DOE 11/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA:0840/2019 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 27/11/2019 a composição da Comissão de Fiscalização criada por 
meio da Portaria nº 0304/2018, publicado no DOE-CE de NÃO CADASTRADO, pg NÃO CADASTRADO, nos termos dos quadros abaixo discriminados, 
mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº: 01572017
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO
70012014
6737-D-CE
2º Membro
Engº JOSÉ MICHELL DA SILVA
70018411
52886
3º Membro
Engº PEDRO HENRIQUE LISBOA NOBRE PEREIRA
70019817
061243211-4
4º Membro
Engº KATHIANE QUEIROZ DA SILVA
70017814
48628-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº JOSÉ MICHELL DA SILVA
70018411
52886
2º Membro
Engº PEDRO HENRIQUE LISBOA NOBRE PEREIRA
70019817
061243211-4
3º Membro
Engº KATHIANE QUEIROZ DA SILVA
70017814
48628-D
Objeto do Contrato
OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EEMI DEP. MANOEL RODRIGUES, EM FORTALEZA/CE Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM 
FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa DUPLO M CONTRUTORA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 27 
de novembro de 2019
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:0858/2019 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 29/11/2019.
CONTRATO Nº:08192019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº GUILHERME QUEIROZ MAIA
70013916
6114-D
2º Membro
Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
3º Membro
Arqº DENISE SÁ BARRETO REBOUÇAS SEOANE
70019310
55830-3 CAU
Obra
REFORMA DO HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA 
Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa TSR CONSTRUÇÕES LTDA  SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em 29 de novembro de 2019.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº871/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 10868270/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de PAULO 
NUNES PINHO, matrícula nº 0044571-1, na Função de Auxiliar de Serviços Gerais, ocorrido em 19 de novembro de 2019, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório do 01º Ofício Amélia de Sousa Frota, em 02 de dezembro de 2019, em Itapipoca/CE, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº873/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 10893932/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de VALDELICE 
FRANCISCA SILVA, matrícula nº 0006022-4, Pensionista Civil, ocorrido em 14 de novembro de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Maria Júlia - 04ª Oficio - Crato/CE, em 14 de novembro de 2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e 
II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº877/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 10920646/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ 
COELHO TEIXEIRA, matrícula nº 0031461-7, na Função de Motorista, ocorrido em 14 de outubro de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Norões Milfont, em 16 de outubro de 2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2018;  II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora 
do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada mediante a Lei n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, de 01 de 
agosto de 2019, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, Sr. FELIPE SOUZA PINHEIRO, inscrito no CPF/MF sob o nº 511.253.073-15, residente e domiciliado nesta Capital;  III - ENDEREÇO: 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901,;  IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCREMAT ENGENHARIA E 
TECNOLOGIA S/A & SGS ENGER, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.146.648/0001-53, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
legalmente pelo Sr. ANTÔNIO BOSCO ALBUQUERQUE CAMILO, ambos melhores qualificados no contrato primitivo;  V - ENDEREÇO: Rua Euclides 
da Cunha, 106, bairro São Cristovão Rio de Janeiro-RJ;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “a” e §2º, da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações c/c Lei Estadual nº 16.880/2019; tudo, de acordo com processo nº 09769301/2019, como parte integrante deste Termo.;  VII- FORO: 
Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: acréscimo de valor, com reflexo financeiro, ao Contrato nº 019/2018, haja vista que são acrescidos serviços no valor de R$ 
4.083.809,66 (quatro milhões, oitenta e três mil, oitocentos e nove reais e sessenta e seis centavos), correspondente ao percentual de 44,96% (quarenta e quatro 
vírgula noventa e seis por cento) Valor do Acréscimo R$ 1.836.272,30; Valor Final do Contrato com Aditivo R$ 5.920.081,96 ;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº235  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019