DOE 10/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Convocação para Rescisão Contratual - Contrato Nº 18.12.01/2018-SOU. O
Secretário de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales, convoca a Empresa: Construtora Modelo LTDA para assinar no Prazo de 05 (cinco) dias
úteis a Rescisão Amigável do Contrato nº 18.12.01/2018-SOU, com Fulcro nas Cláusulas quarta, alínea “j” e décima quarta do Contrato e nos Artigos 78 e
79 da Lei 8.666/1993, por motivo da Manutenção das condições de Habilitação. Mais Informações no horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura
a Travessa Sul, 440, Centro. Campos Sales-CE, 06 de Dezembro de 2019. Wanderson Costa Guedes - Secretário de Obras e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cedro - Portaria N° 027/2019, de 06 de Dezembro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cedro - CE,
Senhor Matheus Guedes Araújo, no uso competente de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno e em pleno
exercício do cargo; Resolve: Art. 1º - nomear a Servidora Larisa Gabriel Pereira, portadora do CPF: 065.034.673-46 ao cargo efetivo de Advogado do Poder
Legislativo Municipal de Cedro - CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se,
Registre-se e Cumpra-se. Câmara Municipal de Cedro - Ce, em 06 de dezembro de 2019. Matheus Guedes Araujo - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Secretaria de Educação - Aviso de Revogação – Pregão Presencial Nº 2019.11.20.002. A
Pregoeira do Município de Aquiraz torna público que a licitação que tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em
organização de coffee break e almoços para atender as necessidades da Secretaria de Educação foi revogada devido à alterações a serem realizadas no Termo
de Referência. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de Licitação, 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, nº 118 – Centro.
Aquiraz – CE, 09 de dezembro de 2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Aquiraz, torna público que realizará às 08:30h do dia 30
de dezembro de 2019, em sua sede na Av. Santos Dumont, 30 - Centro, Pregão nº PP011/2019. Objeto: contratação de prestação de serviços especializados de
filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos das sessões realizadas pelo Poder Legislativo Municipal e sua disponibilização
no site da Câmara Municipal. Edital à disposição na Câmara Municipal de Aquiraz e no Portal de licitações do TCE/CE. Informações pelo telefone (85) 3361
2748. Aquiraz/CE, 10 de dezembro de 2019. Rafael Vasconcelos de Freitas – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2019-PP. Objeto: Contratação de serviços
especializados na elaboração de planos, projetos e prestação de contas de convênios e programas firmados com os Governos Estadual e Federal, junto à
Administração Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. Data de Abertura das Propostas: 20/12/2019, às 08:00h. Local do edital e abertura das propostas:
Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000. Informações: fone (88)
3410-1112. Valeska Carla da Silva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
4041201/2019 – Data de Abertura: 20/12/2019, às 08:00h. OBJETO: Locação de veículos para atender as necessidades das Secretarias de Infraestrutura e de
Saúde do Município de Marco-CE. VALOR DO EDITAL: R$ 20,00 (vinte reais). INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Guido Osterno, s/n, Térreo,
Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, 04/12/2019. Alex Rios Silveira - Secretário de Infraestrutura e Ordenador de Despesa da Sec. de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO –
AVISO DE
ABERTURA DE SESSÃO DE LANCES – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 4051101/2019 – O Município de Marco-Ce torna público que a sessão de realização de lances do Pregão Presencial Nº 4051101/2019, cujo Objeto é
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Marco-Ce, será realizada dia 13 de dezembro de 2019, às 08:00 horas.
Marco-CE, 09 de dezembro de 2019. Gerson Carneiro Aragão – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2019.12.04.02-PMI-SEFAM – Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de recuperação tributária para realizar a
regularização da base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. DATA DA SESSÃO: 09 de Janeiro de 2020, às 08h. LOCAL: Rua
Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, em 09 de Dezembro de 2019. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
– AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 19.11.01/2019. A Comissão de Licitação
torna público o resultado do julgamento de habilitação da tomada de
preços nº 19.11.01/2019, cujo objeto é a execução dos serviços de
instalação de alimentação de energia fotovoltaica em diversas escolas
da rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação e Cultura
de Jaguaribe-CE. Conforme segue: Empresas habilitadas: 01. ESCO
SOLUÇÕES ENERGETICAS LTDA, 02. IPEL ENGENHARIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e 03. CIVILTEC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI. EMPRESAS INABILITADAS: 01. NOBREGA &
ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; 02. CTA TECNOLOGIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 03. A.I.L. CONSTRUTORA LTDA.
Fica, a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos
do art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações
poderão ser adquiridas na Sala da Comissão de Licitações, localizada na
Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota ou pelo telefone (88) 3522-1092.
Jaguaribe- CE, 09 de dezembro de 2019. Leilane Kércia Barreto Soares
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO –
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE, CONTENDO
A “PROPOSTA DE PREÇO” - TOMADA DE PREÇO Nº. 2019.08.13.1.
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção da
agroindústria do pequi, no Sítio Baixa do Maracujá, através da Secretaria
de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de Crato/
CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para que se
faça presente na sessão pública de licitação, os representantes legais das
empresas: SIMÃO E FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.203.907/0001-05; GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.868.248/0001-49; ANTONIO EDGLESIO
VIDAL ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.665.473/0001-15, e, ainda,
convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da
sessão pública, que acontecerá no dia 11 de dezembro de 2019, às 11h:00m.
(horário local). Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das
08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 09 de dezembro de
2019 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro torna
público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão
Eletrônico nº 12.05.01/2019, que tem por objeto: Registro de Preços
visando às aquisições futuras e eventuais de livros didáticos e paradidáticos
para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino municipal, junto
à Secretaria de Educação do Município. Recebimento das propostas: a partir
desta publicação até o dia 20/12/2019, às 08h, horário de Brasília, abertura
das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa
de preços: 20/12/2019 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.
com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio
referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço:
Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe – Ceará. Telefones:
(85) 3338-1879 / (85) 3338-2010, de segunda a sexta-feira, de 07h30min
as 12h e de 13h as 16h30min. Os interessados ficam desde já notificados
da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de
informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
- EXTRATO DE CONTRATO - Objeto: Convênio de prestação de
serviços para administração de benefícios através de antecipação salarial
aos servidores da Prefeitura Municipal de Araripe - CE. Partes:Prefeitura
Municipal de Araripe - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.539.984/0001-22,
e SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ nº. 15.313.362/0001-00, SIGNATÁRIOS: Giovane Guedes
Silvestre, Prefeito, e Marco Aurélio Pavan, sócio administrador; Constitui
objeto do presente convênio a prestação de serviços para implantação
gerenciamento, administração, fiscalização, supervisão, emissão e
fornecimento de cartão magnético, para aquisição de produtos e serviços,
oferecidos pelos estabelecimentos credenciados ao sistema SICONCARD.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, c/c Lei 10406/2002 VALOR: SEM
ÔNUS financeiro.VIGÊNCIA: O presente termo vigorará pelo prazo de 60
(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.Araripe, 6 de
dezembro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº234 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019
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