DOE 10/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PROCESSO Nº 09217/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de 
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 186/2019, Processo Administrativo nº 09217/2019, cujo objeto 
é a AQUISIÇÃO DE MÓDULOS DE MEMÓRIAS HPE ORIGINAIS DO 
FABRICANTE HP PARA SERVIDORES DE REDE, MODELO DL GEN10, 
INTEGRANTES DE TI DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ - ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFE-
RÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 
43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa 7DATA DISTRIBUIDORA DE 
EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ Nº 29.846.708/0001-40, 
estabelecida à Avenida Doutor Olivio Lira, nº 353, Bloco V, Sala 208, Bairro 
Praia da Costa, na cidade de Vila Velha/ES, CEP 29.101-260, pelo critério 
de menor preço, no que diz respeito ao LOTE ÚNICO com o valor global de 
R$ 18.699,20 (dezoito mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos) 
para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 06 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PROCESSO Nº08275/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nome-
ação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 
170/2019, Processo Administrativo nº 08275/2019, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS NAS 
ÁREAS DE ELÉTRICA, HIDRÁULICA, CIVIL E OUTRAS, DE MODO A 
SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO 
SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ - ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFE-
RÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL resolve DECLARAR 
DESERTOS os ITENS 1, 2, 6, 11, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 25, 27, 28, 29 
e 36 da licitação, pois não houve empresa interessada em postar proposta no 
ComprasNet. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº08275/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nome-
ação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 
170/2019, Processo Administrativo nº 08275/2019, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS NAS 
ÁREAS DE ELÉTRICA, HIDRÁULICA, CIVIL E OUTRAS, DE MODO A 
SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO 
SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ - ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFE-
RÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR 
e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do 
artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da EMPRESA RPF COMERCIAL 
EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 03.217.016/0001-49, estabelecida à Rua Fran-
cisco Nunes, nº 557/337, Bairro Rebouças, na cidade de Curitiba/PR, CEP 
80.215-000, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM 4 com 
o valor global de R$ 1.741,00 (mil setecentos e quarenta e um reais, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº08275 /2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora Nº190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de 
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, consi-
derando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE 
LICITAÇÃO Nº170/2019, Processo Administrativo Nº08275/2019, cujo 
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATE-
RIAIS DIVERSOS NAS ÁREAS DE ELÉTRICA, HIDRÁULICA, CIVIL 
E OUTRAS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANU-
TENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, EM CONFORMI-
DADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO 
EDITAL resolve DECLARAR FRACASSADOS os ITENS 24, 26, 30, 32 e 
33 da licitação, pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para 
os ITENS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº08275 /2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora Nº190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de 
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, consi-
derando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE 
LICITAÇÃO Nº170/2019, Processo Administrativo Nº08275/2019, cujo 
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATE-
RIAIS DIVERSOS NAS ÁREAS DE ELÉTRICA, HIDRÁULICA, CIVIL 
E OUTRAS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANU-
TENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, EM CONFORMI-
DADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS 
DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que 
se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei Nº8.666/93, em favor 
da EMPRESA MATEUS GUERRA DE FARIAS - ME, inscrita no CNPJ 
Nº14.124.286/0001-21, estabelecida à Av. Pontes Vieira, Nº710-714, Bairro 
São João do Tauape, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.130-240, pelo critério 
de menor preço, no que diz respeito aos ITENS: 3, 5, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 16, 21, 
23, 31, 34 e 35 com os valores globais de R$ 386,00 (trezentos e oitenta e seis 
reais), R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), R$ 3.000,00 (três 
mil reais), R$ 2.325,00 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais), R$ 974,70 
(novecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos), R$ 1.785,00 (mil 
setecentos e oitenta e cinco reais), R$ 917,70 (novecentos e dezessete reais e 
setenta centavos), R$ 687,78 (seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e oito 
centavos), R$ 5.891,80 (cinco mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta 
centavos), R$ 664,40 (seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), 
R$ 597,00 (quinhentos e noventa e sete reais), R$ 485,50 (quatrocentos e 
oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), R$ 855,20 (oitocentos e cinquenta 
e cinco reais e vinte centavos), R$ 793,60 (setecentos e noventa e três reais 
e sessenta centavos), respectivamente, para que produza os efeitos legais e 
jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº145/2019
PROCESSOS Nº07816/2019 E 09980/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa 
Diretora Nº190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação 
publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019, tendo transcorrido 
regularmente o procedimento em referência e depois de cumpridas todas as 
suas fases legais e administrativas, conforme consta no Processo Nº09980/2019 
- oriundo do Edital de Licitação Nº145/2019 - Inexigibilidade de Licitação, 
a manifestação da Comissão de Licitação deste Poder, de acordo com o art. 
25, caput e o art. 43, VI, todos da Lei 8.666/93, resolve HOMOLOGAR 
o presente PROCESSO LICITATÓRIO. OBJETO: CREDENCIAMENTO 
DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS GRÁFICOS Empresa 
credenciada: RT LACERDA GRAFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL 
ME, inscrita no CNPJ Nº20.780.476/0001-08. Cumpra-se. Publique-se. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
06 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº145/2019
PROCESSOS Nº07816/2019 E 09878/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa 
Diretora Nº190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação 
publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019, tendo transcorrido 
regularmente o procedimento em referência e depois de cumpridas todas as 
suas fases legais e administrativas, conforme consta no Processo Nº09878/2019 
- oriundo do Edital de Licitação Nº145/2019 - Inexigibilidade de Licitação, 
a manifestação da Comissão de Licitação deste Poder, de acordo com o art. 
25, caput e o art. 43, VI, todos da Lei 8.666/93, resolve HOMOLOGAR 
o presente PROCESSO LICITATÓRIO. OBJETO: CREDENCIAMENTO 
DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS GRÁFICOS Empresa 
credenciada: QUALIGRAF EDITORA E GRÁFICA LTDA., inscrita 
no CNPJ Nº02.933.302/0001-48. Cumpra-se. Publique-se. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro 
de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº145/2019
PROCESSOS Nº07816/2019 E 09981/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora Nº190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de 
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019, tendo trans-
corrido regularmente o procedimento em referência e depois de cumpridas 
todas as suas fases legais e administrativas, conforme consta no Processo 
Nº09981/2019 - oriundo do Edital de Licitação Nº145/2019 - Inexigibili-
dade de Licitação, a manifestação da Comissão de Licitação deste Poder, de 
acordo com o art. 25, caput e o art. 43, VI, todos da Lei 8.666/93, resolve 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº234  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019