DOE 10/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Presencial/ Registro de
Preço N.º 2019.11.29.001/AMMA. A Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que
às 11:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano
de Eusébio - CE, situada à Rua Eduardo Sá, 51, bairro: Centro, Eusébio - CE, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes de Proposta
comercial e documentos de habilitação, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento de academia ao ar livre, mobiliário
urbano e playground, com instalação completa, junto a Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio. O edital poderá ser lido e
obtido junto a Comissão de Licitação, situado na Rua Eduardo Sá, 51, Bairro: Centro, Eusébio - CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou no site www.tce.
ce.gov.br. Eduarda Almeida Silvestre - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2019.11.19.2. A CPL da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2019.11.19.2, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas – Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes Ltda - Me, Laporte Engenharia Eireli - Me, Allamo Edgar Fernandes Rolim - Me, M Minervino Neto
Construções, Matos & Almeida Ltda-Me, Ideal Construçoes e Serviços Ltda, Cj Projetos e Engenharia Eireli - Me e M & C Construções Ltda - Me. Por
cumprimento integral às exigências editalícias. Informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, Quixelô/
CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 06 de dezembro de 2019. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha – Termo de Homologação e Adjudicação. O Município de Forquilha, através da Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo, torna público a Homologação e Adjudicação de Licitação. Licitante: RVP Construções e Serviços EIRELI. Objeto: contratação
de empresa para construção de passagens molhadas no Salgado dos Mendes, Várzea da Cobra, Viração e Ingá do Município de Forquilha/CE. Procedimento
Licitatório: Tomada de Preço Nº 2019.08.21.01. Satisfazendo à Lei e ao mérito, Homologo o presente processo licitatório e Adjudico à(s) proponente(s) RVP
Construções e Serviços EIRELI com valor global de R$ 485.178,78 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e setenta e oito reais e setenta e oito centavos).
Iran Cleito de Vasconcelos – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Data da Homologação/Adjudicação: 09 de dezembro de
2019. Forquilha/CE, 09 de dezembro de 2019. Iran Cleito de Vasconcelos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Contrato - Tomada de Preço N.º 2019.10.18.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio,
através de sua Secretaria de Obras e Serviços Públicos, por meio do seu Secretário, por se dever no desempenho dos seus encargos administrativos, torna
público o contrato celebrado inter partes, originário da Tomada de Preço Nº 2019.10.18.0001, destinado a contratação de empresa especializada em serviços
de ampliação, de eficientização e de realce do Parque de Iluminação Pública do Município de Eusébio-CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e
Serviços Públicos. Objeto: Serviços de ampliação, de eficientização e de realce do Parque de Iluminação Pública do Município de Eusébio-CE. Processo:
Tomada de Preço Nº 2019.10.18.0001. Data de Assinatura: 06 de Dezembro de 2019. Contratada: Diretrix Engenharia EIRELI - CNPJ N.º 01.085.073/0001-
96. Assina pela Contratada: Eduardo Gonzaga da Silva. Assina pela Contratante: Sebastião Carneiro de Albuquerque. Gestão/Unidade: Secretaria de Obras
e Serviços Públicos. Fonte: COSIP -1.620000000. Programa: 01.08.01.15.452.0219.2.011. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Valor estimado a ser pago
com recursos da contribuição para o custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP = R$ 2.493.221,71. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Processo: Tomada de Preços Nº 2019.12.05.001. Origem: Autarquia
Municipal de Trânsito de Caucaia - Tipo de Licitação: Menor Preço Global. A Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, em sessão pública às 09h do dia
03/01/2020 (sexta-feira), visando contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do Prédio Localizado à Rua Acapulco S/N
– Parque Guadalajara, para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia/CE, relativo ao Processo nº 2019.12.05.001. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações/Avenida Coronel
Correia, nº 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 09 de dezembro de 2019. Ana Paula Lima
Marques - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº. PP-
12.09.001/2019-DIVERSAS. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de publicações de matérias legais, sob demanda,
em Diários Oficiais e em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado do Ceará, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, referente ao exercício financeiro de (2020), conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço
(por item). O Pregoeiro Oficial da PMBS comunica aos interessados que no dia 23 de dezembro de 2019, a partir das 08h:00m (horário local), na sala da
CPL, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços” e as
“Documentações de Habilitação” dos interessados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das
08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Ipaumirim/CE, comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Chamada Pública Nº. 2019.11.01.01, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Oficial, para
realização de leilão de bens inserviveis pertencentes ao patrimônio do Município de Ipaumirim/CE, declarando: Habilitadas: 01 – Eduardo Sydney Bezerra
de Girão - CPF n° 582.179.833-72; 02 – Franciso das Chagas Pereira Júnior - CPF nº. 314.798.473-72; 03 – Daniela de Souza Castelo – CPF nº. 017.781.153-
65; 04 – Francisca Graças de Oliveira Medeiros – CPF nº. 192.595.733-00, tudo conforme Ata de julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o
prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a da Lei Federal n° 8.666/93, e salienta que não havendo recurso, fica desde já marcado a sessão
do sorteio, para o dia 19 de dezembro de 2019, às 11:00 horas. Ipaumirim - CE, 06 de dezembro de 2019. Francisco Ramalho Meireles – Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contrato Nº 2211.01/2019-02. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de
Saúde torna público o extrato do Contrato decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 2210.01/2019-02, do Pregão Eletrônico nº 0209.02/2019-02, cujo
objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de instrumental, consumo e permanente odontológico e assim atender a demanda da Secretaria de
Saúde do Município de Cedro – CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº
04.230.084/0001-00, com sede na Rua Senador João Tomé, Nº 68, andar 1, Centro, Cedro - CE, CEP: 63.400-000, representada por seu Sócio Administrador,
o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, inscrito no RG Nº 2001002311274 SSP/CE, CPF Nº 922.608.613-34. Valor Global do Contrato: R$ 39.572,49
(Trinta e nove mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos) para o Lote 1 e R$ 60.794,65 (Sessenta e mil, setecentos e noventa e quatro
reais e sessenta e cinco centavos) para o Lote 2. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2019. Ordenador de Despesas: Francisco Plácido de Sousa Basílio –
Secretário de Saúde. Cedro-CE, 02 de dezembro de 2019. Francisco Antonio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Secretaria de Educação - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2019.11.08.001 - Processo
Nº 2019.11.08.001 - Pregão Eletrônico Nº 2019.11.08.001. Objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços e aquisição
de refeições, buffet e lanches para atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do
Município de Massapê/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo. Da Vigência: A Ata de Registro de preços terá validade
pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 05 de dezembro de 2019. Fundamentação Legal: Lei de Licitações
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Decreto Municipal nº 028/2013, de
23 de outubro de 2013. Fornecedor(es) Registrado(s): F M Machado dos Santos Eventos ME, pelo valor global de R$ 346.524,50 (trezentos e quarenta e
seis mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) referente aos itens 01, 02 e 03. Signatários: Tamillys de Souza Furtado - Ordenador(a) de
Despesas da Secretaria de Educação - Francisco Mairton Machado dos Santos - Responsável Legal da F M Machado dos Santos Eventos ME. Massapê/
CE, 05 de dezembro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº234 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019
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