DOE 10/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.12.09.001. A Comissão de Pregão da Prefeitura 
Municipal de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade através da Pregoeira Thaisa Maria Silva, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2019.12.09.001, cujo objeto: aquisições de combustíveis e derivados do petróleo para 
abastecimento da frota de máquinas e veículos das diversas Unidades Administrativas do Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia 20 de dezembro 
de 2019 (20/12/2019), às 15:00h. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao 
público de 08:00 às 12:00 horas ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br. Caucaia/CE, 09 de dezembro de 2019. Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2019/PP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Novo Oriente, torna público aos interessados, que no dia 23/12/2019 às 08:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 020/2019/
PP, tipo menor preço, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de equipamentos de informática destinados 
a Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente – CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Rua Deocleciano 
Aragão n° 15, Bairro- Centro no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br e www.novooriente.ce.gov.br. Maiores 
informações com a Comissão. Novo Oriente - Ceará, 09 de dezembro de 2019. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 0512.2/19. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 23/12/2019 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 0512.2/19, tipo 
menor preço, cujo Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados as Escolas do Município de Poranga. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão 
de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - Ce no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou 
através dos sites www.tce.ce.gov.br e www.poranga.ce.gov.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 09 de dezembro de 2019. Jimmy 
Karll Campos Cabral - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Cel. Gustavo Lima, Nº 320, Centro - Ipaumirim/
CE, comunica aos interessados que no dia 26 de dezembro de 2019, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2019.12.09.01-
SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para suprir as necessidades das Unidades Administrativas 
do Município de Ipaumirim/CE, tudo conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário 
de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelo site: www.bll.org.br ou pelo o Portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. 
Ipaumirim/CE, 09 de dezembro de 2019. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 007/19 -TP- FME. Empresas Habilitadas: CSB 
– Construtora Santa Beatriz LTDA-EPP, Felipe Henrique Silva-ME, Super Servs Serviços e Construções EIRELI, Limpax Construções e Serviços LTDA, 
Moretto Maquinas e Construções LTDA, M & C Construções LTDA – EPP e L S Serviços de Construções EIRELI-ME. Empresas Inabilitadas: RDM 
Construções LTDA-EPP, Construtora Moreira e Melo LTDA-EPP, Clezinaldo S. de Almeida Construções-ME e Locontrus Locações e Serviços LTDA. 
Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109 inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, caso não seja penetrado recurso a retomada da Tomada de 
Preços, fica marcada para o dia 18 de dezembro de 2019, às 09:00 horas. Ocara-CE, 09 de dezembro de 2019. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara-Adejeri da Prefeitura Municipal 
de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 006/2019. Objeto: contratação de serviços de licença de uso de sistema 
informatizado para atender a Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – Adejeri do Município de Jijoca 
de Jericoacoara/CE. Contratada: ASP Automacao, Servicos e Produtos de Informatica LTDA. Valor: R$ 1.700,00 (Hum mil e setecentos reais). Fundamento: 
art. 24, II e IV da Lei nº 8.666/93 - Art. 25 e 26 da Lei 8.666/93. Ratificação em 09/12/2019. Francisco Diógenes Campelo Junior - Superintendente da 
Adejeri, 09 de dezembro de 2019. Luciana Setúbal Araújo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0612.01/2019 – A 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre Ibiapina, N° 680, Centro, Ibiapina-CE, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 
0612.01/2019, cujo Objeto é a Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ibiapina, que realizar-se-á no dia 23 
de Dezembro de 2019, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h e no Sítio: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ibiapina-CE, 10 de Dezembro de 2019. Marcos Douglas de Sousa Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 4091201/2019 – Data de Abertura: 20/12/2019, às 9h. OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados as secretarias. VALOR DO EDITAL: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Bairro Centro. Fone: (88) 3655-1200. Frecheirinha-CE, 09/12/2019. Eudes 
Almeida Lima, Edilene Maria de Aquino Sousa, Lusileida Ximenes Portela e Ana Maria Portela Aguiar, respectivamente Sec. de Administr., de 
Educação e Despor., de Saúde e do Trabal. e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público a Retificação do resultado da fase de proposta de 
preços referente a Tomada de Preços nº IN-TP004/19, cujo objeto é a execução de serviços de construção da primeira etapa do Sistema de Abastecimento 
de Água da Localidade de São Lourenço, Zona Rural deste Município. Empresa vencedora: WM Construções LTDA, com o valor global de R$ 485.757,89 
(quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “b” da 
Lei nº 8.666/93. Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL. Independência/CE, 09.12.2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.12.02.003. Objeto: Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisição de material de consumo e permanente para manutenção da casa de apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do 
Estado do Ceará – SAMU 192/CE, Pactuada pela CIB nº 14ª/2018, vinculada a Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos/CE, que se realizará no 
dia 20 de Dezembro de 2019 (20/12/2019), às 09:00hs. Referido edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao 
público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Convocação para Rescisão Contratual - Contrato Nº 14.12.01/2018-SOU. O 
Secretário de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales, convoca a Empresa: Construtora Modelo LTDA  para assinar no Prazo de 05 (cinco) 
dias úteis a Rescisão Amigável do Contrato Nº 14.12.01/2018-SOU, com Fulcro nas Cláusulas quarta, alínea “j” e décima quarta do Contrato e nos Artigos 
78 e 79 da Lei nº 8.666/1993, por motivo da Manutenção das condições de Habilitação. Mais Informações no horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da 
Prefeitura na Travessa Sul, 440-Centro. Wanderson Costa Guedes - Secretário de Obras e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Crateús - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2019/PP. A Câmara Municipal de Crateús-CE torna 
público aos interessados que no dia 23 de dezembro de 2019, às 08:00h, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Carlos Rolim, Nº 73, Centro, 
Crateús – CE, em sessão pública, realizará licitação na modalidade Pregão, cujo objeto é a contratação de serviços para cobertura videográfica e fotográfica 
das sessões da Câmara Municipal de Crateús-CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h às 13h, no 
endereço acima ou através do site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Crateús-CE, 09 de dezembro de 2019. Filipe Pereira Chaves - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº234  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019

                            

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