DOE 10/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONFIANÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; HP DE VASCONCELOS 
ME; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; LAF MED DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 
– EPP; CAMILA ALVES SAMPAIO FALCÃO DA SILVA LTDA – EPP; 
III – OBJETO: O Registro de Preço, visando futuras e eventuais Aquisi-
ções de Materiais Médico Hospitalares, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20190128 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte 
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
6847871/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA – EMPRESA NEWMED 
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; ITEM: 02; EXERCITADOR 
PULMONAR VIBRATÓRIO, TIPO OSCILAÇÃO ORAL DE ALTA 
FREQUÊNCIA, COMPOSTO DE TAMPA PERFURADA REMOVÍVEL, 
CONE E ESFERA METÁLICA. PROCESSÁVEL, RESISTENTE AOS 
PROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO. AUTO-
CLAVÁVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 366; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 28,30; ITEM: 07; VÁLVULA DE PEEP – COM RESISTOR POR MOLA 
AJUSTÁVEL/ COM VARIAÇÕES DE 05 A 20CM H20 APRESENTAÇÃO 
IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA CERTIFICADO DE GARANTIA E 
REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. PROCESSÁVEL, RESISTENTE 
AOS PROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO. 
AUTOCLAVÁVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 615; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 55,03; EMPRESA – EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO 
DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 09; 
MASCARA RESERVATÓRIO DE OXIGÊNIO ADULTO, SILICONIZADA 
COM DOIS ORIFÍCIOS LATERAIS E VÁLVULAS UNIDIRECIONAIS, 
E BOLSA RESERVATÓRIO COM VÁLVULA UNIDIRECIONAL PARA 
EVITAR REINALAÇÃO. ACOMPANHADA DE TUBO PVC PARA 
ADAPTAÇÃO AO OXIGÊNIO. PROCESSÁVEL, RESISTENTE AOS 
PROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO. AUTO-
CLAVÁVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 5.066; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 5,86; ITEM: 13; MÁSCARA DE VENTURI ADULTA – UTILIZADO 
PARA OXIGENAÇÃO, CONFECCIONADO EM MATERIAL SILICO-
NIZADO, FLEXÍVEL, RESISTENTE, TRANSPARENTE QUE PERMITA 
LIMPEZA, ELÁSTICO PARA FIXAÇÃO, ADEQUADO AO TAMANHO 
DA CABEÇA . ACOMPANHADA DE CONECTOR PARA UMIDIFI-
CAÇÃO, TRAQUEIA CORRUGADA E VÁLVULAS COLORIDAS COM 
SEIS VALORES DE FIO2 ENTRE 24 A 50%. APRESENTAÇÃO E IDEN-
TIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, PROCESSÁVEL, RESISTENTE AOS 
PROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO. AUTO-
CLAVÁVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 6.883; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 7,59; ITEM: 15; MÁSCARA PARA TRAQUEOSTOMIA GRANDE – 
SILICONIZADA COM FIXADOR CERVICAL COM ELÁSTICO ADAP-
TÁVEL AO SISTEMA DE VENTURI. PROCESSÁVEL, RESISTENTE 
AOS PROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO.
AUTOCLAVÁVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 2.091; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 4,74; EMPRESA – EMPRESA CEI COM EXPORT E IMPORT DE 
MATERIAIS MÉDICOS LTDA; ITEM: 12; SISTEMA PARA CPAP 
ADULTO, COM VÁLVULA ABERTA SEM RESISTOR MECÂNICO EM 
PVC CONEXÕES PARA OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO SEM 
GERADOR DE FLUXO, DEVIDO AO FORMATO ESTRELA DA 
MEMBRANA NO INTERIOR DA EXTENSÃO QUE OCASIONA MAIOR 
TURBILHONAMENTO DO FLUXO DE GÁS, FILTRO REDUTOR DE 
RUÍDO, FIXADOR CEFÁLICO E MANÔMETRO ACOMPANHADO DE 
MÁSCARA COM COXIM INFLÁVEL. SEM USO DE ENERGIA 
ELÉTRICA. PROCESSÁVEL, RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS 
DE DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO. AUTOCLAVÁVEL EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTI-
DADE: 470; VALOR UNITÁRIO: R$ 310,00; EMPRESA – EMPRESA 
CINCO – CONFIANÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; ITEM: 04; 
FILTRO TROCADOR DE CALOR E UMIDADE, BARREIRA TOTAL 
PARA VÍRUS E BACTÉRIAS, AUTO UMIDIFICADO, COM MEMBRANA 
ÚNICA HIDROFÓBICA, SEM USO DE SAIS, ACOMPANHADO DE 
EXTENSOR TIPO ESPAÇO MORTO FLEXÍVEL E CORRUGADO , PARA 
USO EM CIRCULO DE PACIENTES VENTILADOS MECANICAMENTE. 
DESCARTÁVEL ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 38.061; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,00; 
EMPRESA – EMPRESA HP DE VASCONCELOS ME; ITEM: 10; REANI-
MADOR DE MULLER SEM VÁLVULA REDUTORA DE OXIGÊNIO. 
PODE SER CONECTADO EM MÁSCARA FACIAL, CÂNULA ENDO-
TRAQUEAL OU BOCAL. ACOMPANHA INJETOR DE ACRÍLICO, 
TUBULAÇÃO EM PVC, MICRO NEBULIZADOR, VÁLVULA DE ACIO-
NAMENTO MANUAL. SEM VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO 
O2. PROCESSÁVEL, RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE 
DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO. AUTOCLAVÁVEL EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 313; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 399,87; EMPRESA – EMPRESA PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 14; MASCARA FACIAL – 
TAMANHO ADULTO COM COXIM INFLÁVEL DE SILICONE. PROCES-
SÁVEL, RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO 
E ESTERILIZAÇÃO. AUTOCLAVÁVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 1.260; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 15,99; EMPRESA – EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 
03; FIXADOR CEFÁLICO PARA USO COM MÁSCARAS DE VNI 
CONFECCIONADO EM NEOPRENE COM AJUSTE EM VELCRO COM 
QUATRO PONTAS. PROCESSÁVEL, RESISTENTE AOS PROCESSOS 
USUAIS DE DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO. AUTOCLAVÁVEL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTI-
DADE: 1.871; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,16; ITEM: 05; MÁSCARA 
FACIAL EM SILICONE ADULTO: ESTRUTURA TRANSPARENTE 
DISPOSITIVO BUBBLE – COM 2 MEMBRANAS EM LÁTEX FREE 
(SILICONE NATURAL E ANTIALÉRGICO), EM FORMA DE ALMO-
FADA EM AR EVITANDO QUE A MASCARA TENHA QUE SER APER-
TADA CONTRA O ROSTO; CONEXÃO EM COTOVELO COM 
ROTAÇÃO 360º, VÁLVULA EXALATÓRIA NA PRÓPRIA MÁSCARA, 
PONTO DE FIXAÇÃO NA TESTA E REGULAGENS PROPORCIO-
NANDO MAIOR ESTABILIDADE; PRESILHAS PARA O FIXADOR. 
ADAPTÁVEL AO CIRCUITO DE VENTILADORES NÃO INVASIVOS 
BIPAP. PROCESSÁVEL, RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE 
DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO. AUTOCLAVÁVEL EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 1.252; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 281,07; EMPRESA – EMPRESA CAMILA ALVES 
SAMPAIO FALCÃO DA SILVA LTDA – EPP; ITEM: 06; VÁLVULA 
UNIDIRECIONAL – COM ADAPTADOR E TUBO T EM ACRÍLICO. 
PROCESSÁVEL, RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE DESIN-
FECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO. AUTOCLAVÁVEL EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 1.752; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 23,50; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 0128/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12 de 
novembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
Republicado por incorreção.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1631/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: LDM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Material Médico Hospitalar (embalagens para esterilização), 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº234  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019