DOMFO 10/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados, que declara como vencedor do certa-
me, o CONSÓRCIO MORAIS VASCONCELOS/LOMACON., 
formado pelas empresas: CONSTRUTORA MORAIS VASCON-
CELOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.426.420/0001-09, 
sendo esta a empresa líder no Consórcio e LOMACON LOCA-
ÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 
03.354.650/0001-23, com o percentual de desconto de 5,70% 
(cinco virgula setenta por cento), perfazendo o valor global de 
R$ 5.505.483,48 (cinco milhões quinhentos e cinco mil quatro-
centos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos). Maio-
res informações, se encontram à disposição dos interessados 
em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital 
Rolim - Sobreloja e Terraço -Fortaleza - CE, ou pelo telefone: 
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 09 de dezembro de 
2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE PEDIDO DE  
ESCLARECIMENTO INTEMPESTIVO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 029/2019. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Educação - Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção das obras de construção de cobertas metálicas 
para 12 (doze) quadras esportivas escolares em   
Unidade Educacionais da Rede Pública Municipal, no 
Município de Fortaleza - CE. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: DM ENGENHARIA 
LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos 
do edital do processo em epígrafe no dia 02/12/2019, o qual 
não foi analisado tendo em vista que se encontra INTEMPES-
TIVO. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | 
CPL. Fortaleza – CE, 09 de dezembro de 2019. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 012/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -    
SECULTFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para a prestação de serviços de pesqui-
sa e consultoria histórica, arquitetônica e jurídica 
com o intuito de fornecer subsídios para que a          
SECULTFOR realize a regularização e adequação 
de processos de tombamento, da legislação munici-
pal de proteção ao patrimônio cultural, a criação de 
inventário municipal patrimonial por meio de estudos 
de campo e pesquisas para composição de dossiê 
de registro de festa do Bom Jesus dos Aflitos da              
Parangaba, no âmbito do Patrimônio Histórico-
Cultural do Município de Fortaleza, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos neste edital 
e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: INTEGRA CON-
SULTORA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos 
termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do           
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza (CE), 09 de dezembro de 
2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO  
FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 382/2019. 
ORIGEM: Instituto de Planejamento de Fortaleza - IPLANFOR. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de material per-
manente (mobiliários administrativos e outros), para 
atender à demanda do Instituto de Planejamento de 
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de                  
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 382/2019 - IPLANFOR, 
foi declarada FRACASSADA O LOTE 02, bem como, DESER-
TA O LOTE 01. Maiores informações encontram-se à disposi-
ção em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
09 de dezembro de 2019. José Osvaldo Soares Bezerra 
Junior - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 302/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de      
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de agu-
lhas e seringas para anestesia e cânulas de hidro-
dissecção, para atender as necessidades do Instituto 
Dr. José Frota – IJF, dos Hospitais da Rede Munici-
pal de Saúde, Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lú-
cia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá e Hospital e Ma-
ternidade Dra. Zilda Arns Neumann, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I Termo de Referencia deste Edital, por um período 
de 12 (doze) meses. 
DO TIPO:  Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, apresentou IMPUGNA-
ÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 09 de dezembro de 2019. Maria 
Adriani de Oliveira Ribeiro Marques - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 021/2019. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. 
OBJETO: Chamada pública para firmar termo de credencia-
mento com pessoas jurídicas para distribuição de