DOE 10/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190014 - SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 5586490/2018. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; 
EMPRESA – EMPRESA LDM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 
ITEM: 01; EMBALAGEM DESCARTÁVEL - SISTEMA DE BARREIRA 
ESTÉRIL (SBE), PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS A 
SEREM ESTERILIZADOS EM BAIXA TEMPERATURA POR PERÓXIDO 
DE HIDROGÊNIO (PLASMA OU VAPOR) . COMPOSTA POR UMA 
FACE DE 100% DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE GRAMA-
TURA A PARTIR DE 55 g/m² E A OUTRA FACE POR FILME TRANS-
PARENTE, LIVRES DE NUTRIENTES MICROBIANOS E RESÍDUOS 
TÓXICOS, UNIDOS POR TERMOSSELAGEM NAS BORDAS LATERAIS. 
COM INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS 
BORDAS, PARA INDICAR EXPOSIÇÃO AO AGENTE ESTERILIZANTE, 
COM SINALIZAÇÃO DO SENTIDO DE ABERTURA E INDICATIVO 
ESCRITO DA COR FINAL COM VIRAGEM APÓS ESTERILIZAÇÃO, 
CONTENDO NAS BORDAS DADOS DE MEDIDAS, LOTE DO PRODUTO 
E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTIDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM ROLOS DE 70 A 100 METROS DE 
COMPRIMENTO X 7,5CM LARGURA, PODENDO VARIAR (+/- 10%) 
NA LARGURA. OBS: cotar valor por metro; UNIDADE: METRO; QUAN-
TIDADE: 30.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,71; ITEM: 02; EMBALAGEM 
DESCARTÁVEL - SISTEMA DE BARREIRA ESTÉRIL (SBE), PARA 
ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS A SEREM ESTERILIZADOS 
EM BAIXA TEMPERATURA POR PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO 
(PLASMA OU VAPOR). COMPOSTA POR UMA FACE DE 100% DE 
POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE GRAMATURA A PARTIR DE 
55 g/m² E A OUTRA FACE POR FILME TRANSPARENTE, LIVRES DE 
NUTRIENTES MICROBIANOS E RESÍDUOS TÓXICOS, UNIDOS POR 
TERMOSSELAGEM NAS BORDAS LATERAIS. COM INDICADOR 
QUÍMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS BORDAS, PARA 
INDICAR EXPOSIÇÃO AO AGENTE ESTERILIZANTE, COM SINALI-
ZAÇÃO DO SENTIDO DE ABERTURA E INDICATIVO ESCRITO DA 
COR FINAL COM VIRAGEM APÓS ESTERILIZAÇÃO, CONTENDO 
NAS BORDAS DADOS DE MEDIDAS, LOTE DO PRODUTO E PRAZO 
DE VALIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTIDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. APRESENTAÇÃO EM ROLOS DE 70 A 100 METROS DE 
COMPRIMENTO X 10CM LARGURA, PODENDO VARIAR (+/- 10%) 
NA LARGURA.OBS: cotar valor por metro; UNIDADE: METRO; QUAN-
TIDADE: 30.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,39; ITEM: 03; EMBALAGEM 
DESCARTÁVEL - SISTEMA DE BARREIRA ESTÉRIL (SBE), PARA 
ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS A SEREM ESTERILIZADOS 
EM BAIXA TEMPERATURA POR PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO 
(PLASMA OU VAPOR) . COMPOSTA POR UMA FACE DE 100% DE 
POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE GRAMATURA A PARTIR DE 
55 g/m² E A OUTRA FACE POR FILME TRANSPARENTE, LIVRES DE 
NUTRIENTES MICROBIANOS E RESÍDUOS TÓXICOS, UNIDOS POR 
TERMOSSELAGEM NAS BORDAS LATERAIS. COM INDICADOR 
QUÍMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS BORDAS, PARA 
INDICAR EXPOSIÇÃO AO AGENTE ESTERILIZANTE, COM SINALI-
ZAÇÃO DO SENTIDO DE ABERTURA E INDICATIVO ESCRITO DA 
COR FINAL COM VIRAGEM APÓS ESTERILIZAÇÃO, CONTENDO 
NAS BORDAS DADOS DE MEDIDAS, LOTE DO PRODUTO E PRAZO 
DE VALIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTIDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. APRESENTAÇÃO EM ROLOS DE 70 A 100 METROS DE 
COMPRIMENTO X 15CM LARGURA, PODENDO VARIAR (+/- 10%) 
NA LARGURA.OBS: cotar valor por metro; UNIDADE: METRO; QUAN-
TIDADE: 32.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,87; ITEM: 04; EMBALAGEM 
DESCARTÁVEL - SISTEMA DE BARREIRA ESTÉRIL (SBE), PARA 
ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS A SEREM ESTERILIZADOS 
EM BAIXA TEMPERATURA POR PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO 
(PLASMA OU VAPOR) . COMPOSTA POR UMA FACE DE 100% DE 
POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE GRAMATURA A PARTIR DE 
55 g/m² E A OUTRA FACE POR FILME TRANSPARENTE, LIVRES DE 
NUTRIENTES MICROBIANOS E RESÍDUOS TÓXICOS, UNIDOS POR 
TERMOSSELAGEM NAS BORDAS LATERAIS. COM INDICADOR 
QUÍMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS BORDAS, PARA 
INDICAR EXPOSIÇÃO AO AGENTE ESTERILIZANTE, COM SINALI-
ZAÇÃO DO SENTIDO DE ABERTURA E INDICATIVO ESCRITO DA 
COR FINAL COM VIRAGEM APÓS ESTERILIZAÇÃO, CONTENDO 
NAS BORDAS DADOS DE MEDIDAS, LOTE DO PRODUTO E PRAZO 
DE VALIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTIDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. APRESENTAÇÃO EM ROLOS DE 70 A 100 METROS DE 
