DOE 10/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº2019/1690-1 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 07942359/2019 e 08826204/2019, RESOLVE 
CONCEDER ao servidor FABRÍCIO ANDRÉ MARTINS DA COSTA, Médico, matrícula 493.194-1-X, lotado na Coordenadoria de Gestão do Trabalho 
e da Educação na Saúde-CGTES, 1,5 (uma e meia) diária, num valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), 
perfazendo um valor de R$ 249,74 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), correspondente 
a R$ 149,84 (cento e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta 
e nove centavos), num valor total de R$ 566,07 (quinhentos e sessenta e seis reais e sete centavos), bem como passagem aérea no trecho Belém/Brasília/
Fortaleza, no valor de R$ 2.668,44 (dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), para que o mesmo possa participar da 1ª Oficina 
Nacional das Escolas Estaduais de Saúde Pública, representando a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, que acontecerá em Brasília/DF, nos dias 02 a 03 
de outubro de 2019, em conformidade com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe IV, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
Claúdio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2019/1937-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE MENTAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
nos Processos nos 09182157/2019 e 09641780/2019, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora, ANAZIRA LIMA DE SALES FEITOSA, 
matrícula nº 999938-4-7, Enfermeira, lotada no Núcleo de Atenção Primária, no período de 30 à 31 de outubro de 2019, a fim de que a mesma possa viajar à 
JUAZEIRO DO NORTE/CE, para participar do Encontro com os Profissionais do Programa Saúde na Escola (PSE) para os Profissionais de Saúde e Educação 
das Macrorregionais de Saúde de Cariri, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, num valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três 
centavos) perfazendo um valor de R$ 97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), acrescido de 20% (vinte por cento), correspondente a R$ 19,45 
(dezenove reais e quarenta e cinco centavos), totalizando um valor de R$ 116,70 (cento e dezesseis reais e setenta centavos, bem como passagem aérea no 
trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor R$ 722,06 (setecentos e vinte dois reais e seis centavos), de acordo com os arts. 1o, 3o, 4o e 6o, classe 
V, anexos I e III, do Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do 
Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Lisiane Cysne de Medeiros Vasconcelos e Rego
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE MENTAL
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PORTARIA Nº2019/1938-1 - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE MENTAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos 
Processos nos 09641690/2019 e 09182033/2019, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora, MARCIA LESSA FERNANDES RIBEIRO, 
matrícula nº 404456-1-7, Enfermeira, lotada no Núcleo de Atenção Primária, no período de 30 à 31 de outubro de 2019, a fim de que a mesma possa viajar à 
JUAZEIRO DO NORTE/CE, para participar do Encontro com os Profissionais do Programa Saúde na Escola (PSE) para os Profissionais de Saúde e Educação 
das Macrorregionais de Saúde de Cariri, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, num valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três 
centavos) perfazendo um valor de R$ 97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), acrescido de 20% (vinte por cento), correspondente a R$ 19,45 
(dezenove reais e quarenta e cinco centavos), totalizando um valor de R$ 116,70 (cento e dezesseis reais e setenta centavos, bem como passagem aérea no 
trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor R$ 722,06 (setecentos e vinte e dois reais e seis centavos), de acordo com os arts. 1o, 3o, 4o e 6o, 
classe V, anexos I e III, do Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da 
Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Lisiane Cysne de Medeiros Vasconcelos e Rego
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE MENTAL
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PORTARIA Nº2019/2095-1 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 10337908/2019 e 10440857/2019 (Viproc), 
RESOLVE CONCEDER para o servidor ERNANI XIMENES RODRIGUES, matrícula nº 403.354-1-2, Superintendente de Apoio à Gestão da Rede de 
Unidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo 
um valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), equivalente a R$ 23,13 (vinte e três reais e 
treze centavos), num valor total de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Juazeiro 
do Norte, no valor de R$ 225,16 (duzentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos), a fim de que o mesmo possa viajar ao município de Juazeiro do Norte/
CE, nos dias 21 a 22 de novembro de 2019, com o objetivo de participar da 2ª Oficina de Planejamento Regional em Saúde do Cariri, em conformidade com 
o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2105-1/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nos 09599309/2019 e 10383810/2019 (Viproc), 
RESOLVE CONCEDER diárias e ajuda de custo para as SERVIDORAS lotados no Núcleo de Vigilância Sanitária – NUVIS/ Coordenadoria de Vigilância 
em Saúde - COVIG abaixo relacionadas, no valor de R$ 2.580,60 (dois mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta centavos), bem como passagens aérea no 
trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza no valor de R$ 3.472,52 (três mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um 
valor total de R$ 6.053,12 (seis mil, e cinquenta e três reais e doze centavos), com o objetivo de que as mesmas possam viajar à cidade de Belo Horizonte/
MG, no período de 24 a 28 de novembro de 2019, para participar do VIII Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, de acordo com o Decreto no 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.  
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
DIÁRIAS (R$)
ACRESC 
50%
AJ.CUS 
(R$
TOTAL 
(R$)
QTE
V. UNIT.
TOTAL
Alexandra Castelo Branco Bezerra de Meneses
133.126-1-3
Economia Doméstica
IV
4,5
166,49
749,21
374,60
166,49
1.290,30
Maria Lúcia Moita de Carvalho
007361-1-2
Economia Doméstica
IV
4,5
166,49
749,21
374,60
166,49
1.290,30
VALOR TOTAL 2,580,60
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de novembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2019/2150 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições que lhe confere 
o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES 
Katarine Vila Real Sampaio de Castro e José Márcio Moreira Parente, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância desti-
nada a apurar a responsabilidade administrativa dos fatos, chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará através do processo nº 
10366894/2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
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PORTARIA Nº2019/2151 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso da atribuição que lhe confere 
o art. 210, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta do Processo nº 01021049/2019 c/c 10108054/2019, RESOLVE 
determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar 
da Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora JEANNE BEATRIZ SIQUEIRA DE SOUSA, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº234  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019