a) servidor(a) acima menciona-
do(a), para a concessão da aposentadoria requerida, RESOL-
VE, formalizar a concessão da referida Gratificação Especial de 
Desempenho - GED, no percentual de 20% (vinte por cento), a 
partir de 01.06.1994, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 7.335, 
de 17.05.1993, combinado com o art. 5º, “b” da Lei nº 7.555/94. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 26 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 5192/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P587701/2019. CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) 
EDILSON DE OLIVEIRA VALENTIM, matrícula n° 18859-01, 
Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal 
da Infraestrutura, vem percebendo a Gratificação de Insalubri-
dade, a partir de 01.01.1990, sem o respectivo ato de conces-
são, com base na lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos 
documentos anexados ao Processo n° P 587701/2019, desta-
cando as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir 
de 01.01.1990. CONSIDERANDO ainda necessidade de regu-
larizar a situação funcional do(a) servidor(a) supracitado.               
RESOLVE, formalizar a concessão da referida Gratificação de 
Insalubridade, no percentual de 40% (vinte por cento), de acor-
do com os artigos 107 e 113, ambos da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, - Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, a partir de 01.01.1990. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de no-
vembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 5238/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 673533/2019. CONSIDERANDO que 
através do Ato nº 6096/2003, datado de 28.07.2003, publicado 
no DOM de 31.07.2003, foi concedida a servidora VERA             
REGINA APOLIANO RIBEIRO, matrícula nº 24169-01, Médico, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde, o afastamento para o 
trato de Interesse Particular, durante o período de 01.07.2003 a 
01.07.2005. CONSIDERANDO que a servidora reassumiu suas 
funções em 01.07.2004, conforme informação e despacho (às 
fls. 01 e 02) da Secretaria Municipal da Saúde. CONSIDE-
RANDO ainda, a necessidade de regularizar a situação funcio-
nal da servidora acima mencionada. RESOLVE, registrar o 
retorno antecipado da servidora VERA REGINA APOLIANO 
RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 
01.07.2004. SECRETARIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de dezembro de 2019. Phi-
lipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Nos atos abaixo relacionados, quanto 
as licença prêmio do servidor MARCOS MEDEIROS DOS 
SANTOS, matrícula 12.577-01, Fiscal de Atividade Urbana e 
Vigilância Sanitária, lotado na Agência de Fiscalização de For-