DOE 10/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10889021/2019 - LOTE 170/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): MARTA MARIA DE SOUZA BARBOSA - CPF:
31908942304 - MATRÍCULA: 22200178439319 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000111367410 - NOME SUBSTITUÍDO: MAURO
ARAUJO CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 -
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
30/10/2019 a 28/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;SARA SANTOS
DA SILVA - CPF: 61275774385 - MATRÍCULA: 22200178364114 -
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112151810 - NOME
SUBSTITUÍDO: CASSIMEIRE OLIVEIRA DE SOUZA CAMPELO -
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 29/10/2019 a 27/11/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1406,76; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 10/10/2019;11/11/2019;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.237,51 ( QUATRO MIL, DUZENTOS E
TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS e os Professores constantes neste
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10889374/2019 - LOTE 171/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE CARLOS DE SA
MARQUES - CPF: 58669361272 - MATRÍCULA: 22200178570717 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147896711 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARCIA REGINA SOUZA LOPES - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 24/10/2019 a 22/12/2019 -
VALOR MENSAL: R$ 1440,88;SERGIO LUIS DA SILVA OLIVEIRA
- CPF: 64260720368 - MATRÍCULA: 22200175031513 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115994517 - NOME SUBSTITUÍDO:
DANTE MENDES ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
02/11/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;SERGIO LUIS DA
SILVA OLIVEIRA - CPF: 64260720368 - MATRÍCULA: 22200178782617
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115994517 - NOME
SUBSTITUÍDO: DANTE MENDES ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 02/11/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1080,66; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contra-
tos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 13/09/2019;09/04/2019;07/06/20
19; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.096,79 ( SEIS MIL E NOVENTA E SEIS
REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070269 - EEFM
GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores constantes neste
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10910900/2019 - LOTE 156/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação / ESCOLA: 23069961 - EEFM DEPUTADO FRANCISCO
DE ALMEIDA MONTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
MARDONIO PORFIRIO MARQUES - CPF: 60506906345 - MATRÍ-
CULA: 2220017858291X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000115992611 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE MAURICIO SANTOS DA
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/10/2019 a
10/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O presente instru-
mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contra-
tação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E.
de: 12/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.835,29 ( DOIS MIL, OITOCENTOS
E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23069961 - EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE e
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 30 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10911299/2019 - LOTE 155/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23065389 - EEFM ANTÔNIO SALES. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): JAQUELINE ARAUJO DE MELO - CPF: 06499666351
- MATRÍCULA: 22200178430516 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 2200013043501X - NOME SUBSTITUÍDO: POLLYTIANA
ALBUQUERQUE PINTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO:
18/09/2019 a 15/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 959,15; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 10/10/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.854,36 ( UM MIL,
OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23065389 - EEFM ANTÔNIO SALES e os Profes-
sores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30
de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10836645/2019 - LOTE 153/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERO DE SOUZA
LIMA - CPF: 79654770334 - MATRÍCULA: 22200178391510 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147944619 - NOME SUBSTITUÍDO:
EDNARDO LIMA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 -
PERÍODO: 02/11/2019 a 01/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;JOSE
AIRTON FERREIRA - CPF: 60032237316 - MATRÍCULA: 22200178527617
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130279018 - NOME
SUBSTITUÍDO: NAYARA DA SILVA TORRES - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
- CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 13/10/2019 a 11/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;LAIS
ROSAL DE SOUSA - CPF: 00850854300 - MATRÍCULA: 22200178529717
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130279018 - NOME
SUBSTITUÍDO: NAYARA DA SILVA TORRES - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 13/10/2019 a 11/12/2019 - VALOR MENSAL: R$
864,53; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláu-
sulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s)
Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 07/11/2019;30/09/2019;30/09/2019;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 3.138,33 ( TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E OITO
REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070978 - EEFM
HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA e os Professores constantes neste
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº234 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019
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