DOMFO 10/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.077.211/ 
0001-34, no valor total de R$ 16.560,00 (Dezesseis mil, qui-
nhentos e sessenta reais), para o produto abaixo especificado:  
 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
APRES. 
QUANT. 
PREÇO 
UNIT. 
 R$ 
PREÇO 
 TOTAL 
 R$ 
1 
Desinfetante 
hospitalar 
concentrado, 
indicado para limpeza e desinfecção de 
superfícies hospitalares, pisos, paredes, 
equipamentos e artigos médicos não 
críticos; a base de quaternário de 
amônio de 5ª geração com concentra-
ção mínima de 5% p/p associado a 
(mistura de moléculas de quaternário de 
amônio 
alquildimetilbenzilamonio 
e 
didecildimetilamonio) e cloridrato de 
polihexametileno 
biguanida 
com 
concentração mínima de 0,5% p/p, 
compatível 
com 
metais, 
polímeros, 
vidro, cerâmica, porcelanato, azulejo, 
granito e mármore. Apresentar laudos 
que 
comprovem 
a 
eficácia 
contra 
bactéria multirresistentes: MRSA, VRE, 
Acinetobacter baumanni (IMP-1), KPC, 
EsBL, ORSA; VÍRUS: HSV, H1N1, 
Rotavírus, BVDV, PRV, Polyomavirus; 
fungos: Arpergillus fumigatus e levedura: 
Candida albicans. Tempo de contato de 
1 a 5 minutos, sem necessidade de 
enxágue. O produto deve ter comprova-
ção da biodegradabilidade de seus 
tensoativos. Apresentação em galão de 
5 litros. Inodoro, sem álcool, não 
corrosivo. Embalagem contendo dados 
de identificação, procedência, composi-
ção, instrução de uso data de fabrica-
ção, prazo de validade, número de 
registro. Atender a legislação sanitária 
vigente 
e 
pertinente 
ao 
produto 
(ANVISA).  
Nome comercial: Germi Rio Plus 
Registro ANVISA: 3.01.329-1 
galão 
24 
690,00 
16.560,00 
 
Para atendimento de situação emergencial, com fornecimento 
integral e cuja despesa esta prevista na Dotação Orçamentária 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000. 
00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota – IJF, conforme constam no processo em referência. 
Publique-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA em 05 de dezembro de 2019. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.  
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 
 
 
ERRATA - ERRATA – no Extrato do Contrato nº 
13/2019 (Processo nº 404/2019) – que celebram entre si o 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA e 
FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, publicado no DOM dia 
19.07.2019, conforme abaixo: 
ONDE SE LÊ: 
“DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: ... Fonte de Recurso: 
1.940.000.00.02.” 
“DA 
FISCALIZAÇÃO: 
...pela 
Servidora 
ANA 
CLEIRE           
MARQUES DIÓGENES, Matrícula nº 1526...” 
 
LEIA-SE: 
“DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: ... Fonte de Recurso: 
1.940.0000.00.02.” 
“DA FISCALIZAÇÃO: ...pela Servidora SILVIA CLÁUDIA 
PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 25492...” 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 
DE FORTALEZA, Fortaleza, 26 de novembro de 2019. João 
Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE - IPEM/ 
FORTALEZA. 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 02012/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar o servi-
dor MACELO SILVA DE FREITAS, ocupante do cargo de pro-
vimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATI-
VO, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 31 de outubro de 2019. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 02013/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar o servi-
dor JOSÉ MARIO LOPES MIRANDA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PRO-
JETOS, símbolo DGA-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 31 de outubro de 2019. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 02039/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) ODÉCIO CARNEIRO, 
o(a) Sr(a) JONATAS DE SOUSA CAVALCANTE, para exercer 
o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de novembro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 02040/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) BENIGNO JÚNIOR, o(a) 
Sr(a) FRANCISCO REGINALDO FERREIRA DAS CHAGAS, 
para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de novem-
bro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESI-
DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 02041/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) BENIGNO JÚNIOR, o(a) 
Sr(a) ANTÔNIO EDNARDO PEREIRA LIMA, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de novembro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 02042/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) LIBÂNIA, o(a) Sr(a) 
FRANCISCA CRISTINA FERREIRA FARIAS, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de novembro de 2019.