DOMFO 09/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 20
tamente com as propostas de preços apresentadas pelos for-
necedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na
respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do
Processo nº P596313/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 265/2019; VI - VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo
vedada a sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 21
de novembro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secreta-
ria Municipal de Saúde - SMS. Publique-se e cumpra-se. Forta-
leza (CE), 06 de dezembro de 2019. Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 096/2018-B, Processo nº P794530/
2017, referente ao registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de Produtos para Saúde (caneta para bisturi e ECG,
estetoscópio, aspiradores de venturi e outros) destinados aos
Hospitais Municipais de Fortaleza, ao Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência - SAMU e ao Centro de Especialidades
Médicas José de Alencar - CEMJA, ligados à Secretaria Muni-
cipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -
Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licita-
tório do Pregão Eletrônico nº 096/2018-B, com abertura em
19/07/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições que me con-
fere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo
pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central de Lici-
tações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 2606 a 2614
do processo em referência, onde foram classificadas as seguin-
tes empresas: COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
58.950.775/0001-08, para o lote 04, perfazendo um valor total
de R$ 17.620,05 (dezessete mil seiscentos e vinte reais e cinco
centavos); H.P. DE VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ nº
17.326.872/0001-47, para o lote 08, perfazendo um valor total
de R$ 7.121,40 (sete mil cento e vinte e um reais e quarenta
centavos); NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 01.391.755/0001-27, para o
lote 09 (itens 9.1, 9.2 e 9.3), perfazendo um valor total de
R$ 199.881,54 (cento e noventa e nove mil oitocentos e oitenta
e um reais e cinquenta e quatro centavos); CINCO-CONFI-
ANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº
05.075.964/0001-12, para o lote 17, perfazendo um valor total
de R$ 11.703,12 (onze mil setecentos e três reais e doze cen-
tavos); CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.626.776/0001-60, para o lote 19
(itens 19.1, 19.2, 19.3, 19.4 e 19.5), perfazendo um valor total
de R$ 223.996,17 (duzentos e vinte e três mil novecentos e
noventa e seis reais e dezessete centavos); e CIRÚRGICA
FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICA E
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.418.042/0001-
31, para o lote 21 (itens 21.1 e 21.2), perfazendo um valor total
de R$ 7.156,95 (sete mil cento e cinquenta e seis reais e no-
venta e cinco centavos). O valor global da licitação é de
R$ 467.479,23 (quatrocentos e sessenta e sete mil quatrocen-
tos e setenta e nove reais e vinte e três centavos). Publique-se
e cumpra-se. Fortaleza (CE), 04 de dezembro de 2019. Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 177/2018-B, Processo nº P049408/
2018, referente ao registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos injetáveis, para atender à deman-
da da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo perío-
do de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do
Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico
nº 177/2018-B, com abertura em 22/10/2019, HOMOLOGO no
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique
Rocha Almeida da Central de Licitações da Prefeitura de Forta-
leza, nas páginas nºs 2351 a 2355 do processo em referência,
onde foram classificadas as seguintes empresas: COMERCIAL
VALFARMA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.600.770/0001-09,
para os lotes 02 e 17, perfazendo um valor total de
R$ 79.913,18 (setenta e nove mil novecentos e treze reais e
dezoito
centavos);
UNIÃO
QUÍMICA
FARMACÊUTICA
NACIONAL S.A., inscrita no CNPJ nº 60.665.981/0009-75, para
os lotes 03, 12 e 30, perfazendo um valor total de R$ 57.307,04
(cinquenta e sete mil trezentos e sete reais e quatro centavos);
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.734.671/0001-51, para o lote 21,
perfazendo um valor total de R$ 38.393,10 (trinta e oito mil
trezentos e noventa e três reais e dez centavos); SOLUMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.896.538/0001-42, para o
lote 26, perfazendo um valor total de R$ 13.270,00 (treze mil
duzentos e setenta reais); e PROHOSPITAL COMÉRCIO
HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71,
para o lote 29, perfazendo um valor total de R$ 6.917,82 (seis
mil novecentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos). O
valor global da licitação é de R$ 195.801,14 (cento e noventa e
cinco mil oitocentos e um reais e quatorze centavos). Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 05 de dezembro de 2019.
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 203/2018-B Processo nº P048787/
2018, referente ao registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos manipulados, para atender à
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do
Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico
nº 203/2018-B, com abertura em 26/09/2019, HOMOLOGO no
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Antônio Noaque
Pereira dos Santos, da Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza, nas páginas nºs 1312 a 1314 do processo em refe-
rência, onde foi classificada a seguinte empresa FÓRMULAS
MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA-EPP, inscri-
ta no CNPJ nº 07.316.691/0001-86, para o lote 18, perfazendo
um valor total de R$ 49.984,66 (quarenta e nove mil novecen-
tos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). O valor
global da licitação é de R$ 49.984,66 (quarenta e nove mil
novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centa-
vos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 05 de dezem-
bro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 281/2018-A, Processo nº P879008/
2017, referente ao registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de material gráfico, formulários institucionais, ban-
ners e folders, para atender à demanda da Secretaria Municipal
da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o pro-
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