DOMFO 10/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16
ADA E O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO:
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO À FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORRO-
GAÇÃO: 01/11/2019 A 31/10/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS
DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA -
SETFOR – Representada por Erick Benevides de Vasconce-
los - CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – Philipe Theophilo
Nottingham - INTERVENIENTE CENTRO UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO DO CEARÁ CONVENIADA e o estagiário BRENO
MUNIZ MADEIRA.
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE CON-
SERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP, A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A).
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA:
18/02/2019 A 17/02/2020 DATA DA RESCISÃO: 30/08/2019.
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O
PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CON-
SERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP – CONCE-
DENTE - João de Aguiar Pupo. A SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTER-
VENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - CONVENIADA -
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a)
MATHEUS SOUZA CARVALHO MACIEL.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE
SI CELEBRAM, A(O) PROCURADORIA GERAL DO MUNICI-
PIO – PGM, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, UNIVERSIDADE DE
FORTALEZA – UNIFOR. E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO
SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁ-
GIO. VIGÊNCIA: 22/01/2019 a 21/01/2020. DATA DA RESCI-
SÃO: 08.10/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDEN-
TE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) PROCURADO-
RIA GERAL DO MUNICIPIO – CONCEDENTE - José Leite
Juca Filho. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) UNIVERSIDADE DE
FORTALEZA – UNIFOR CONVENIADA - REPRESENTANTE
DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) LARA MOREIRA
COLAÇO BESSA.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 351/2019 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do De-
creto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º,
XXII, da Lei nº 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei
8666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR, os Lotes 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33 do Pregão Ele-
trônico sob o nº 351/2019, destinados ao registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de material de expedi-
ente, compreendendo caixas, pastas e afins, para atender as
necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura de Fortale-
za, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo A – Termo de Referência do Edital. À empresa AHOP
COMÉRCIO ARTIGOS DE ESCRITORIO E SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.123.226/0001-66, no
respectivo valor de: R$ 33.575,12 (trinta e três mil, quinhentos
e setenta e cinco reais e doze centavos), para o lote 04;
R$ 64.559,71 (sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e
nove reais e setenta e um centavos), para o lote 06;
R$ 38.841,32 (trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais
e trinta e dois centavos), para o lote 21. À empresa W R LIMA,
inscrita no CNPJ nº 33.651.718/0001-05, no respectivo valor de
R$ R$ 52.461,62 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessen-
ta e um reais e sessenta e dois centavos) para o lote 01;
R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) para o lote 02;
R$ 94.318,80 (noventa e quatro mil, trezentos e dezoito reais e
oitenta centavos) para o lote 03; R$ 28.716,96 (vinte e oito mil,
setecentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos), para
o lote 19; R$ 90.893,88 (noventa mil, oitocentos e noventa e
três reais e oitenta e oito centavos), para o lote 23;
R$ 29.860,76 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reais e
setenta e seis centavos), para o lote 24; R$ 101.448,02 (cento
e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e dois centavos),
para o lote 25; R$ 34.062,72 (trinta e quatro mil, sessenta e
dois reais e setenta e dois centavos), para o lote 26;
R$ 29.870,40 (vinte e nove mil, oitocentos e setenta reais e
quarenta centavos), para o lote 33. À empresa TUTTO LIMP
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.449.553/0001-
40, no respectivo valor de R$ 194.455,80 (cento e noventa e
quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta
centavos) para o lote 05. À empresa ALIANÇA DISTRIBUIDO-
RA DE MATERIAS EM GERAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ
nº 24.658.170/0001-26, no respectivo valor R$ 3.159,20 (três
mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte centavos), para o
lote 07; R$ 4.485,72 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco
reais e setenta e dois centavos), para o lote 08; R$ 19.367,50
(dezenove mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta
centavos), para o lote 11; R$ 7.774,65 (sete mil, setecentos e
setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), para o lote
13; R$ 20.347,04 (vinte mil, trezentos e quarenta e sete reais e
quatro centavos), para o lote 14; R$ 14.056,64 (quatorze mil,
cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), para o
lote 15; R$ 32.094,80 (trinta e dois mil, noventa e quatro reais e
oitenta centavos), para o lote 16; R$ 128.809,17 (cento e vinte
e oito mil, oitocentos e nove reais e dezessete centavos), para
o lote 17; R$ 44.968,44 (quarenta e quatro mil, novecentos e
sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), para o lote
18; R$ 29.913,43 (vinte e nove mil, novecentos e treze reais e
quarenta e três centavos), para o lote 20; R$ 43.291,38 (qua-
renta e três mil, duzentos e noventa e um reais e trinta e oito
centavos), para o lote 22; R$ 79.938,48 (setenta e nove mil,
novecentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos),
para o lote 30; R$ 26.641,14 (vinte e seis mil, seiscentos e
quarenta e um reais e quatorze centavos), para o lote 31. À
empresa NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 02.498.903/0001-70, no respectivo valor de
R$ 3.568,00 (três mil, quinhentos e sessenta e oito reais), para
o lote 09; R$ 4.211,76 (quatro mil, duzentos e onze reais e
setenta e seis centavos), para o lote 10; R$ 30.675,96 (trinta
mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centa-
vos), para o lote 12; R$ 74.950,98 (setenta e quatro mil, nove-
centos e cinquenta reais e noventa e oito centavos), para o lote
27; R$ 14.085,00 (quatorze mil, oitenta e cinco reais), para o
lote 28; R$ 66.252,40 (sessenta e seis mil, duzentos e cinquen-
ta e dois reais e quarenta centavos), para o lote 29;
R$ 21.141,98 (vinte e um mil, cento e quarenta e um reais e
noventa e oito centavos), para o lote 32. O valor global da lici-
tação para 12 (doze) meses é de R$ 1.468.698,78 (um milhão,
quatrocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e oito
reais e setenta e oito centavos), de acordo com o relatório
emitido pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Marinho,
membro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza -
CLFOR, haja vista que os atos realizados na Licitação mencio-
nada se encontram de acordo com a legislação pertinente.
Fortaleza, 05 de dezembro de 2019. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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