DOE 10/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SAÍDA, INTERCEPTOR ATIVO DE FEEDBACK, RESPOSTA AUTO-
MÁTICA DE TELEFONE, ENTRADA DIRETA DE ÁUDIO, BOBINA 
TELEFÔNICA, CONTROLE DE VOLUME EXTERNO, 12 BANDAS, 4 
MEMÓRIAS PROGRAMÁVEIS, TONS INDICADORES DE TROCA DE 
MEMÓRIA, BATERIA FRACA E VOLUME, PILHA 675, DETECTOR 
DE FALA DIRECIONAL, ADAPTAÇÃO AMBIENTAL PARA SILÊNCIO 
E OUTROS SONS, REGISTRO DE DADOS, INTERCEPTOR ATIVO DE 
FEEDBACK, RESPOSTA AUTOMÁTICA DE TELEFONE, CONTROLE 
DE VOLUME EXTERNO, GANCHOS PEDIÁTRICO E ADULTO E COM 
COMPATIBILIDADE PARA SISTEMA FM. APARELHO TIPO B – EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CÓDIGO SUS: 0701030135; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 427,00; 
ITEM: 02; APARELHO AUDITIVO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA 
RETROAURICULAR PARA PERDAS AUDITIVAS DE GRAU SEVERA 
A PROFUNDA, COM 06 CANAIS DE PROCESSAMENTO DO SINAL, 
PROCESSAMENTO POWER, GERENCIADOR DE MICROFONIA, 
SUPRESSOR DE RUÍDO EM 6 CANAIS, 4 PROGRAMAS MANUAIS, 
PROTETOR DE VENTO E UMIDADE MICROFONE, BOBINA TELE-
FÔNICA, BOTÃO DO DE PROGRAMA, CONTROLE DE VOLUME 
MANUAL, ENTRADA DIRETA DE ÁUDIO, RESISTÊNCIA À ÁGUA, 
REGISTRO DE DADOS DE USO, PILHA 675. POSSIBILIDADE DE 
GANCHO PEDIÁTRICO E TRAVA NO COMPARTIMENTO DA 
BATERIA, AVISO SONORO DE BATERIA FRACA, GANHO DE 80 A 
85 DB, SAÍDA MÁXIMA DE 138 A 144 DB. FAIXA DE FREQUÊNCIA 
DE <100 – 6000HZ, GANCHOS PEDIÁTRICO E ADULTO, E COM 
COMPATIBILIDADE PARA SISTEMA FM. APARELHO TIPO B – EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CÓDIGO SUS: 0701030135; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 449,99; 
ITEM: 04; APARELHO AUDITIVO RETROAURICULAR PARA PERDAS 
AUDITIVAS DE GRAU PROFUNDA, COM PROCESSAMENTO DIGITAL 
DO SINAL, CONTROLE DE SAÍDA, COMPRESSÃO DE LIMITAÇÃO, 
WDRC MONO OU MULTICANAL, CONTROLES DISPONÍVEIS: 
GANHO, CORTE DE GRAVE E AGUDO, SAÍDA MÁXIMA, CONTROLE 
DO LIMIAR E RAZÃO DE COMPRESSÃO, COMPRESSÃO DE FREQU-
ÊNCIA NÃO-LINEAR, INDICADOR DE PILHA FRACA, CONTROLE 
MANUAL E AUTOMÁTICO DE VOLUME E ENTRADA ALTERNATIVA 
DE BOBINA TELEFÔNICA E/OU ENTRADA DE ÁUDIO, MEMÓRIA 
ÚNICA OU MULTI MEMÓRIA, SUPRESSOR DE RUÍDO DIGITAL, 
GERENCIADOR DE MICROFONIA, 06 CANAIS, ATIVAÇÃO AUTO-
MÁTICA DE PROGRAMAS, GANHO MÁXIMO DE 75 A 80 DB E SAÍDA 
MÁXIMA DE 135 A 140 DB. FAIXA DE FREQUÊNCIA DE 100 – 5000HZ, 
PILHA Nº 13, GANCHOS PEDIÁTRICO E ADULTO E COM COMPA-
TIBILIDADE PARA SISTEMA FM. APARELHO TIPO A - EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CÓDIGO SUS: 0701030127; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 525,00; ITEM: 09; 
APARELHO AUDITIVO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INTRACA-
NAL-ITC, PARA PERDAS AUDITIVAS DE GRAU LEVE A MODERA-
DAMENTE SEVERA, COM NO MÍNIMO 8 CANAIS, SAÍDA MÁXIMA 
ATÉ 125 DB SPL, PILHA Nº 312, GANHO DE 48 A 66 DB, FAIXA DE 
FREQUÊNCIA 100 A 6000 HZ, MICROFONE COM DIRECIONALIDADE 
ADAPTATIVA AUTOMÁTICO, NO MÍNIMO 06 CANAIS, ELIMINAÇÃO 
DE MICROFONIA, REDUTOR DE RUÍDO DE VENTO E SUPRESSOR 
DE RUÍDO, CONTROLE DE VOLUME, COMPRESSÃO NÃO LINEAR, 
BOTÃO DE PROGRAMAÇÃO COM ATÉ 03 PROGRAMAS MANUAIS 
