DOE 10/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Tibúrcio Cavalcante, n° 2902, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na Lei Federal Nº
13.467/2017, do Decreto Municipal n° 14.350/2019, e, ainda, na homologação
da Convenção Coletiva de Trabalho 2019(CE 000397/2019); VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Reajustar o Contrato Nº 54/2016, que tem
como objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis
Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades na categoria de motoqueiro
da SESA e unidades vinculadas da saúde, haja vista a superveniência da Lei
Federal nº 13.467/2017; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do presente
contrato em decorrência da readequação passa de R$ 55.612,77 cinquenta e
cinco mil, seiscentos e doze reais e setenta e sete centavos) para R$ 58.126,67
(cinquenta e oito mil, cento e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos),
tudo conforme cálculos efetuados pelo NUOMAN/TERCEIRIZAÇÃO/
SESA; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, que não foram expressamente
modificadas, continuarão em pleno vigor; XII - DATA: 02/12/2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Luanna Simões Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº738/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1319/2019 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 738/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELLO
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graciliano
Ramos nº 146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Alínea “d” do inciso II do artigo 65, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Restabelecer o equilíbrio econômico financeiro do
Contrato Nº 738/2017, que visa a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados
sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS
(CLT), para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará – SESA/CE e suas unidades vinculadas, em diversas categorias. O
restabelecimento teve como referência de análise a Convenção Coletiva de
Trabalho 2019/2019 (CE000191/2019), para as categorias da empresa de
terceirização de mão-de-obra, a partir de janeiro de 2019, visando a diferença
de salário, vale-alimentação, vele transporte e cesta básica, conforme Planilha
aprovada pela SEPLAG. Parágrafo Primeiro – Em decorrência do reequilíbrio
econômico-financeiro do Contrato nº 738/2017, seu valor mensal passa de R$
4.263.025,18 (quatro milhões, duzentos e sessenta e três mil, vinte e cinco
reais e dezoito centavos) para R$ 4.428.344,42 (quatro milhões, quatrocentos e
vinte e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos)
conforme planilha analisada pela SEPLAG/COSET. Parágrafo Segundo – O
acréscimo financeiro ao valor global do Contrato nº 738/2017, relativo ao
reequilíbrio econômico-financeiro descrito no parágrafo anterior, importa
na quantia de R$ 3.581.916,99 (três milhões, quinhentos e oitenta e um mil,
novecentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos) correspondente à
diferença de salário, vale – alimentação, vale-transporte e cesta básica, a partir
de 1º de janeiro de 2019 a 20 de outubro de 2020; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 3.581.916,99 (três milhões, quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e
dezesseis reais e noventa e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
03/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Marilia
Lopes Cruz Rolim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1060/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1334/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1060/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELLO
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graciliano
Ramos nº 146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art.65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o
percentual de 4,73% (Quatro vírgula setenta e três por cento) ao contrato
nº 1060/2017, que tem por objeto a prestação de serviços de mão de obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de
asseio e conservação da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE
e suas unidades vinculadas. Parágrafo 1º – Com o acréscimo no percentual
citado, o valor mensal do contrato nº1060/2017, passa de R$ 1.471.060,71
(Hum milhão, quatrocentos e setenta e um mil, sessenta reais e setenta e um
centavos) para R$ 1.539.238,17 (Hum milhão, quinhentos e trinta e nove mil,
duzentos e trinta e oito reais e dezessete centavos), perfazendo um acréscimo
mensal de R$ 68.177,48 (Sessenta e oito mil, cento e setenta e sete reais e
quarenta e oito centavos). Parágrafo 2º – Quanto ao valor global, o mesmo
passa de R$ 17.652.728,52 (Dezessete milhões, seiscentos e cinquenta e
dois mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos) para
R$ 18.470.858,04 (Dezoito milhões, quatrocentos e setenta mil, oitocentos
e cinquenta e oito reais e quatro centavos) perfazendo um acréscimo global
de R$ 795.403,93 (Setecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e três
reais e noventa e três centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 795.403,93
(Setecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e três reais e noventa e
três centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/12/2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Marilia Lopes Cruz Rolim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1253/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1091/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
1253/2017;II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária
da Saúde do Estado do Ceará/SESA - Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/
SESA;III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/
CE;IV - CONTRATADA: EMPRESA STARC AR CONDICIONADO E
REFRIGERAÇÃO LTDA;V - ENDEREÇO: Rua Graça Aranha nº 1291,
Álvaro Weyne, Fortaleza/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II do art. 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;VII-
FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses,
a partir do dia 04 de dezembro de 2019 o Contrato Nº 1253/2018, cujo
objeto é o Serviço de manutenção preventiva, corretiva com cobertura total
de peças e acessórios dos equipamentos: bebedouro, gelágua, frigobar, gela-
deira e freezer, do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único – Importa o
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 148.621,65
(CENTO E QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM
REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS);IX - VALOR GLOBAL:
R$ 148.621,65(Cento e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e um reais e
sessenta e cinco centavos);X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) a partir de 04 de
dezembro de 2019;XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará;XII - DATA: 22/11/2019;XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Robério Silva Holanda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1548/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1346/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
1548/2018;II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará;III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;IV - CONTRATADA: EMPRESA
CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA;V - ENDEREÇO: Rua
Osvaldo Cruz, n° 2040, Aldeota, Fortaleza/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações;VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: Acrescentar o
percentual de 25%(vinte e cinco por cento )ao Contrato nº1548/2018, que
tem por objeto a prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes
de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços
correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional,
serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado,
seguro de saúde e de bagagem), para atendimento das viagens dos pacientes
da SESA. Parágrafo 1º - Fica acrescida a quantia de R$ 1.800.000,00 (Hum
milhão e oitocentos mil reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$
7.200.000,00(Sete milhões e duzentos mil reais)para R$ 9.000.000,00(Nove
milhões de reais). Parágrafo 2º - O presente contrato poderá ser rescindido
antes do seu término, tão logo seja concluído o Pregão Eletrônico ora em
andamento na Casa Civil, para o mesmo objeto.;IX - VALOR GLOBAL:
R$ 1.800.000,00 (Hum milhão e oitocentos mil reais);X - DA VIGÊNCIA:
A mesma;XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;XII
- DATA: 05/12/2019;XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Edgar de Castro Nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
Nº001/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 018/2019 - 5º Aditivo ao Termo de Fomento Nº
001/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER
INFANTO JUVENIL – ASSOCIAÇÃO PETER PAN; II – OBJETO:
Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de janeiro de
2020, com término em 28 de junho de 2020 o prazo de vigência do Termo
de Fomento Nº 01/2017, que tem por objeto o apoio financeiro para expansão
do Centro Pediátrico do Câncer (CPC), unidade que funciona como anexo do
Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS/SESA, contemplando a conclusão da obra
de engenharia do 3º e 4º e parte da obra do 1º Pavimento, aquisição de equipa-
mentos: para obra (compressor e gerador), de informática, médico-hospitalar
e mobiliário, visando à ampliação de número de leitos e de ambulatórios,
garantindo o atendimento da demanda de crianças e adolescentes portadores
de câncer, conforme plano de trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do Termo ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 02/12/2019 - Claudio
Vasconcelos Frota e Olga Lúcia Espíndola Freire;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1540/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA NEWMED PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA; CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; CEI COM
EXPORT E IMPORT DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA; CINCO –
55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº234 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Fechar