DOE 10/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS GRÁFICOS 
Empresa credenciada: SERIGRAFIA SILKSIGN IMPRESSÃO DE LONA LTDA., inscrita no CNPJ Nº21.858.390/0001-05. Cumpra-se. Publique-se. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº146/2019
PROCESSOS Nº07817/2019 E 10299/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
Nº190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019, tendo transcorrido regularmente 
o procedimento em referência e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas, conforme consta no Processo Nº10299/2019 - oriundo do 
Edital de Licitação Nº146/2019 - Inexigibilidade de Licitação, a manifestação da Comissão de Licitação deste Poder, de acordo com o art. 25, caput e o art. 
43, VI, todos da Lei 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRES-
TADORAS DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA. Empresa credenciada: DANIEL PEREZ BARROSO 
- ME, inscrita no CNPJ Nº23.717.949/0001-02. Valor da hora técnica: 200,00 (duzentos reais). Cumpra-se. Publique-se. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº146/2019
PROCESSOS Nº07817/2019 E 09806/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
Nº190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019, tendo transcorrido regularmente 
o procedimento em referência e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas, conforme consta no Processo Nº09806/2019 - oriundo 
do Edital de Licitação Nº146/2019 - Inexigibilidade de Licitação, a manifestação da Comissão de Licitação deste Poder, de acordo com o art. 25, caput e o 
art. 43, VI, todos da Lei 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS 
PRESTADORAS DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA. Empresa credenciada: PEDRO TEIXEIRA 
CAVALCANTE NETO - ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº13.328.959/0001-00. Valor da hora técnica: 200,00 (duzentos reais). Cumpra-se. Publique-se. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº146/2019
PROCESSOS Nº07817/2019 E 10167/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
Nº190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019, tendo transcorrido regularmente 
o procedimento em referência e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas, conforme consta no Processo Nº10167/2019 - oriundo 
do Edital de Licitação Nº146/2019 - Inexigibilidade de Licitação, a manifestação da Comissão de Licitação deste Poder, de acordo com o art. 25, caput e o 
art. 43, VI, todos da Lei 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS 
PRESTADORAS DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA. Empresa credenciada: DJACIR RIBEIRO 
PARAHYBA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº22.948.922/0001-68. Valor da hora técnica: 200,00 (duzentos 
reais). Cumpra-se. Publique-se. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA
No Expediente de Secretaria, datado de 14 de março de 2017, publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2017: ONDE SE LÊ: JOSE GORTADO DE 
PAULA FREIRE FILHO LEIA-SE: JOSÉ GOTARDO DE PAULA FREIRE FILHO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 
de novembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA
No Expediente de Secretaria, datado de 13 de junho de 1995, publicado no Diário Oficial de 28 de junho de 1995: ONDE SE LÊ: MANOEL IBERNON 
C. DE CARVALHO LEIA-SE: MANOEL IBERNOM CAMPELO DE CARVALHO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 
04 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA
No Expediente de Secretaria, datado de 15 de maio de 1995, publicado no Diário Oficial de 01 de junho de 1995: ONDE SE LÊ: MANUEL UBIRATAN 
C.P. FILHO LEIA-SE: MANOEL UBIRATAN CAVALCANTE PINHEIRO FILHO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 04 
de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA
No Expediente de Secretaria, datado de 08 de junho de 1995, publicado no Diário Oficial de 14 de junho de 1995: ONDE SE LÊ: MÁRCIO GRANJEIRO 
SILVEIRA LEIA-SE: MARCIO GRANGEIRO SILVEIRA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 04 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA
No Expediente de Secretaria, datado de 08 de junho de 1995, publicado no Diário Oficial de 14 de junho de 1995: ONDE SE LÊ: MARCO CESAR LEANDRO 
COSTA LEIA-SE: MARCOS CESAR LEANDRO COSTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 04 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA
No Expediente de Secretaria, datado de 19 de setembro de 1994, publicado no Diário Oficial de 28 de setembro de 1994: ONDE SE LÊ: Mª HELENA MOURA 
DE SOUSA LEIA-SE: MARIA HELENA MOURA DE SOUZA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 4 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº234  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019