DOE 10/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.275,88 ( UM MIL, DUZENTOS E 
SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de 
dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10884640/2019 - LOTE 723/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23071664 - EEF JESUS MARIA JOSÉ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): REGINA RAMALHO LOURENCO - CPF: 
64950050320 - MATRÍCULA: 22200178329912 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115992611 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
MAURICIO SANTOS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
22/10/2019 a 10/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1278,87; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.103,95 ( DOIS MIL, CENTO E TRÊS REAIS 
E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071664 - EEF JESUS 
MARIA JOSÉ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 29 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10883120/2019 - LOTE 720/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23070218 - EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JACQUELINE DOS SANTOS 
LOPES VASCONCELOS PAZ - CPF: 26138441320 - MATRÍCULA: 
22200178330716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
11/11/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 957,50 ( NOVECENTOS E CINQUENTA E 
SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070218 - EEFM 
FERNANDO CAVALCANTE MOTA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10837196/2019 - LOTE 719/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SHIRLEY LOPES OLIVEIRA 
SOUZA - CPF: 62882791372 - MATRÍCULA: 22200178330813 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148086217 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RAMON FERNANDES RAMOS - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 24/10/2019 a 17/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.639,41 ( TRÊS 
MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK 
DO VALE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 28 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10830973/2019 - LOTE 718/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ALMIR DA SILVA - 
CPF: 65842952300 - MATRÍCULA: 22200178324317 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112046618 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
TEREZA MARTINS MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 05/11/2019 a 29/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.193,38 ( CINCO MIL, 
CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10885603/2019 - LOTE 727/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23073721 - EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GALVINO RODRIGUES 
PEREIRA JUNIOR - CPF: 00364953365 - MATRÍCULA: 22200178327413 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175908911 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LUANA VANESSA BARBOSA MARTINS - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/10/2019 a 17/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 1584,97;JAYRON CARNEIRO RODRIGUES - CPF: 
02920467310 - MATRÍCULA: 22200178327510 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200175904010 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LUANA VANESSA BARBOSA MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
14/10/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.312,01 ( SEIS MIL, TREZENTOS E DOZE 
REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073721 - EEFM DONA MARIA 
MENEZES DE SERPA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10885247/2019 - LOTE 726/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA 
GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RERISON DE 
SOUSA OLIVEIRA - CPF: 94946523391 - MATRÍCULA: 22200178330619 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014785671X - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOAO ALVES DE SOUZA NETO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/10/2019 a 23/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1248,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº234  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019