DOE 10/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SILVA - CPF: 60425765342 - MATRÍCULA: 22200178346612 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115880511 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARICELIO DE CARVALHO NANES - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH 
SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 
- PERÍODO: 08/11/2019 a 26/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 647,96; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.133,93 ( UM MIL, 
CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23138106 - EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO 
CORREIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 24 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº10785765/2019 - LOTE 371/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23164050 - EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAMIANA CRIS-
TINA SOARES DOS SANTOS - CPF: 04041471354 - MATRÍCULA: 
22200178328916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130400518 
- NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA IZABEL DE OLIVEIRA SAMPAIO 
COELHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
29/10/2019 a 27/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.670,58 ( CINCO MIL, SEISCENTOS 
E SETENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23164050 - EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de 
novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10908565/2019 - LOTE 749/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069031 - EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ 
DE ALBUQUERQUE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
RENATA MARTINS DE ARAUJO - CPF: 02306657300 - MATRÍCULA: 
22200178311614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Falecimento - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/10/2019 a 17/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 409,03 
( QUATROCENTOS E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23069031 - EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 03 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10905710/2019 - LOTE 748/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069767 - EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIZANGELA GOMES DE SOUSA 
- CPF: 61671401387 - MATRÍCULA: 22200178311711 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130218310 - NOME SUBSTITUÍDO: BENE-
DITO JACINTO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
07/10/2019 a 05/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.275,88 ( UM MIL, DUZENTOS E SETENTA 
E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069767 - 
EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10905620/2019 - LOTE 747/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23072237 - EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO TIAGO FELIX - CPF: 
03218705304 - MATRÍCULA: 22200178311819 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148109519 - NOME SUBSTITUÍDO: KARLA 
JANE DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - 
CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
24/10/2019 a 22/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.499,91 ( UM MIL, QUATRO-
CENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23072237 - EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 
de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10908913/2019 - LOTE 746/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELVIS SAMPAIO MELO 
- CPF: 05624241305 - MATRÍCULA: 22200178311916 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130357418 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LUIZ RAPHAEL TEIXEIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 
- PERÍODO: 05/11/2019 a 04/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 639,43; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 636,69 ( SEISCENTOS 
E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de 
dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10905841/2019 - LOTE 745/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VIVIANE COELHO DE 
SOUSA - CPF: 77145062372 - MATRÍCULA: 22200178312017 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130218310 - NOME SUBSTITUÍDO: 
BENEDITO JACINTO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
07/10/2019 a 05/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº234  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019