E AVISO SONORO DE BATERIA FRACA. APARELHO TIPO B - EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CÓDIGO SUS: 0701030070; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 649,00; 
ITEM: 10; APARELHO AUDITIVO RETROAURICULAR E/OU MICRO-
RETROAURICULAR PARA PERDAS AUDITIVAS DE GRAU LEVE A 
SEVERA, PARA ADAPTAÇÃO ABERTA, COM PROCESSAMENTO 
DIGITAL DO SINAL, CONTROLE DE SAÍDA, 12 CANAIS, 
COMPRESSÃO DE LIMITAÇÃO, COMPRESSÃO WDRC OU DSC MONO 
OU MULTICANAL, CONTROLES DISPONÍVEIS: GANHO, CORTE DE 
GRAVE E AGUDO, SAÍDA MÁXIMA, CONTROLE DO LIMIAR E/OU 
RAZÃO DE COMPRESSÃO, MICROFONE DIRECIONAL ADAPTATIVO, 
SUPRESSOR DE RUÍDO DIGITAL, GERENCIADOR DE MICROFONIA 
(FASE INVERTIDA), ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROGRAMAS, 
INDICADOR DE PILHA FRACA, GANHO MÁXIMO DE 50 A 65 DB, 
SAÍDA MÁXIMA DE 117 A 130 DB. FAIXA DE FREQUÊNCIA DE <100 
– 7000 HZ, PILHA Nº 13 E COM COMPATIBILIDADE PARA SISTEMA 
FM. APARELHO TIPO C - EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. CÓDIGO SUS: 0701030143; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
50; VALOR UNITÁRIO: R$ 990,00; ITEM: 17; APARELHO DE SISTEMA 
DE FREQUÊNCIA MODULADA PARA USUÁRIOS DE APARELHO 
DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) OU IMPLANTE 
COCLEAR (IC), COMPOSTO DE TRANSMISSOR COM (02) MICRO-
FONES UNIVERSAIS PARA CAPTAÇÃO DO SINAL POR FREQUÊNCIA 
MODULADA (FM) E RECEPTOR COM ADAPTAÇÃO PARA ENTRADA 
DE ÁUDIO DO AASI OU IC. FAIXA DA FREQUÊNCIA: 169,4 A 176 
MHZ (BANDA H), 214 A 220 MHZ (BANDA N), CANAIS DE FREQU-
ÊNCIAS: SINTETIZADOR DE FREQUÊNCIA DIGITAL INTEGRADO, 
MÁX. 40 CANAIS PROGRAMÁVEIS ESTABILIDADE DA FREQU-
ÊNCIA: SUPERIOR A ±1 KHZ MODULAÇÃO: FM (BANDA ESTREITA), 
FREQUÊNCIA MÁXIMA DESVIO. FDEV< 6 KHZ ANTENAS: - ANTENA 
INTEGRADA (EMBUTIDA): ALCANCE MÁXIMO - ATÉ 3 ANTENA 
COLAR: ALCANCE MÁXIMO - ATÉ 50M, RELAÇÃO SINAL - RUÍDO: 
> 45 DB EM FDEV = 4 KHZ E FMOD = 1 KHZ, TECNOLOGIA FM3, 
MODOS DE MICROFONE, BLUETOOTH PARA USO COM TELEFONE 
CELULAR E MP, SOFTLANDING (COMPRESSÃO CONTRA SONS DE 
IMPACTO), ENTRADA DE ÁUDIO PARA TV SEM FIO E DISPOSITIVOS 
DE ÁUDIO, CAPACIDADE DE RECARGA RÁPIDA DE BATERIA, 
CONTROLE REMOTO PARA APARELHOS AUDITIVOS, MODO ESPE-
CIAL DE ÁUDIO PARA GPS, SELEÇÃO ENTRE 3 MODOS DE MICRO-
FONE, ARRANJO DE MICROFONES DE ALTA QUALIDADE, 
PROCESSAMENTO DE SINAL AVANÇADO: TECNOLOGIA FM, 
RECURSO SOFTLANDING, SUPRESSOR DE RUÍDO MULTICANAL 
DE ALTA RESOLUÇÃO, ANTENA INTEGRADA NO CIRCUITO, ÁREA 
DE ALCANCE 3 METROS, ANTENA EXTERNA REMOVÍVEL,ÁREA 
DE ALCANCE DE ATÉ 15 METROS EM AMBIENTES FECHADOS E 
DE ATÉ 50 METROS EM AMBIENTES, ABERTOS. CLIPE PARA FIXAR 
NA ROUPA, VISOR DE LCD COM FONTES GRANDES, BOTÕES DE 
FUNÇÃO BLUETOOTH PARA O USO DE TELEFONE CELULAR, 
BOTÕES DE FUNÇÃO PARA: CONTROLE REMOTO DOS APARELHOS 
AUDITIVOS, MUDANÇA DE CANAL E OUTROS RECURSOS, INTER-
FACE PARA CONEXÃO COM OUTROS DISPOSITIVOS: TOMADA DE 
3,5 MM PARA USO COM TV, MP3, GPS E ETC. TOMADA MINI USB 
PARA RECARGA E 02 RECEPTORES UNIVERSAIS PROGRAMAÇÃO, 