COMPRIMENTO X 20CM LARGURA, PODENDO VARIAR (+/- 10%) 
NA LARGURA.OBS: cotar valor por metro; UNIDADE: METRO; QUAN-
TIDADE: 30.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,26; ITEM: 05; EMBALAGEM 
DESCARTÁVEL - SISTEMA DE BARREIRA ESTÉRIL (SBE), PARA 
ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS A SEREM ESTERILIZADOS 
EM BAIXA TEMPERATURA POR PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO 
(PLASMA OU VAPOR). COMPOSTA POR UMA FACE DE 100% DE 
POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE GRAMATURA A PARTIR DE 
55 g/m² E A OUTRA FACE POR FILME TRANSPARENTE, LIVRES DE 
NUTRIENTES MICROBIANOS E RESÍDUOS TÓXICOS, UNIDOS POR 
TERMOSSELAGEM NAS BORDAS LATERAIS. COM INDICADOR 
QUÍMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS BORDAS, PARA 
INDICAR EXPOSIÇÃO AO AGENTE ESTERILIZANTE, COM SINALI-
ZAÇÃO DO SENTIDO DE ABERTURA E INDICATIVO ESCRITO DA 
COR FINAL COM VIRAGEM APÓS ESTERILIZAÇÃO, CONTENDO 
NAS BORDAS DADOS DE MEDIDAS, LOTE DO PRODUTO E PRAZO 
DE VALIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTIDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. APRESENTAÇÃO EM ROLOS DE 70 A 100 METROS DE 
COMPRIMENTO X 25CM LARGURA, PODENDO VARIAR (+/- 10%) 
NA LARGURA.OBS: cotar valor por metro; UNIDADE: METRO; QUAN-
TIDADE: 176.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,46; ITEM: 06; EMBALAGEM 
DESCARTÁVEL - SISTEMA DE BARREIRA ESTÉRIL (SBE), PARA 
ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS A SEREM ESTERILIZADOS 
EM BAIXA TEMPERATURA POR PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO 
(PLASMA OU VAPOR). COMPOSTA POR UMA FACE DE 100% DE 
POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE GRAMATURA A PARTIR DE 
55 g/m² E A OUTRA FACE POR FILME TRANSPARENTE, LIVRES DE 
NUTRIENTES MICROBIANOS E RESÍDUOS TÓXICOS, UNIDOS POR 
TERMOSSELAGEM NAS BORDAS LATERAIS. COM INDICADOR 
QUÍMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS BORDAS, PARA 
INDICAR EXPOSIÇÃO AO AGENTE ESTERILIZANTE, COM SINALI-
ZAÇÃO DO SENTIDO DE ABERTURA E INDICATIVO ESCRITO DA 
COR FINAL COM VIRAGEM APÓS ESTERILIZAÇÃO, CONTENDO 
NAS BORDAS DADOS DE MEDIDAS, LOTE DO PRODUTO E PRAZO 
DE VALIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTIDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. APRESENTAÇÃO EM ROLOS DE 70 A 100 METROS DE 
COMPRIMENTO X 35CM LARGURA, PODENDO VARIAR (+/- 10%) 
NA LARGURA.OBS: cotar valor por metro; UNIDADE: METRO; QUAN-
TIDADE: 60.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,85; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 20 de novembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1677/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS 
S.A; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – 
OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Medicamentos cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191126 
– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 05240683/2019. Subcláusula Única 
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusi-
vamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; 
EMPRESA – EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 05; PLERI-
XAFOR, 20MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 1,2ML 
(AMPLA DISPUTA); UNIDADE: FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 
450; VALOR UNITÁRIO: R$ 13.039,7100; ITEM: 06; PLERIXAFOR, 
20MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 1,2ML (COTA 
RESERVADA); UNIDADE: FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 150; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 13.039,7100; EMPRESA – EMPRESA ONCOVIT 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 12; CUMARINA 
15MG + TROXERRUTINA 90MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBE-
RAÇÃO PROLONGADA; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 
3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9511; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1126/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
26 de novembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1678/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA EDERA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA; TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÃO LTDA; PROFARMA SPECIALTY S.A; EMPRESA 
ELFA MEDICAMENTOS S.A; EMPRESA ONCO PROD. DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; 
EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; CENTRAL DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, para 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº234  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019