DOMFO 09/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 125/2019 - B, Processo nº P424907/
2018, referente ao registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de material permanente (mobiliário administrativo,
eletrodomésticos e outros), para atender à demanda da Secre-
taria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após
apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 125/2019
- B, com abertura em 18/10/2019, HOMOLOGO no uso das
atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados
pelo relatório assinado pelo pregoeiro Romero Ramony
Holanda Lima Marinho, da Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza, nas páginas nºs 3166 a 3171 do processo em
referência, onde foram classificadas as seguintes empresas:
A N VASCONCELOS JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ nº
19.603.291/0001-30, para os lotes 10, 17, 29, 32, 33, 36 e 37,
perfazendo um valor total de R$ 22.868,11 (vinte e dois mil
oitocentos e sessenta e oito reais e onze centavos); M P A
VALENTE SERVICE ME, inscrita no CNPJ nº 00.476.308/0001-
08, para os lotes 21 e 43, perfazendo um valor total de
R$ 10.979,79 (dez mil novecentos e setenta e nove reais e
setenta e nove centavos); MAGAZINE DOS MÓVEIS EIRELI -
ME, inscrita no CNPJ nº 26.537.584/0001-22, para o lote 25,
perfazendo um valor total de R$ 6.606,00 (seis mil seiscentos e
seis reais). O valor global da licitação é de R$ 40.453,90 (qua-
renta mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa cen-
tavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 05 de dezem-
bro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 364/2019, Processo nº P331349/2018,
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de equipamentos e demais materiais, para atender à
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do
Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico
nº 364/2019, com abertura em 27/09/2019, HOMOLOGO no
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pela pregoeira Maria Adriani de
Oliveira Ribeiro Marques, da Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza, nas páginas nºs 1434 a 1442 do processo em
referência, onde foram classificadas as seguintes empresas:
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI -
EPP, inscrita no CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para os lotes
01, 06, 09 e 11, perfazendo um valor total de R$ 84.176,70
(oitenta e quatro mil cento e setenta e seis reais e setenta cen-
tavos); H. P. DE VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ nº
17.326.872/0001-47, para o lote 04, perfazendo um valor total
de R$ 18.809,49 (dezoito mil oitocentos e nove reais e quaren-
ta e nove centavos); SUPORTE HOSPITALAR LTDA EPP,
inscrita no CNPJ nº 03.710.247/0001-90, para o lote 12, perfa-
zendo um valor total de R$ 54.990,00 (cinquenta e quatro mil
novecentos e noventa reais); e MTB TECNOLOGIA LTDA -
EPP, inscrita no CNPJ nº 01.405.834/0001-40, para o lote 14,
perfazendo um valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
O valor global da licitação é de R$ 197.976,19 (cento e noventa
e sete mil novecentos e setenta e seis reais e dezenove centa-
vos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 05 de dezem-
bro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRA-
TO Nº 98/2016 - RDC PRESENCIAL Nº 005/2016 - OBJETO
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXE-
CUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE
01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA
TIPO B, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. LOTE 03. CON-
TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTU-
RA - SEINF, situada na Avenida Deputado Paulino Rocha,
1343B, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-311, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43 e o FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA - FME - I,
situada na Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro:
Dionísio Torres, CEP: 60.170-002, Fortaleza/CE, inscrito no
CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72, ambos representados por
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, inscrita no CPF sob o
nº 641.826.653-68. CONTRATADA: TSR CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 06.274.895/0001-39, com
sede na Rua Júlio Abreu, 160, Varjota, CEP nº 60160-240,
nesta capital, representada neste ato por TARSO DE SÁ CA-
VALCANTE RAMALHO, brasileiro, inscrito no CPF n.º
827.213.603-10 e RG nº 2004002170853 SSP/CE, residente
nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 65, I, alí-
nea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem
como no Processo Administrativo nº P948431/2019. CLÁUSU-
LA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto promover alterações por replanilhamento, importan-
do um acréscimo quantitativo no valor de R$ 386.009,55 (tre-
zentos e oitenta e seis mil nove reais e cinquenta e cinco cen-
tavos), com repercussão de 19,17% (dezenove virgula dezes-
sete por cento), passando assim o contrato para um valor pre-
visto de R$ 2.399.401,25 (dois milhões trezentos e noventa e
nove mil quatrocentos e um reais e vinte e cinco centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSU-
LAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições esta-
belecidas no Contrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezem-
bro de 2019. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Mari-
nho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Tarso de Sá Caval-
cante Ramalho - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Enaile Sousa Lima de Castro e Glauciene Maria Gonzaga de
Lima - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza,
05 de dezembro de 2019. Engª Manuela Nogueira - SECRE-
TÁRIA DA SEINF - RNP 060088998-0.
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EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 88/2017 - RDC PRESENCIAL Nº 004/2017 -
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA CONS-
TRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL –
ETI, LOCALIZADA NA AVENIDA ODILON GUIMARÃES, S/N,
BAIRRO CURIÓ – SR VI, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
EDITAL E SEUS ANEXOS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO
REFERE-SE AO LOTE 03 DA LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL
Nº 004/2017. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA – SEINF, situada na Av. Deputado Paulino
Rocha, 1343B, Cajazeiras, CEP 60.864-311, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.889.850/0001-43 e o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO – INFRAESTRUTURA – FME - I, inscrito no CNPJ
sob o nº 34.254.998/0001-72, situada na Avenida Desembar-
gador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-
002, Fortaleza/CE, ambos representados por sua gestora, Ana
Manuela Marinho Nogueira, inscrita no CPF sob o nº
641.826.653-68. CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 63.389.217/0001-55, estabe-
lecida na Av. Engenheiro Santana Junior nº 394, Fortaleza/CE,
CEP: 60.175-650, neste ato representada pelo Sr. Renato
Campos Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito
no CPF nº 935.882.163-91 e no RG nº 98002127378 SSP/CE,
residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA - PRIMEIRA -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se
no artigo 57, I c/c § 1º, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas altera-
ções posteriores, bem como no Processo Administrativo nº
P964079/2019. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
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