TOMADA DE 2,5 MM PARA MIC, EXTERNO (MM8 E IBOOM). EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CÓDIGO SUS: 070103032-1; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.529,00; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0235/2019; VI – VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1721/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA DATRIX INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; TECNO-
VENT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – EPP; PROEL 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; MEDICALDECK COMERCIO DE 
PROSUTOS MEDICOS LTDA EPP LTDA; III – OBJETO: O Registro de 
Preço para futuras e eventuais aquisições de acessórios para equipamento 
Médico Hospitalar, compatível com a marca Philips, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital de Pregão Eletrônico nº 20191036 – SESA/NUPLAC, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº05445625/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA – EMPRESA 
DATRIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA – EPP; ITEM: 12; SENSOR DE TEMPERATURA ESOFÁGICO/ 
RETAL ADULTO, REUTILIZÁVEL, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, 
PARA USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO PHILIPS, REGISTRO 
NA ANVISA VIGENTE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 85; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 138,90; ITEM: 13; SENSOR DE TEMPERATURA ESOFÁ-
GICO/ RETAL PEDIÁTRICO, REUTILIZÁVEL, ORIGINAL OU COMPA-
TÍVEL, PARA USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO PHILIPS, 
REGISTRO NA ANVISA VIGENTE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
80; VALOR UNITÁRIO: R$ 159,90; ITEM: 14; SENSOR DE TEMPERA-
TURA DE PELE, REUTILIZÁVEL, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, PARA 
USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO PHILIPS, REGISTRO NA 
ANVISA VIGENTE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 190; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 140,00; ITEM: 27; MANGUEIRA PARA PNI, NEONATAL, 
1 VIA, COMPRIMENTO DE PELO MENOS 2 METROS, ORIGINAL OU 
COMPATÍVEL, PARA USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO 
PHILIPS EFFICIA/ MP40 E CARDIOVERSOR EFFICIA/ DFM100, 
REGISTRO NA ANVISA VIGENTE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
35; VALOR UNITÁRIO: R$ 145,00; EMPRESA – EMPRESA TECNOVENT 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – EPP; ITEM: 01; 
CABO TRONCO DE ECG, 05 VIAS, UTILIZAÇÃO EM UTI, DIMENSÃO 
MÍNIMA DO CABO 1,5 M, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, PARA USO 
EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO PHILIPS, REGISTRO NA 
ANVISA VIGENTE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 72; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 199,00; ITEM: 02; TERMINAÇÃO DE ECG TIPO BOTÃO, 
05 VIAS, CONEXÃO COM CABO TRONCO DE 05 VIAS, UTILIZAÇÃO 
EM UTI, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, PARA USO EM MONITOR 
MULTIPARAMÉTRICO PHILIPS, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,00; 
ITEM: 03; TERMINAÇÃO DE ECG TIPO GARRA, 05 VIAS, CONEXÃO 
59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº234  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019

                            

Fechar