DOMFO 10/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
12093201 
STELA ANDRADE DA SILVA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
65% 
12093401 
ZILMAR DA COSTA OLIVEIRA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
65% 
12093501 
FRANCISCA JARLEIDE RODRIGUES FERNANDES DA SILVA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
65% 
12093601 
MARIA DO CARMO RODRIGUES MATOS 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
65% 
12094101 
MARYVAN FERREIRA DE SA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
65% 
12094201 
JONAILDA GABRIEL PINHEIRO 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
65% 
12094501 
RAIMUNDO GOMES DE ALMEIDA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
65% 
12099801 
MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
65% 
12102201 
ELIDIANA BARBOSA SILVA VIEIRA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
65% 
12105901 
ANDREA SANTOS DO NASCIMENTO 
TEC LAB ANALISES CLINICAS 
01/01/2020 
31/12/2020 
65% 
6321903 
ADRIANA ALVES DA COSTA AIRES 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
70% 
9255304 
JOSE ITAMAR DE SOUZA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
70% 
9259205 
ANDREA GONDIM LIMA MESQUITA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
70% 
10893402 
LUCIANI MITRIA ARAUJO MITERI BOEIRA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
70% 
11137102 
PATRICIA BEZERRA TEIXEIRA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
70% 
11278903 
FRANCISCA TARGIANE MARCOLINO SILVA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
70% 
12089401 
ADRIANO MACIEL DO CARMO 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
70% 
12091001 
ANA RUBIA PEREIRA PERSIVO CUNHA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
70% 
12094601 
RUFINA MARIA DE SOUZA CAVALCANTE 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
70% 
12316301 
JOAVIO SOARES COSTA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
70% 
12316501 
VIVIAN MARINHO FERREIRA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
70% 
12323801 
MACILENE ALVES DO NASCIMENTO 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
70% 
5015003 
AURINEUDA COSTA DE CASTRO FREITAS 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
70% 
1983603 
ANTONIO MENDES BOTAO 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
2989902 
ELENI FERNANDES DE OLIVEIRA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
7441703 
MARIA ZUILA ALVES DO CARMO 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
8308903 
JAMILLE ANNE FELIX MAGALHAES 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
8321103 
GERARDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
9250304 
ANA ALICE SOUSA DOS SANTOS 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
9256703 
ANTONIO DE PADUA ALMEIDA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
9264106 
CASSIANO LAURENTINO DA SILVA NETO 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
9326702 
PATRICIA DE FATIMA FERREIRA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
10890403 
FRANCISCO EMANUEL ASSUNCAO BEZERRA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
10892002 
FRANCISCO ALAIN PEIXOTO DE SOUSA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
10896903 
ANA ROBERTA DE SOUSA FARIAS 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
11145402 
MARIA EUNICE DOS SANTOS BRITO 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
11145603 
JOANA DARC ALVES DE SOUZA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
11170802 
MYRLA MARIA BARROSO CORDEIRO 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
11185203 
FABIA FERREIRA DE AZEVEDO 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
11225902 
IRANI GOMES DE OLIVEIRA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
12085701 
MARIA LUCIANE BEZERRA CAVALCANTE 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
12086201 
NATALIA MACIEL DE SOUZA SILVA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
12091701 
LOURENE MENDES DE SOUSA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
12092001 
JOYCE BEZERRA GRANGEIRO 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
12093901 
KATIA CELENE ALMEIDA DE LIMA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
12095001 
MARIA DE FATIMA SOUSA FILHA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
12098301 
MARIA GORETE BARROSO DA SILVA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
12098401 
JOSIELIA MARIA FARIAS SANTIAGO 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
12101401 
ANA CRISTINA GOMES DA SILVA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
12103801 
LIDIANE RIBEIRO BRAGA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
12104001 
NARA ROCHELLY SOARES BRANDAO TEIXEIRA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
12316401 
LEILA MARIA DE SOUSA RODRIGUES 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
12316601 
CRAISA KELLY DA SILVA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
12316801 
FRANCISCA MAILA MEDEIROS DE CARVALHO 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
10547503 
SERGIO SILVA MONTE 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
01/01/2020 
31/12/2020 
75% 
*** *** *** 
 
 
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Nº 
101/1981 - Pelo presente contrato de trabalho que entre si, 
celebram como partes, o INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, aqui 
neste ato, denominado Empregador, representado pelo Ilmo. 
Sr. PRESIDENTE Dr. Antonio de Oliveira e FRANCISCA DAS 
CHAGAS PEREIRA FONCECA, brasileiro(a), maior, portador 
da CTPS nº 84042, serie 00005, denominado, Empregado, fica 
certo e ajustado o que se segue estipulado nas cláusulas abai-
xo, com fundamento. CLAUSULA 1ª – O Empregado se obriga 
a exercer, com zelo, eficiência e lealdade, ao Empregador, a 
cujos Regulamentos se subordinará a execução do presente 
contrato, serviços profissionais da função ATENDENTE DE 
ENFERMAGEM BS/4. CLAUSULA 2ª - O Empregador pagará 
ao Empregado o salário mensal inicial de Cr$ 7.339,00 (sete 
mil, trezentos e trinta e nove cruzeiros), no qual já foi incluído o 
repouso semanal remunerado. CLAUSULA 3ª – A carga horária 
mensal será de 240, podendo estender-se à horas suplementa-
res quando as circunstâncias o exigirem no horário que for 
estipulado por quem de direito. CLAUSULA 4ª – Sempre que 
houver necessidade imperiosa do serviço, o Empregado pode-
rá ser transferido para qualquer repartição do município, inde-
pendente de majoração de salário, a menos que da transferên-
cia resulte acréscimo de despesas com mudanças, ou com 
transporte para serviço, tudo de acordo com o art. 470 da CLT. 
CLAUSULA 5ª. – O Empregador poderá descontar do salário 
do empregado o valor dos danos por ele causado em virtudes 
de dolo, negligência, imprudência ou imperícia, com fundamen-
to no disposto no § 1º do artigo 462 da CLT. CLAUSULA 6ª – O 
presente contrato de prazo INDETERMINADO, vigorará a partir 
de 01/09/81. E por haverem assim ajustado, as partes contra-
tantes firmam o presente instrumento, em duas vias de igual 
teor, na presença de duas testemunhas. Fortaleza, em ___ de 
_______ de 198___. Dr. Antonio de Olivera - PRESIDENTE. 
Francisca das Chagas Pereira - EMPREGADO(A). TESTE-
MUNHAS: 1) Assinatura Ilegível. 2) Assinatura Ilegível. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº P898873/2019 - EMENTA:    
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISI-
ÇÃO DE SOLUÇÃO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO HOSPI-
TALAR, FUNDAMENTADO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93, 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais, resolve com base no art. 26, da Lei nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, RATIFICAR a DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO fundamentada no Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, e 
suas alterações posteriores, justificativa e parecer jurídico        
exarado pela Procuradoria Jurídica do IJF, às fls. 180/181, 
constante no Processo nº P898873/2019, originário do Instituto 
Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a contratação de empresa 
objetivando aquisição de SOLUÇÃO DE LIMPEZA E DESIN-
FECÇÃO HOSPITALAR, para o Instituto Dr. José Frota - IJF, 
através da empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E