DOE 11/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº350/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
RÉGIA FERREIRA DE OLIVEIRA, que exerce o cargo de Orientador de
Célula, matrícula Nº 300204.1-3, lotada nesta Secretaria, a viajar à cidade de
Crateús (CE), no periodo de 02 a 06 de dezembro de 2019, a fim de realizar
visita domiciliar, cadastro sócio econômico e oficina de capacitação com
beneficiários de projetos da CDHIS, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no total de R$
346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), acrés-
cidos de 5% no valor de R$ 17,35 (dezessete reais e trinta e cinco centavos),
totalizando R$ 364,30 (trezentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e
art. 16, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº351/2019 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDILSON
GARCIA, que exerce o cargo de Motorista, matrícula Nº 300261.1-X, a viajar
à cidade de Paraipaba (CE), integrante da Região Metropolitana de Fortaleza,
no período de 02 a 06 de dezembro de 2019, a fim de conduzir conduzir
os técnicos Paulo Cesar e Angela Cruz, de acordo com o art. 3º, parágrafo
único do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº352/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
pública VANESSA LUANA OLIVEIRA LIMA, que exerce o cargo de
Analista de Desenvolvimento Urbano/Orientador de Célula – DNS 3, matrí-
cula Nº 300016.1-3, lotada nesta Secretaria, a viajar às cidades de Sobral
e Limoeiro do Norte (CE), nos dias 16 e 17 de dezembro de 2019, a fim de
participar do Seminário de Validação dos produtos elaborados pelos reci-
cleiros no ambito do contrato UGP II e discussão com os envolvidos sobre
os encaminhamentos sugeridos para as Centrais Municipais de Reciclagem,
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta
e sete reais e dez centavos), no total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e
sessenta e cinco centavos), acréscidos de 20% no valor de R$ 23,13 (vinte
e três reais e treze centavos), totalizando R$ 138,78 (cento e trinta e oito
reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º
do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza, 03 de dezembro de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº353/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SÁVIO
AGUIAR BASTOS LIRA, que exerce o cargo de Coordenador - DNS 2,
matrícula Nº 300194.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar às cidades de
Barreira, Pindoretama e Icapuí (CE), no período de 04 a 06 de dezembro de
2019, a fim de realizar visita ´prévia para obras do MAPPS n° 4394, 4380,
4605 e 4305, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos, no total de R$ 192,75 (cento e
noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES,
em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº354/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor cedido
ANTONIO JESSÉ PIMENTEL, ocupante da função de Assistente de
Administração, matrícula Nº 060006-7, lotado na Prefeitura Municipal de
Quixeramobim, ora à disposição desta Secretaria, a viajar às cidades de
Quixeramobim, Quixadá e Ibicuitinga (CE), no período de 04 a 06 de dezembro
de 2019, a fim de promover acompanhamento/fiscalização das atividades do
Projeto de Inclusão Social e Produtiva de Catadores, objeto do TC 001/2018,
firmado entre a Secretária das Cidades e a Fundação ASTEF, concedendo-lhe
duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e
trinta e três centavos), no total de R$ 153,33 (cento e cinquenta e três reais
e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art.
4º; § 1º do art. 5º, art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamen-
tária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 04 de
dezembro de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº355/2019 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora pública
DANIELLE FERREIRA DE ARAÚJO, que exerce o cargo de Analista de
Desenvolvimento Urbano/Gerente de Monitoramento e Controle, matrícula Nº
300006.1-7, lotada nesta Secretaria, a viajar à cidade de Boa Viagem (CE), nos
dias 03 e 04 de dezembro de 2019, a fim de visitar o sistema de abastecimento
de água da localidade de Ipiranga no municipio, concedendo-lhe uma diária
e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
no total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art.
16, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº356/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
cedida REBECA SANTOS LIMA DE WILSON, ocupante do cargo de
Professora de Educação Básica III, matrícula nº 1338064, lotada na Prefei-
tura Municipal de Beberibe, ora a disposição desta Secretaria, a viajar à
cidade de São Benedito (CE), nos dias 05 e 06 de dezembro de 2019, a fim
de participar da 10° Reunião Extraordinária, Comitê da Bacia da Serra da
Ibiapaba (CBHS), concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no total de R$
97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16 classe IV do Anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta de dotação orçamentária da Secretaria das Cidades SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se, publique-se.
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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
PARTÍCIPES: O ESTADO DO CEARÁ por intermédio da Secretaria das
Cidades, neste ato representado pelo Senhor Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Secretaria das Cidades, Dr. Carlos Edilson Araujo,
CPF no 190.659.143- 15, doravante denominado ESTADO e o MUNICÍPIO
DE RUSSAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal no 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações, na Lei Federal no 11.107, de 06 de
abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, na Lei
Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Decreto 7.217, de 31 de junho
de 2010, e nas demais normas específicas vigentes, e Processo Administrativo
nº 10646030/2019. OBJETO: O presente CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
tem por finalidade definir a forma de atuação associada do Estado do Ceará
e do Município de RUSSAS, nas questões afetas ao Saneamento básico,
nos termos do art. 241 da Constituição Federal e das leis esparsas afins.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros necessários
à execução das ações decorrentes da cooperação autorizada pelo presente
CONVÊNIO serão definidos no Contrato de Programa citado no item III da
cláusula terceira. DA VIGÊNCIA: O presente Convênio terá sua vigência a
contar de sua assinatura e terá seu prazo final determinado pela conclusão do
seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 28
de novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria das Cidades e
Raimundo Weber de Araújo, Prefeito Municipal de RUSSAS. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2019.
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/CIDADES/2019
CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES – CIDADES.
CONTRATADA: O CONSÓRCIO DRATEC/LOMACON/MORAIS
VASCONCELOS, constituído pelas empresas CONSTRUTORA MORAIS
VASCONCELOS, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e a
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº235 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
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