DOMFO 09/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
taleza, é feitas as seguintes alterações: No Ato nº 3383/1994, 
de 27.06.1994, publicado no DOM em, 01.07.1994, que resol-
veu conceder Licença Prêmio: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
08.08.1977 a 06.08.1982 
02.01.1982 a 01.01.1987 
 
Mantêm-se inalteradas as demais disposições do Ato nº 
3383/1994. No Ato nº 4532/1998, de 30.07.1998, publicado no 
DOM em, 31.07.1998 que resolveu conceder Licença Prêmio: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
07.08.1982 a 05.08.1987 
02.01.1987 a 01.01.1992 
 
Mantêm-se inalteradas as demais disposições do Ato nº 
4532/1998. No Ato nº 4532/1998, de 30.07.1998, publicado no 
DOM em, 31.07.1998 que resolveu conceder Licença Prêmio: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
06.08.1987 a 04.08.1992 
02.01.1992 a 30.05.1997 
 
Mantêm-se inalteradas as demais disposições do Ato nº 
4532/1998. No Ato nº 2099/2007, de 29.03.2007, publicado no 
DOM em, 03.04.2007 que resolveu conceder Licença Prêmio: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
05.08.1992 a 03.08.1997 
31.05.1997 a 30.05.2002 
 
Mantêm-se inalteradas as demais disposições do Ato nº 
2099/2007. No Ato nº 2099/2007, de 29.03.2007, publicado no 
DOM em, 03.04.2007 que resolveu conceder Licença Prêmio: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
04.08.1997 a 02.08.2002 
31.05.2002 a 30.05.2007 
 
Mantêm-se inalteradas as demais disposições do Ato nº 
2099/2007. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO em 30/04/2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato nº 6544/2001, de 05.11.2001, 
publicado no DOM de 09.11.2001, que concedeu Licença Prê-
mio 
à 
servidora, 
EUTÁLIA 
MARIA 
DA 
CONCEIÇÃO                 
FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Médico, matricula nº 
14961.01, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a 
seguinte alteração: 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 02.09.1993 a 
31.08.1998 
1º período de 02.09.1993 a 
01.09.1998 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 31 de outubro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato n° 1538/2014 – SEPOG – O 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, de 25 de junho de 2014, publicado no DOM em 
01 de julho de 2014, RESOLVE, nos termos do art. 75 e se-
guintes, da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto 
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, conceder 
Licença Prêmio, a servidores municipais. 
ONDE SE LÊ: 
PROC. N° 
MAT. 
NOME 
QUINQ. 
PERIODOS 
DIAS 
1706093016 820/13 
01821.1 
Edson Amarante de 
Amorim 
7° 
24.10.2007 
à 
23.10.2012 
90 
LEIA-SE: 
 
PROC. N° 
MAT. 
NOME 
QUINQ. 
PERIODOS 
DIAS 
1706093016 820/13 
01821.1 
Edson Amarante de 
Amorim 
7° 
24.09.2007 
à 
22.09.2012 
90 
 
Mantêm-se as demais disposições contidas no Ato aqui retifi-
cado. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO em 01/11/2018. Maria Christina Ma-
chado Públio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 3170/2019, de 18.07.2019, 
publicado no DOM de 31.07.2019, que declarou estável no 
Serviço Público Municipal diversos servidores, ocupantes do 
cargo efetivo de Professor, no que se refere a servidora discri-
minada a seguir, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 
quanto ao seu nome, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE 
LÊ: ANA ELY MENDONÇA VIANA, LEIA-SE: ANNA ELY 
MENDONÇA VIANA. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de novembro de 
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - Nas portarias e nos atos abaixo rela-
cionados, quanto as licença prêmio do servidor EDSON               
AMARANTE DE AMORIN, matrícula 01821-01, lotado na A-
gência de Fiscalização de Fortaleza, são feitas as seguintes 
alterações:  
Na Portaria nº 119/84, de 21.03.1984, que resolveu conceder a 
licença prêmio: 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 28.06.1977 a 
27.06.1982 
1° período de 27.06.1977 
a 26.06.1982 
 
Na Portaria nº 398/87, de 03.08.1987, publicada no DOM em 
10.08.1987, que resolveu contar em dobro o tempo de licença 
prêmio: 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 27.06.1982 a 
25.06.1987 
2° período de 27.06.1982 
a 26.06.1987 
 
No Ato nº 4662/94, de 18.08.1994, publicado no DOM de 
23.08.1994, que resolveu contar em dobro o tempo de Licença 
Prêmio: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
3° período de 26.06.1987 a 
24.06.1992 
3° período de 27.06.1987 
a 25.06.1992 
 
No Ato nº 0800/2003, de 11.02.2003, publicado no DOM de 
17.02.2003, que resolveu contar em dobro o tempo de Licença 
Prêmio: 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
4° período de 25.06.1992 a 
23.07.1997 
4° período de 26.06.1992 a 
25.06.1997 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 9397/2008, de 29.12.2008, publicado no 
DOM de 29.12.2008, que concedeu Licença Prêmio: 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
5° período de 24.07.1997 a 
23.08.2002 
5° período de 26.06.1997 
a 25.06.2002 
6° período de 24.08.2002 a 
23.10.2007 
6° período de 26.06.2002 
a 23.09.2007 
 
Tornam-se sem efeitos as erratas anteriores referente aos 
mesmos atos aqui retificados, publicadas no DOM em, 19 de