DOE 10/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) pagos em parcelas memsais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.31172.01.449052.24859.1. DATA 
DA ASSINATURA: 19/11/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Rodolfo dos Reis Alves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1370/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº20180294-SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
3.562,91 (três mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e hum centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014103
020573117201449052248591. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Lucas Aguiar Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1372/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20180294-SESA/NUPLAC e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 497,20 (quatrocentos e noventa e sete reais e 
vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.31172.01.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 
13/11/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Reginaldo Luiz Péres Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1421/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA H.P. DE VASCONCELOS – ME. 
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20180294-SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.548,06 (hum mil quinhentos e quarenta e oito reais e seis centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.31172.10.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2019 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Ana Cristina de Souza Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1422/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20180294-SESA/NUPLAC e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 497,20 (quatrocentos e noventa e sete reais e 
vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.31172.03.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 
19/11/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Reginaldo Luiz Péres Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº079/2019
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE; OBJETO: 
A formalização das responsabilidades entre os partícipes, almejando estabelecer, em regime de cooperação mútua, as regras e critérios relativos às 
responsabilidades da SECRETARIA e da PREFEITURA referente ao desenvolvimento das ações de investimento e custeio das Bases Descentralizadas do 
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ em suas regionais.; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, com início a partir 
da data de assinatura; VALOR: XXXXX; DATA DA ASSINATURA: 04/12/2019; SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Jose Firmino de Arruda;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190846
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA, portador da 
CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº20190846, Processo VIPROC Nº 04269815/2019, 
que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190846 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP
R$ 3,69
R$ 5.940,90
2
R$ 3,69
R$ 7.047,90
3
R$ 3,69
R$ 8.450,10
4
R$ 3,944
R$ 10.017,76
5
R$ 3,944
R$ 9.465,60
6
R$ 4,10
R$ 6.888,00
7
R$ 3,944
R$ 10.116,36
8
R$ 3,944
R$ 9.189,52
9
R$ 3,944
R$ 2.011,44
VALOR TOTAL
R$ 69.127,58
Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº234  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019