DOE 11/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº340/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SÁVIO AGUIAR BASTOS LIRA, que exerce o cargo de Coordenador - DNS 2, matrí-
cula Nº 300194.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Sobral (CE), nos dias 21 e 22 de novembro de 2019, a fim de participar de reunião com o 
Gestor Municipal, onde serão discutidos melhorias para o município, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais 
e dez centavos),acréscidos de 20% no valor de R$ 23,13 (vinte e três reais e treze centavos), totalizando R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e 
oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 25 de novembro de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº341/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora pública MARCELLA FACÓ SOARES, que exerce o cargo de Analista de Desenvolvimento Urbano/Coor-
denador DNS 2, matrícula Nº 300011.1-7, lotada nesta Secretaria, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte (CE), no dia 21 de novembro de 2019, a fim de 
participar da inauguração do Sistema de Abastecimento de Água das localidades de Balança e Imburama, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de 
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos ), acréscidos de 20% no valor de R$ 7,71 
(sete reais e setenta e um centavos), totalizando o valor de R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos) , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º 
do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação 
orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 25 de novembro de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº342/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, à 
cidade de Sobral (CE), a fim de visitarem obras do Parque da Lagoa José Euclides e reunião com o Prefeito, de acordo com o art 1º, art. 3º, alínea “b”, § 1º 
do art. 4º, § 1° do art. 5º, art. 7°, art. 10 e art. 16, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária 
desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 25 de novembro de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº342/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL 
(R$)
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO 
(20%)
DIVALDO CARNEIRO SOARES
Coordenador – DNS 2
300202.1-9
21 e 22 de novembro de 2019
Sobral (CE) 
1,5
77,10
23,13
138,78
JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE
Orientador de Célula – DNS 3
300072.1-2
21 e 22 de novembro de 2019
 Sobral (CE)
1,5
77,10
23,13
138,78
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PORTARIA Nº343/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor cedido ANTÔNIO JESSÉ PIMENTEL, ocupante da função de Assistente de Administração, 
matrícula Nº 060006-7, lotado na Prefeitura de Quixeramobim, ora à disposição desta Secretaria, a viajar às cidades de Tianguá, Granja, Martinópole e 
Pacatuba (CE), no periodo de 26 a 29 de novembro de 2019, a fim de Promover Acompanhamento/Fiscalização das Atividades do Projeto de Inclusão Social 
e Produtiva de Catadores, Objetos do TC 001/2018, firmado entre a Secretária das Cidades e a Fundação ASTEF, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor 
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no total de R$ 214,66 (duzentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 26 de novembro de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº346/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO INTERNA DAS CIDADES, no uso de suas atribui-
ções legais que lhe confere o art.93, inciso III, da Constituição Estadual, art. 52, I e IV, da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e alterações, 
considerando o disposto na Lei Complementar n° 119/2012 e alterações c/c os artigos 53 e 55 do Decreto Estadual 31.406, de 29 de janeiro de 2014; com 
esteio ainda nos fundamentos fáticos e jurídicos externados no processo administrativo viproc n° 10228912/2019, tendo em vista a necessidade de agilizar 
tarefas de ordem administrativa e promover a regularidade no acompanhamento da execução dos instrumentos congêneres firmados pela Secretaria das 
Cidades, RESOLVE alterar o gestor dos instrumentos constantes no anexo único da presente portaria, para o servidor ANDERSON TAVARES DE 
FREITAS, sob matrícula 300078.1-6. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Fortaleza, 29 de novembro de 2019. SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº347/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERICO RIBEIRO BASTOS, que exerce o cargo de Assistente Técnico DAS 2, matrícula Nº 
300212.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Campos Sales (CE), no periodo de 02 a 06 de dezembro de 2019, a fim de realizar capacitação com 
os beneficiários de projetos dos fogões sustentáveis, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e 
três centavos), totalizando R$ 289,94 (duzentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; § 1º 
do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária 
desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 29 de novembro de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº349/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RÉGIA FERREIRA DE OLIVEIRA, que exerce o cargo de Orientador de Célula, matrícula 
Nº 300204.1-3, lotada nesta Secretaria, a viajar à cidade de Pedra Branca (CE), no periodo de 09 a 13 de dezembro de 2019, a fim de realizar visita domiciliar, 
cadastro sócio econômico e oficina de capacitação com beneficiários de projetos da CDHIS, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº235  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019