DOMFO 09/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
data, por indicação do(a) vereador(a) LIBÂNIA, o(a) Sr(a) 
WESCLLEY DUARTE MONTEIRO, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BAR-
ROS DE ALENCAR, em 31 de outubro de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 0144/2019 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais que lhe confere o art. 30 – II, da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA de 05.04.90. RESOLVE 
escalar as férias, de acordo com o art. 48 da Lei nº 6.794, de 
27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA) dos servidores abaixo relacionados, para o perí-
odo de 02.12.2019 a 31.12.2019. 
 
NOME 
MATRICULA 
CARGO 
AGOSTINHO EMANUEL TELES DA 
ROSA 
446-A 
ASSIST. DE ADM 
ANA MARIA TORRES ROCHA 
487-A 
AG. ADMINISTRATIVO 
DJALMA EUFRÁSIO R. JÚNIOR 
583-A 
ENGENHEIRO 
FRANCISCA EVÂNIA OLIVEIRA DA 
SILVA 
560-A 
ZELADOR 
LEILA MARIA L. FONTENELE 
307-A 
REDATOR 
LUCI ANE NUNES SARAIVA 
130-A 
TAQUIGRAFO 
MÁRCIA 
MARIA 
PIMENTEL 
EUFRÁSIO 
374-A 
TAQUIGRAFO 
MARIA MAURENICE BARBOSA 
530-A 
DATILOGRAFO 
REGINA LÚCIA XAVIER DA SILVA 
440-A 
DIGITADOR 
VÂNIA LÚCIA DE CARVALHO 
422-A 
AG. ADMINISTRATIVO 
VERÔNICA 
BARRETO 
B. 
DE 
OLIVEIRA 
484-A 
AG. ADMINISTRATIVO 
WÂNIA MARIA DIAS SIQUEIRA 
376-A 
AG. ADMINISTRATIVO 
 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 20 de 
novembro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 0147/2019 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais combinadas com o art. 75 da Lei nº 6.794, de 
27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA) e tendo em vista o processo nº 2126, de 
21.11.2019. RESOLVE conceder Licença prêmio referente ao 
seu 7º quinquênio, pelo período de 03 (três) meses ao servidor 
DJALMA EUFRÁSIO RODRIGUES JÚNIOR, Engenheiro ANG-
11, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Muni-
cípio - art. 78 da Lei nº 6.794 de 27.12.90. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 26 de novembro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 0150/2019 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais combinadas com o art. 75 da Lei nº 6.794, de 
27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA) e tendo em vista o processo nº 2127, de 
21.11.2019. RESOLVE conceder Licença prêmio referente ao 
seu 7º quinquênio, pelo período de 03 (três) meses a servidora 
MÁRCIA MARIA PIMENTEL EUFRÁSIO, Taquigrafo TCG-17, a 
partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Município - 
art. 78 da Lei nº 6.794 de 27.12.90. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 26 de novembro de 2019. Verea-
dor Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 0156/2019 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais. RESOLVE, conceder, de acordo com o art. 118, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA), a gratificação adicional por 
tempo de serviço, a razão de 1% (um por cento), por anuênio, 
sobre os vencimentos dos servidores abaixo indicados no mês 
de DEZEMBRO/2019: 
 
NOMES 
PERCENTAGEM
A PARTIR DE 
AMILCAR SÁ ANTUNES RODRIGUES 
31% 
20.12.2019 
ANA CRISTINA BEZERRA RODRIGUES 
31% 
20.12.2019 
ANTÔNIO REINALDO MATOS G. DO 
AMARAL 
34% 
25.12.2019 
CYNTHIA REBOUÇAS C. DE ANDRADE 
32% 
23.12.2019 
DARLANO PINHEIRO COELHO 
31% 
20.12.2019 
DERLANO PINHEIRO COELHO 
31% 
04.12.2019 
FRANCISCO DE ALCANTARA N. JUNIOR 
35% 
24.12.2019 
GLAURIA MARIA LIMA GONDIM 
19% 
24.11.2019 
JOSÉ CLEITON BEZERRA SIDOU 
35% 
27.12.2019 
JOSÉ TEIXEIRA REGO NETO 
35% 
26.12.2019 
KARLA WALÉRIA A. CAVALCANTE 
35% 
26.12.2019 
KARLIANO ANTONIO ROLA PEREIRA 
31% 
21.12.2019 
MARCOS AURÉLIO DA SILVA 
31% 
20/12/2019 
MARTONIO ALBUQUERQUE MEDEIROS 
31% 
21.12.2019 
 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de 
dezembro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO N° 125/2019 - Do Objeto: Compra 
direta de extintores e mangueiras de combate a incêndio (Aqui-
sição e serviços). Do Contratado: R. DE ARAÚJO – ME (R & L 
EXTINTORES) , inscrita no CNPJ sob o nº 08.020.944/0001-
32. Do Valor: R$ 1.869,00 ( Hum mil oitocentos e sessenta e 
nove reais). Do Fundamento Legal: Art. 24 da Lei nº 8.666/93 
combinado com a alínea “a” do Inciso II do Art. 1° do Decreto n° 
9.412/2018. Da Dotação Orçamentária: 01101.01.031.0002. 
2783.0002 Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 
103 do orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza. Data da 
assinatura: 06 de dezembro de 2019. Assinaturas: Maria            
Aparecida de Águila Maciel - DIRETORA ADMINISTRATIVA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. RATIFICO:             
Waldênia Márcia da Silva Barbosa - CHEFE DE GABINETE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ERRATA - O PRESIDENTE DA CÂMARA MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe 
confere os Artigos 75 e 80, da Lei nº 6.794 de 27.12.90. Na 
Portaria nº 00026/2000, publicada no DOM de 18.04.2000. 
RESOLVE: ONDE SE LÊ: I – Conceder ao servidor JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR JÚNIOR, Assistente de Administração 
ANM-14, as suas licenças prêmios relativas aos seus 1º, 2º, 3º 
e 4º quinquênios de serviço público. LEIA-SE: I – Conceder ao 
servidor JOSÉ BARROS DE ALENCAR JÚNIOR, Assistente de 
Administração ANM-14, as suas licenças prêmios relativas aos 
seus 1º, 2º e 3º quinquênios de serviço público. ONDE SE LÊ: 
II – Determinar que o referido tempo de serviço, no total de 360 
(trezentos e sessenta) dias, sejam contados em dobro, perfa-
zendo um total de 720 (setecentos e vinte) dias de efetivo  
exercício e averbados em favor da requerente para fins de 
aposentadoria. LEIA-SE: II – Determinar que o referido tempo 
de serviço, no total de 5.565 (cinco mil quinhentos s sessenta e 
cinco) dias de efetivo exercício, ou seja, 15 anos e 03 meses, 
correspondentes as licenças prêmios não gozadas referentes 
aos períodos de 07.10.1983 a 31.12.1998 sejam contados em 
dobro e averbados em favor do requerente para fins de apo-
sentadoria. III – Publique-se e cumpra-se. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 27 de novembro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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