DOE 10/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20190894 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
00043359/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA – EMPRESA EDERA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 14; IVABRA-
DINA (CLORIDRATO), 5 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNIDADE: 
COMP; QUANTIDADE: 1008; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,50; EMPRESA 
– EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA; ITEM: 06; LETROZOL, 2,5MG, COMPRIMIDO REVES-
TIDO; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 2160; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 2,00; EMPRESA – EMPRESA PROFARMA SPECIALTY S.A; ITEM: 
11; MACROGOL 3350 (13,125G) + BICARBONATO SÓDICO 0,1775G 
+ CLORETO SÓDICO 0,3507G + CLORETO POTÁSSIO 0,0466G, PÓ 
PARA PREPARAÇÃO EXTEMPORÂNEA, SACHÊ COM 14G; UNIDADE: 
SACHÊ; QUANTIDADE: 2160; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,146; EMPRESA 
– EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 02; OCTREOTIDA 
(ACETATO), 0,05 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1ML; 
UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 1000; VALOR UNITÁRIO: R$ 
33,56; EMPRESA – EMPRESA ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 13; 
BRINZOLAMIDA, 1 % + TIMOLOL (MALEATO) 0,5 %, SUSPENSÃO 
OFTÁLMICA ESTÉRIL, FRASCO 5ML; UNIDADE: FRASCO; QUAN-
TIDADE: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 47,75; ITEM: 15; METFORMINA 
(CLORIDRATO) 50MG + SITAGLIPTINA (FOSFATO) 1000MG, COMPRI-
MIDO REVESTIDO; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 13500; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2,53; EMPRESA – EMPRESA EREFARMA PRODUTOS 
PARA SAÚDE EIRELI; ITEM: 04; AMITRIPTILINA (CLORIDRATO) 
75MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 
1200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,98; ITEM: 12; AMOXICILINA 875MG + 
CLAVULONATO DE POTÁSSIO 125MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; 
UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 1200; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,97; 
EMPRESA – EMPRESA CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA; ITEM: 01; DEXRAZOXANO (CLORIDRATO), 500 
MG, PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA; 
UNIDADE: F/A; QUANTIDADE: 2000; VALOR UNITÁRIO: R$ 993,92; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0894/2019; VI – VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1687/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA GN RESOUND PRODUTOS 
MEDICOS LTDA; SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLÓGICOS 
LTDA; ATOMED – PRODUTOS MEDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital 
de Pregão Eletrônico nº20190235 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte 
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
7937408/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA – EMPRESA GN 
RESOUND PRODUTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 12; APARELHO AUDI-
TIVO DIGITAL MINI RETROAURICULAR PARA PERDAS AUDITIVAS 
DE LEVE A SEVERA, COM TECNOLOGIA DE RECEPTOR NO CANAL 
(PADRÃO E POWER), SAÍDA MÁXIMA 132 DB SPL, COM GANHO 
MÁXIMO 65 DB, FAIXA DE FREQUÊNCIA DE 100 A 7000 Hz, 12 
CANAIS, COMPRESSÃO NÃO LINEAR, 4 MEMÓRIAS DE PROGRA-
MAÇÃO, GERENCIADOR DE RUÍDO, RUÍDO DE VENTO E RUÍDO 
MECÂNICO, CANCELADOR DE MICROFONIA, AJUSTE DE VOLUME 
E TROCA DE MEMÓRIA, MICROFONE DIRECIONAL DINÂMICO, 
PILHA Nº312, BOTÃO DE PROGRAMAÇÃO, INDICADOR DE BATERIA 
FRACA E TROCA DE MEMÓRIA, TELEFONE AUTOMÁTICO, AJUSTES 
RÁPIDOS: GANHO GERAL, SAÍDA MÁXIMA, FREQUÊNCIAS BAIXAS 
E ALTAS E CONTROLE DE OCLUSÃO, ACOMPANHAMENTO DAS 
OLIVAS ABERTAS, FECHADAS E POWER, COM GERADOR DE SOM. 
