DOMFO 10/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
do um valor total de R$ 631.756,50 (seiscentos e trinta e um mil 
setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); 
MEDISYS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 14.918.354/0001-24, para o Lote 15, perfazendo um valor 
total de R$ 24.047,00 (vinte e quatro mil quarenta e sete reais); 
MEDICALTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 01.190.127/0001-83, para os Lotes 26, 27 e 34, perfa-
zendo um valor total de R$ 201.641,74 (duzentos e um mil 
seiscentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos);  
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FAR-
MACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, 
para o lote 28, perfazendo um valor total de R$ 92.517,75 (no-
venta e dois mil quinhentos e dezessete reais e setenta e cinco 
centavos); 
CRUZEL 
COMERCIAL 
DISTRIBUIDORA 
DE             
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
19.877.178/0001-43, para o lote 29, perfazendo um valor total 
de R$ 31.471,85 (trinta e um mil quatrocentos e setenta e um 
reais e oitenta e cinco centavos); e ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.626.340/0001-58, para o lote 30, 
perfazendo um valor total de R$ 72.857,07 (setenta e dois mil 
oitocentos e cinquenta e sete reais e sete centavos). O valor 
global da licitação é de R$ 5.947.848,13 (cinco milhões nove-
centos e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e oito reais 
e treze centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE),             
06 de dezembro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0358/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 11/2019 – FMS – I/ 
SEINF. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
INFRAESTRUTURA (FMS-I)  e SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA 
INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução 
dos serviços inerentes ao Contrato nº 11/2019 – Arquiteta Pro-
moções e Eventos EIRELI, que tem por objeto o REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATA-
ÇÕES DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E 
MONTAGEM DE MOBILIÁRIOS PROJETADOS PARA ATEN-
DER A DEMANDA DOS 3º, 4º E 5º PAVILHÕES HOSPITAL 
INSTITUTO Dr. JOSÉ FROTA II, do edital do Pregão Eletrônico 
Nº 077/2019, e na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como Gestor do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
11/2019 – FMS – I e 
SEINF 
Manuelito Cavalcante Junior 
8487 
Gestor 
 
Art. 2º -  Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
11/2019 – FMS – I e 
SEINF 
Carla de Paula Pessoa 
Castelo Branco 
111231 
Fiscal 
Titular 
11/2019 – FMS – I e 
SEINF 
Cristina Ramos de Abreu 
105766 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FMS-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 04 de dezembro de 2019. Ana Manuela   
Marinho Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE - INFRAESTRUTURA (FMS-I) e SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA FMS-I 
E SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 52/2018 - SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 002/2018 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REFORMA 
DAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, ATRAVÉS DO PERCENTUAL DE DESCONTO 
SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DO SISTEMA 
NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA 
CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI/CE, TABELA SINTÉTICA COM 
DESONERAÇÃO, ACRESCIDA COM BDI DE 26,85 (VINTE E 
SEIS VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO). LOTES 03 
e 06. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pes-
soa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secre-
taria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Depu-
tado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o 
nº 04.889.850/0001-43, doravante denominada CONTRATAN-
TE, neste ato representada por sua Secretária Eng.ª ANA     
MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no     
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capital. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA, com sede na 
Avenida Engenheiro Santana Júnior, nº 394, Vicente Pizon, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.175-650, Telefone: (85) 3261-5695/ 
99108-1800, e-mail: ronald@construtoracetro.com.br, inscrita 
no CNPJ nº 63.389.217/0001-55, representada neste ato pelo 
Sr. RONALD CAMPOS OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito 
no CPF/MF sob o nº 619.521.253-91. CLÁUSULA PRIMEIRA - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente aditivo fundamenta-se 
no Artigo 65, I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº 
P938038/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O pre-
sente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações por 
replanilhamento, importando um acréscimo quantitativo no 
valor de R$ 586.311,41 (quinhentos e oitenta e seis mil trezen-
tos e onze reais e quarenta e um centavos), com repercussão 
de 24,15% (vinte e quatro vírgula, quinze por cento), passando 
assim o contrato para um valor previsto de R$ 3.014.311,41 
(três milhões, quatorze mil, trezentos e onze reais e quarenta e 
um centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inaltera-
das as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 
29 de novembro de 2019. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Sr. 
Ronald Campos Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. Aparecida Silva de Sousa e Enaile Sousa Lima de  
Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença                
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. 
Fortaleza, 29 de novembro de 2019. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
 
PORTARIA N° 13/2019 
Designa servidor para exercer 
o controle e fiscalização sobre 
a execução do Termo de             
Fomento n° 01/2018, celebrado 
entre o Município de Fortaleza, 
por intermédio da Secretaria 
Municipal de Esporte e Lazer, e 
Organização 
da 
Sociedade             
Civil - FETRIECE. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E 
LAZER, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a Lei n° 13.019/2014. CONSIDERANDO, Termo de Fomento n° 
01/2018 celebrado entre o Município de Fortaleza, por intermé-
dio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e Organização