DOE 10/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191370
IG Nº1037076000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191370 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviço de locação de veículos com motorista, por demanda para atender 
às necessidades do Núcleo de Fitoterápicos COASF/NUFITO, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 13702019, até o dia 02/01/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
05 de dezembro de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191395
IG Nº1043220000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191395 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição de capas de chuvas descartáveis destinados aos profissionais que 
trabalham no SAMU 192 – Ceará, conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No ende-
reço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13952019, até o dia 03/01/2020, 
às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191430
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191430 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 14302019, até o dia 02/01/2020, às 8h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 05 de dezembro de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191439
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191439 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 14392019, até o dia 27/12/2019, às 8h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191440
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191440 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 14402019, até o dia 27/12/2019, às 8h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191445
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191445 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 14452019, até o dia 02/01/2020, às 10h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 05 de dezembro de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191473
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191473 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 14732019, até o dia 02/01/2020, às 10h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 05 de dezembro de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20190009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Presencial nº 20190009, de interesse da Companhia de Gestão dos 
Recursos Hídricos – COGERH, cujo OBJETO é: Contratação de empresa 
na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados 
sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender 
as necessidades de vigilância armada fixa nas Estações Elevatórias EE00, 
EE01, EE02 e EE03, que integram o Trecho V do Eixão das Águas. MOTIVO: 
Alterações no Edital. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBI-
MENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
150 – Edson Queiroz, no dia 26/12/2019, às 15h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2019.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de 
Propostas Comerciais, da Concorrência Pública n° 20180006, de interesse 
do DETRAN/CE, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DESTINADA 
À CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO 
DE ITAREMA/CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que 
após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública reali-
zada em 05/12/2019, o seguinte resultado: VETOR OBRAS DE ENGE-
NHARIA EIRELI, com o Valor Global de R$1.919.606,32, Classificada 
como VENCEDORA; CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE 
MÁQUINAS LTDA, com Valor Global de R$1.962.601,71, Classificada em 
2° LUGAR; SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 
com o Valor Global de R$2.006.039,70, Classificada em 3° LUGAR; R.R. 
PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, com 
o Valor Global de R$2.058.679,84, Classificada em 4° LUGAR; e KORP 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, com o Valor Global 
de R$2.074.134,75, Classificada em 5° LUGAR. Foram feitas correções de 
soma ou multiplicação na proposta comercial da empresa CONSTRAM – 
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, passando o valor 
de R$1.970.725,06 para R$1.962.601,71, com base no subitem 8.9 do Edital. 
As propostas comerciais das demais empresas participantes e habilitadas 
foram classificadas por ordem do menor preço ofertado, por terem cumprido 
com as disposições editalícias. A ata da sessão pública que divulgou este 
resultado encontra-se disponível no site www.seplag.ce.gov.br (licitaweb) 
ou www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de 
dezembro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 10742019 Comprasnet, de interesse da VICEGOV, cujo OBJETO 
é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de 
buffet, por demanda, com fornecimento mediante locação de utensílios e 
pessoal para atender as demandas institucionais da Vice-Governadoria do 
Estado do Ceará, pelo período de 12 meses, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº234  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019