DOE 10/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 016/2019. Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, através 
da Secretaria Municipal de Gestão e Controle. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais locação de veículos destinados aos programas, projetos 
e Secretarias no Municipio de Tejuçuoca-CE, conforme especificações em anexo. Fundamentação Legal: Decreto Municipal N° 011/2013 de 19/11/2013, 
Lei nº 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados: Os 
preços registrados são os preços unitários do Pregão Eletrônico Nº 011/2019-PE SRP, conforme proposta de adequação das proponentes signatárias desta 
Ata: Cauipe Construções e Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.742.263/0001-15 foi vencedora no valor global de R$ 744.240,00 (setecentos 
e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais).  LR Serviços e Construções EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 26.287.364/0001-98  foi vencedora no valor 
global de R$ 2.089.560,00 (dois milhões, oitenta e nove mil e quinhentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30 de 
Outubro de 2019. Signatário: José Ari Coelho Damasceno  – Secretaria de Gestão e Controle.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1012.01/2019 
– A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 
de Dezembro de 2019, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 1012.01/2019. Objeto: Aquisição de Combustíveis e 
Lubrificantes Destinados a Manutenção dos Veículos e Máquinas Vinculados a Prefeitura Municipal de Moraújo. O Edital estará disponível no Sítio: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo 
Benício, Nº 535, Centro. Moraújo-CE, 10 de Dezembro de 2019. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 0811.01/2019 – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados do processo Tomada de Preços Nº 0811.01/2019, cujo OBJETO é a 
Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação do vertedouro do Açude Ferrão do Município de Tururu; que a única empresa 
participante do processo desistiu do Prazo Recursal, será dada Continuidade ao Certame e no próximo dia 13 de Dezembro de 2019, às 09h30min, será 
Aberto o Envelope contendo a Proposta de Preços da empresa habilitada. Mais informações (85) 3358. 1073. Tururu-CE, 10 de Dezembro de 2019. Jorge 
Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 
4041202/2019 – Data de Abertura: 20/12/2019, às 13:00h. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias do município 
de Marco-Ce. VALOR DO EDITAL: R$ 20,00 (vinte reais). INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 
3664-1415. Marco-CE, 04/12/2019. Alex Rios Silveira - Ordenador de Despesa da Sec. de Saúde, Isis Yara Farias Sousa - Secretária de Assistência Social, 
Maria Edineila Silveira - Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Geraldo Bastos Osterno Júnior - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência 
e Tecnologia e Jesus Dyêgo Armando Silva - Secretário de Planejamento, Administração e Finanças,.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços 19.08.17/ARP - Pregão Eletrônico N° 19.08.17/PE. Objeto: 
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos Auxiliares de Construção Civil, Manutenção e Recuperação de Estradas, visando 
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itapipoca/CE. Assinatura da Ata: 05.12.2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar da 
assinatura. Empresa adjudicada e homologada: SOTREQ S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.151.100/0041-28, vencedora do LOTE 01, com valor global 
estimado de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra–se disponibilizada para consulta, 
no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca – CE, 09.12.2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe – Aviso de Licitação. A CPL comunica aos interessados que próximo dia 20 de dezembro de 
2019, às 11h, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 09.12.01/2019, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA FUNCIONAMENTO DA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO 
DO JAGUARIBE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos horários de 07h às 13h, no endereço da 
Prefeitura na Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - Sala de Licitações e no portal de licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. São João 
do Jaguaribe - CE, 09 de dezembro de 2019. José Carlos Chaves Monteiro - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Convocação para Rescisão Contratual - Contrato Nº 31.07.01/2018-SESA. A 
Secretária de Políticas para Saúde do Município de Campos Sales, convoca a Empresa: Construtora Modelo LTDA  para assinar no Prazo de 05 (cinco) dias 
úteis a Rescisão Amigável do Contrato Nº 31.07.01/2018-SESA, com Fulcro nas Cláusulas quarta, alínea “j” e décima quarta do Contrato e nos Artigos 
78 e 79 da Lei nº 8.666/1993, por motivo da Manutenção das condições de Habilitação. Mais informações no horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da 
Prefeitura a Travessa Sul, 440, Centro. Campos Sales-CE, 05 de Dezembro de 2019. Regislane Maria Pereira Rocha Santos - Secretária de Políticas 
para Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 – Centro – Orós-CE, comunica 
aos interessados que no dia 26 de dezembro de 2019, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2019.12.09.01-SRP. Objeto: 
Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de organização, estrutura em geral, produção e realização das festividades dos festejos 
populares do Distrito da Vila Guassussê, Município de Orós, tudo conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data 
desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelo o site: www.bll.org.br ou pelo o Portal das licitações: http://municipios.
tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/CE, 09 de dezembro  de 2019. José Kleriston Medeiros Monte Júnior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 29/19/PE-DS. O Pregoeiro da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 20 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, através do site “www.bllcompras.
org.br”, o Pregão Eletrônico nº 29/19/PE-DS, para aquisição de óleo lubrificante, graxa, fluídos para freio e radiador e derivados, para atender os diversos 
setores da Municipalidade na manutenção dos veículos, equipamentos e maquinários da frota Municipal de Ipaporanga, conforme Anexo I do Edital. O 
edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bllcompras.org.br; www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e www.ipaporanga.ce.gov.
br. Ipaporanga/CE, 09 de dezembro de 2019. Estefânio Lopes Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 23 de Dezembro de 
2019 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0912.01/2019, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de 
botijão de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e do vasilhame de água mineral e o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e água mineral para as 
diversas Secretarias do Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. Informações 
pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 09 de Dezembro de 2019. Francisco Orécio 
de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2019.11.19.1. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2019.11.19.1, sendo o seguinte: Empresas 
Habilitadas – Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes Ltda - Me, Laporte Engenharia Eireli - Me, Allamo Edgar Fernandes Rolim - Me, M Minervino Neto 
Construções, Matos & Almeida Ltda-Me, Ideal Construçoes e Serviços Ltda e CJ Projetos e Engenharia Eireli - Me. Por cumprimento integral às exigências 
editalícias. Informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. 
Quixelô/CE, 06 de dezembro de 2019. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº234  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019

                            

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