E COM COMPATIBILIDADE PARA SISTEMA FM. APARELHO TIPO 
C – EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CÓDIGO SUS: 0701030143; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 550,00; 
ITEM: 15; APARELHO AUDITIVO COM RECEPTOR NO CANAL AUDI-
TIVO, PARA PERDAS AUDITIVAS DE GRAU LEVE A SEVERA, COM 
PROCESSAMENTO DIGITAL DO SINAL, CONTROLE DE SAÍDA, 
COMPRESSÃO DE LIMITAÇÃO, COMPRESSÃO NÃO LINEAR, MULTI-
CANAIS, CONTROLES DISPONÍVEIS: GANHO, CORTE DE GRAVE 
E AGUDO, SAÍDA MÁXIMA, CONTROLE DO LIMIAR, RAZÃO DE 
COMPRESSÃO, CONTROLE AUTOMÁTICO DE VOLUME, BOBINA 
TELEFÔNICA E ENTRADA DE ÁUDIO, MULTI MEMÓRIA, SUPRESSOR 
DE RUÍDO DIGITAL, 08 CANAIS, INDICADOR DE PILHA FRACA, 
GANHO MÁXIMO DE 45 A 61 DB, SAÍDA MÁXIMA DE 121 A 133 DB. 
FAIXA DE FREQUÊNCIA DE <100 – 8800 HZ, PILHA Nº 312, 03 RECEP-
TORES EXTERNOS, 02 NÍVEIS DE DESEMPENHO INCLUINDO O 
GERADOR DE RUÍDO PARA TRATAMENTO DE ZUMBIDO, COM 
COMPATIBILIDADE PARA SISTEMA FM. APARELHO TIPO C - EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CÓDIGO SUS: 0701030143; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 550,00; 
EMPRESA – EMPRESA SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIO-
LÓGICOS LTDA; ITEM: 14; APARELHO AUDITIVO RETROAURI-
CULAR PARA PERDAS AUDITIVAS DE GRAU PROFUNDA, COM 
PROCESSAMENTO DIGITAL DO SINAL, CONTROLE DE SAÍDA, 
COMPRESSÃO DE LIMITAÇÃO, WDRC OU DSC MULTICANAL, 
CONTROLES DISPONÍVEIS: GANHO, CORTE DE GRAVE E AGUDO, 
SAÍDA MÁXIMA, CONTROLE DO LIMIAR E RAZÃO DE 
COMPRESSÃO, CONTROLE MANUAL E AUTOMÁTICO DE VOLUME 
E ENTRADA ALTERNATIVA DE BOBINA TELEFÔNICA E/OU 
ENTRADA DE ÁUDIO, 06 CANAIS, MEMÓRIA ÚNICA OU MULTI 
MEMÓRIA, SUPRESSOR DE RUÍDO DIGITAL, GANCHO PEDIÁTRICO 
E ADULTO, GANHO MÁXIMO DE 75 A 80 DB E SAÍDA MÁXIMA DE 
135 A 139 DB. FAIXA DE FREQUÊNCIA DE <100 – 5000 HZ, PILHA 
Nº 13, E COM COMPATIBILIDADE PARA SISTEMA FM. APARELHO 
TIPO B – EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CÓDIGO DO SUS: 0701030135; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 699,00; 
ITEM: 16; APARELHO AUDITIVO DIGITAL, MINI RETROAURICULAR 
– PILHA 13, 08 CANAIS – 4 PROGRAMAS – OMNIDIRECIONAL E 
DIRECIONAL FIXO, EXPANSÃO, COMPRESSÃO WDRC, 
COMPRESSÃO DE LIMITAÇÃO DE SAÍDA – GERENCIADOR DE 
MICROFONIA – REDUTOR DE RUÍDO – BOBINA TELEFÔNICA – 
ENTRADA DIRETA DE ÁUDIO (DAI) - DATALOGGING – LIGA/
DESLIGA (GAVETA DE PILHA), BOTÃO DE PROGRAMA, CONTROLE 
DE VOLUME – SAÍDA MÁXIMA 128 DB SPL – GANHO MÁXIMO 66 
DB. FAIXA DE FREQUÊNCIA 200 – 6000 HZ E COM COMPATIBILI-
DADE PARA SISTEMA FM. APARELHO TIPO B – EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CÓDIGO SUS: 0701030135; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 599,00; ITEM: 18; 
