DOE 10/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10834618/2019 - LOTE 159/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23227877 - EEF SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ARLETE DA SILVA 
OLIVEIRA GONDIM - CPF: 76536130391 - MATRÍCULA: 22200178528516 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130279018 - NOME 
SUBSTITUÍDO: NAYARA DA SILVA TORRES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/10/2019 a 11/12/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 1296,80;MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 
60838853374 - MATRÍCULA: 22200178431210 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130279018 - NOME SUBSTITUÍDO: NAYARA 
DA SILVA TORRES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 
- CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
13/10/2019 a 11/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 30/09/2019;10/10/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.827,65 
( TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227877 - EEF SÃO JOSÉ DO PICI 
DAS PEDREIRAS e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 30 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº 10838869/2019 - LOTE 158/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIELLE DOS SANTOS 
SILVA - CPF: 00421387360 - MATRÍCULA: 22200178512512 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111352316 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: CECILIA NOEMI BARREIRA DE ALENCAR - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/09/2019 a 26/11/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;ERIKA PINTO DA COSTA - CPF: 
00429782381 - MATRÍCULA: 22200178512814 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000113799814 - NOME SUBSTITUÍDO: EDILLENE 
RODRIGUES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 11/10/2019 a 09/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;FRANCIMAGDA ALMEIDA AVELINO - CPF: 04793022359 - 
MATRÍCULA: 2220017851261X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000111352316 - NOME SUBSTITUÍDO: CECILIA NOEMI 
BARREIRA DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 28/09/2019 a 26/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/09/2019;30/09/2019;30/09/2019; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 11.338,06 ( ONZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E 
OITO REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234105 - CEJA PROFES-
SORA MARIA EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10838478/2019 - LOTE 157/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23066920 - CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CATARINA CARLOS 
GOMES - CPF: 77268466315 - MATRÍCULA: 22200178512911 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115924918 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/10/2019 a 11/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88;ROGEILA MARIA RODRIGUES NUNES - CPF: 
24190098353 - MATRÍCULA: 22200175057814 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112338317 - NOME SUBSTITUÍDO: ARNOLDO 
CARDOSO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 19/10/2019 a 17/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/09/2019;08/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 8.505,87 ( OITO MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E OITENTA 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23066920 - CEJA PROFESSOR GILMAR 
MAIA DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 30 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10889935/2019 - LOTE 173/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23073721 - EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CRISTIANE DOS SANTOS 
PEREIRA LOBO - CPF: 01020828390 - MATRÍCULA: 22200178787619 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013037701X - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA MARA DE MOURA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/10/2019 a 27/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31;FABIA DA SILVA SILVEIRA DA COSTA - CPF: 
01880130327 - MATRÍCULA: 22200178787414 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200013037701X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
MARA DE MOURA SILVA - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença 
Maternidade - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/10/2019 a 27/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53;LUIZA CAROLINA SANTOS FERREIRA - CPF: 01908615338 
- MATRÍCULA: 2220017878041X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 2200013037701X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MARA 
DE MOURA SILVA - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Materni-
dade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
29/10/2019 a 27/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;RUBENIA 
APARECIDA GAMA ROMUALDO - CPF: 02701148316 - MATRÍ-
CULA: 22200178787511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200013037701X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MARA DE MOURA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
29/10/2019 a 27/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;THAIS BORGES 
MOREIRA - CPF: 06204097385 - MATRÍCULA: 22200178787716 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148054714 - NOME 
SUBSTITUÍDO: GERALDO GONCALVES TEIXEIRA FILHO - JUSTIFI-
CATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/10/2019 a 17/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 07/06/2019;07/06/2019
;07/06/2019;07/06/2019;07/06/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.093,95 ( TRÊS 
MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23073721 - EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 02 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10843439/2019 - LOTE 165/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23065494 - EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOVINA DE PINHO SOUSA - CPF: 01486860362 
- MATRÍCULA: 22200178432519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº234  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019

                            

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