DOE 10/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 10 de dezembro de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº234 | Caderno Único | Preço: R$ 17,04
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14
de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a)
PRISCILA LOURDES DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 300243-
11, lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura
organizacional do(a) CASA CIVIL a partir de 17 de Dezembro de 2019.
CASA CIVIL, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.162 de 24 de
Julho de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de Julho de
2019, RESOLVE NOMEAR, VANDERLEY FARIAS PEDROSA, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, símbolo GAS-2, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir da data da publicação.
CASA CIVIL, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº898/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e
no Decreto nº 33.162, de 24 de Julho de 2019 RESOLVE DESIGNAR
VANDERLEY FARIAS PEDROSA, ocupante do cargo de provimento em
comissão de ASSESSOR ESPECIAL II,símbolo GAS-2, para ter exercício na
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
CASA CIVIL, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CM Nº870/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA, no emprego da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria
nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 de
julho de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o militar KARL MAX RIBEIRO SANTOS, ocupante da graduação de
CABO PM, matrícula nº 799.861-1-9, deste Órgão, a viajar à cidade de
Icapuí/CE, no período de 15/11/2019 a 16/11/2019 a fim de realizar serviço
de segurança e proteção a Autoridade, concedendo-lhe o direito a 1 (uma) e
1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta
e três centavos), totalizando R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 240/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02,
neste ato representado pelo Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, portador do RG
nº 1207647 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 210.993.243-00, residente e
domiciliado em Fortaleza-CE, CONTRATADA: Empresa HERBYSTON
VIDAL BARROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-
41, com sede na Av. Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP:
60.864-311, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sr. Herbyston Vidal
Barros, brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60. OBJETO: Contra-
tação para apresentação da banda musical “PATRULHA”, em virtude do
evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de “Inauguração
da Praça Mais Infância”, a ser realizado no dia 11 de novembro de 2019, no
município de São Gonçalo do Amarante/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato tem como fundamento o Edital da “Quarta Seleção
Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final
publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº
8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou
a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de
2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil e no Processo
Administrativo nº 09830183/2019 FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias,
a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro
mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.
1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 06 de novembro
de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA
CIVIL e Herbyston Vidal Barros, REPRESENTANTE DA EMPRESA
HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 243/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02,
neste ato representado pelo Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, portador do RG
nº 1207647 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 210.993.243-00 residente e
domiciliado em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa TIAGO RIBEIRO
LIMA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.792.848/0001-10, com sede na
rua Coronel Honório Vieira, nº 605-C, parque Manibura, CEP: 60.821-836,
Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Tiago Ribeiro Lima, brasi-
leiro, portador do CPF nº 011.836.623-86. OBJETO: Contratação para
apresentação da banda musical “GIDEON DO FORRÓ”, em virtude do
evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de “Inauguração
da Estrada Ererê/Paus de Ferros e Areninha de Ererê”, a ser realizado no dia
13 de novembro de 2019, no município de Ererê/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da “Quarta
Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado
final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal
nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que
alterou a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de
fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil e
no Processo Administrativo nº 09830060/2019 FORO: Fica eleito o foro de
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de
90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.3390390
0.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 11 de novembro
de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA
CIVIL e Tiago Ribeiro Lima, REPRESENTANTE DA EMPRESA TIAGO
RIBEIRO LIMA ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 249/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02,
neste ato representado pelo Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, portador do RG nº
1207647 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 210.993.243-00, residente e domi-
ciliado em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa WILSON GONZAGA
NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.444.477/0001-70, com sede na Rua
Monsenhor Bruno, 1828, Altos, Aldeota, CEP: 60.115-191, Fortaleza – CE,
neste ato representada pelo Sr. Wilson Gonzaga Neto, brasileiro, portador
do CPF nº 650.630.153-87. OBJETO: Contratação para apresentação da
banda musical “O VERBO”, em virtude do evento oficial do Governo do
Estado do Ceará, denominado de “Inauguração da Areninha”, a ser realizado
no dia 18 de novembro de 2019, no município de Jaguaruana/CE.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: o presente Contrato tem como fundamento o Edital
da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu
resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei
Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018,
que alterou a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de
fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil e
no Processo Administrativo nº 09829738/2019 FORO: Fica eleito o foro de
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de
90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
Fechar