DOMFO 09/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
DE FORTALEZA. Referendado por:  Maria Christina Macha-
do Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0232/2019 - URBFOR - SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-
MO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições e de acordo 
com o disposto no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 
2013. RESOLVE, nos termos do art. 43 da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
DESIGNAR THAIS FONSECA CAMPOS, ocupante do cargo 
em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) GERÊN-
CIA DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E PAS-
SEIOS, símbolo DAS-3, integrante da estrutura administrativa 
do(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA, para substituição cumulativa do cargo em comis-
são de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II do(a) 
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO HORTO, símbolo DAS-1, 
integrante da estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, no impedi-
mento temporário do(a) titular WESLEY DO NASCIMENTO 
SOUSA, no período de 01/10/2019 a 30/10/2019. Regis Rafael 
Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA. Referendado 
por:  Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0281/2019 - URBFOR - SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-
MO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições e de acordo 
com o disposto no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 
2013. RESOLVE, nos termos do art. 43 da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
DESIGNAR CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, 
ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II do(a) GERÊNCIA FINANCEIRA, símbolo 
DAS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, para 
substituição cumulativa do cargo em comissão de GERENTE 
do(a) GERÊNCIA FINANCEIRA, símbolo DNS-2, integrante da 
estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA, no impedimento temporário 
do(a) titular JARDEL BATISTA NOBRE, no período de 
02/12/2019 a 31/12/2019. Regis Rafael Tavares da Silva - 
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA. Referendado por:  Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0282/2019 - URBFOR - SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-
MO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições e de acordo 
com o disposto pelo Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 
2013. RESOLVE, nos termos do art. 43 da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
DESIGNAR MARIA DE NAZARE GIRAO ALBUQUERQUE DE 
PAULA, ocupante do cargo de ADVOGADO do(a) PROCURA-
DORIA JURIDICA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTA-
LEZA, para substituição não cumulativa do cargo em comissão 
de 
PROCURADOR 
do(a) 
PROCURADORIA 
JURÍDICA,          
símbolo DNS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTA-
LEZA, no impedimento temporário do(a) titular MARIA OZÉLIA 
ANDRADE REGES, no período de 09/12/2019 a 23/12/2019. 
Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTA-
LEZA. Referendado por:  Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0283/2019 - URBFOR - SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-
MO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições e de acordo 
com o disposto no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 
2013. RESOLVE, nos termos do art. 43 da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
DESIGNAR ANA JULIA LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II 
do(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO ZOOLÓGICO,  
símbolo DAS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTA-
LEZA, para substituição cumulativa do cargo em comissão de 
CHEFE DE NÚCLEO do(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO 
DO HORTO, símbolo DNS-3, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA, no impedimento temporário do(a) titular  
EVANDRO DA SILVA PONTES, no período de 04/11/2019 a 
03/12/2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA. Referendado por:  Philipe Theophilo           
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 01996/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) BENIGNO JÚNIOR, o(a) 
Sr(a) MARCIA CORDEIRO DE CASTRO, ocupante do cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 31 de outubro de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01997/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) LIBÂNIA, o(a) Sr(a) JOSÉ 
ADALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BAR-
ROS DE ALENCAR, em 31 de outubro de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01998/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) ODÉCIO CARNEIRO, 
o(a) Sr(a) JOSÉ VALDONIO VIEIRA LIRA, ocupante do cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 31 de outubro de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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