APARELHO DE SISTEMA DE FREQUÊNCIA MODULADA PARA 
USUÁRIOS DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVI-
DUAL (AASI) OU IMPLANTE COCLEAR (IC), COMPOSTO DE TRANS-
MISSOR COM (02) MICROFONES UNIVERSAIS PARA CAPTAÇÃO 
DO SINAL POR FREQUÊNCIA MODULADA (FM) E RECEPTOR COM 
ADAPTAÇÃO PARA ENTRADA DE ÁUDIO DO AASI OU IC. FAIXA 
DA FREQUÊNCIA DE AÚDIO: 160 A 170 MHZ (BANDA H), 214 A 220 
MHZ (BANDA N), CANAIS DE FREQUÊNCIAS: SINTETIZADOR DE 
FREQUÊNCIA DIGITAL INTEGRADO, MÁXIMO 40 CANAIS PROGRA-
MÁVEIS ESTABILIDADE DA FREQUÊNCIA: SUPERIOR A ±1 KHZ 
MODULAÇÃO: FM (BANDA ESTREITA), FREQUÊNCIA MÁXIMA 
DESVIO. FDEV< 6 KHZ ANTENAS: - ANTENA INTEGRADA (EMBU-
TIDA): ALCANCE MÁXIMO - ATÉ 3 ANTENA COLAR: ALCANCE 
MÁXIMO - ATÉ 50M, RELAÇÃO SINAL - RUÍDO: > 45 DB EM FDEV 
= 4 KHZ E FMOD = 1 KHZ, TECNOLOGIA FM3, MODOS DE MICRO-
FONE, BLUETOOTH PARA USO COM TELEFONE CELULAR E MP, 
SOFTLANDING (COMPRESSÃO CONTRA SONS DE IMPACTO), 
ENTRADA DE ÁUDIO PARA TV SEM FIO E DISPOSITIVOS DE ÁUDIO, 
CAPACIDADE DE RECARGA RÁPIDA DE BATERIA, CONTROLE 
REMOTO PARA APARELHOS AUDITIVOS MODO ESPECIAL DE 
ÁUDIO PARA GPS, SELEÇÃO ENTRE 3 MODOS DE MICROFONE, 
ARRANJO DE MICROFONES DE ALTA QUALIDADE, PROCESSA-
MENTO DE SINAL AVANÇADO: TECNOLOGIA FM, RECURSO 
SOFTLANDING, SUPRESSOR DE RUÍDO MULTICANAL DE ALTA 
RESOLUÇÃO, ANTENA INTEGRADA NO CIRCUITO,ÁREA DE 
ALCANCE 3 METROS, ANTENA EXTERNA REMOVÍVEL, ÁREA DE 
ALCANCE DE ATÉ 15 METROS EM AMBIENTES FECHADOS E DE 
ATÉ 50 METROS EM AMBIENTES ABERTOS. CLIPE PARA FIXAR 
NA ROUPA, VISOR DE LCD COM FONTES GRANDES, BOTÕES DE 
FUNÇÃO BLUETOOTH PARA O USO DE TELEFONE CELULAR, 
BOTÕES DE FUNÇÃO PARA: CONTROLE REMOTO DOS APARELHOS 
AUDITIVOS, RECURSOS, INTERFACE MUDANÇA DE CANAL E 
PARA CONEXÃO COM OUTROS. OUTROS DISPOSITIVOS: TOMADA 
DE 3,5 MM PARA USO COM TV, UNID. MP3, GPS E ETC. TOMADA 
MINI USB PARA RECARGA E 02 RECEPTORES UNIVERSAIS PROGRA-
MAÇÃO, TOMADA DE 2,5 MM PARA MIC. EXTERNO (MM8 E IBOOM). 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CÓDIGO SUS: 070103032-1; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.500,00; 
EMPRESA – EMPRESA ATOMED – PRODUTOS MEDICOS E DE 
AUXÍLIO HUMANO LTDA; ITEM: 01; APARELHO AUDITIVO DIGITAL 
RETROAURICULAR PARA PERDAS AUDITIVAS DE GRAU SEVERA 
A PROFUNDA, SAÍDA MÁXIMA 143 DB, GANHO MÁXIMO 84 DB, 
FAIXA DE FREQUÊNCIA ENTRE 200 E 5000 HZ, COM 8 CANAIS DE 
COMPRESSÃO WDRC E/OU COMPRESSÃO DE LIMITAÇÃO DE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº234  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019