DOE 11/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais) GESTOR: Otávio 
Nunes Vasconcelos Matrícula: 600736-1-9 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.126.500.22233.03.44905200.1.00.00.0.20 - (11085). DATA 
DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Ronaldo Lima Moreira Borges - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA e Rodrigo do Amaral Rissio - REPRESENTANTE LEGAL DA TORINO INFORMÁTICA LTDA.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº073/2019 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº073/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
JOSÉ IVAN AMARANTE DE 
SANTIAGO FILHO - MAT. 002814-1-7
ESPECIALISTA
40,00
CONDUTORES DE VEÍCULOS DE 
EMERGÊNCIA - TURMA 08 DETRAN
23,24,25 E 28 DE 
SETEMBRO DE 2019
25 H/A
1.000,00
PATRICK HERLLY SILVA 
REIS - MAT. 002832-1-5
ESPECIALISTA
40,00
CONDUTORES DE VEÍCULOS DE 
EMERGÊNCIA - TURMA 08 DETRAN
27 E 30 DE SETEMBRO 
DE 2019
15 H/A
600,00
MARISÂNGELA MARIA RIBEIRO 
GUIMARÃES - MA.T 300261-1-X
ESPECIALISTA
40,00
EXCEL INTERMEDIÁRIO E AVANÇADO 
- TURMA CGE - TURMA 01
30 DE SETEMBRO E 04 
DE OUTUBRO DE 2019
20 H/A
800,00
MÔNICA HOLANDA FREITAS 
- MAT. 014033-1-1
MESTRE
50,00
PLATAFORMA +BRASIL - TRANSFERÊNCIA 
VOLUNTÁRIAS - CADASTRAMENTO DA 
PROPOSTA - MÓDULO A - TURMA 1
30 DE SETEMBRO A 04 
DE OUTUBRO DE 2019
20 H/A
1.000,00
*** *** ***
PORTARIA Nº074/2019 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº074/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
JOSÉ IVAN AMARANTE DE 
SANTIAGO FILHO - MAT. 002814-1-7
ESPECIALISTA
40,00
ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DE TRÂNSITO 
- TURMA DETRAN - TURMA 03
30 DE SETEMBRO E 03 
DE OUTUBRO DE 2019
32 H/A
1.280,00
ÂNGELA MARIA CARDOSO 
CHAGAS - MAT. 000712-1-8
ESPECIALISTA
40,00
CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA 
- TURMA DETRAN - TURMA 09
04 E 07 DE OUTUBRO 
DE 2019
15 H/A
600,00
ANTÔNIO PAULO DA 
SILVA - MAT. 166110-1-8
MESTRE
50,00
FORMAÇÃO EM OUVIDORIA DA REDE OUVIR - 
CE - MÓDULO SISTEMA PÚBLICO DE ACESSO Á 
INFORMAÇÃO TURMA 03 - CGE - FORMAÇÃO EM 
OUVIDORIA DA REDE OUVIR - CE - MÓDULO OFICINA 
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO - TURMA 01 - CGE
07 E 08 DE OUTUBRO 
E 09 DE OUTUBRO 
DE 2019
20 H/A
1.000,00
RICARDO HENRIQUE PINTO 
RODRIGUES - MAT. 600206-1-2
MESTRE
50,00
GESTÃO DE ALMOXARIFADO NA ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA ESTADUAL - TURMA 03
07 A 11 DE OUTUBRO 
DE 2019
20 H/A
1.000,00
*** *** ***
PORTARIA Nº075/2019 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº075/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
GEORGE KILMER CHAVES 
CRAVEIRO - MAT. 600285-1-6
MESTRE
50,00
SISTEMAS CORPORATIVOS DE EXECUÇÃO DE PROJETOS 
( SIAP,WEBMAPP E LIMITE COGERF) TURMA 23 PFGP
07 A 11 DE OUTUBRO 
DE 2019
20 H/A
1.000,00
JOSÉ MARIANO NETO 
- MAT. 166117-1-9
ESPECIALISTA
40,00
PARCERIAS, CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES EM REGIME DE MÚTUA 
COOPERAÇÃO - E-PARCERIAS - TURMA 01
07 A 11 DE OUTUBRO 
DE 2019
20 H/A
800,00
*** *** ***
PORTARIA Nº076/2019 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº076/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
FERNANDA MARIA DINIZ DA 
SILVA - MAT. 478593-1-X
DOUTORA
60,00
INSTRUTORA DE TRÂNSITO - TURMA 01 - DETRAN
16 E 17 DE SETEMBRO 
DE 2019
16 H/A
960,00
ALISSON RIBEIRO DOS 
SANTOS - MAT. 305513-1-
MESTRE
50,00
INSTRUTOR DE TRÂNSITO - TURMA 01 - DETRAN
18 DE SETEMBRO 
DE 2019
8 H/A
400,00
JEFREI ALMEIDA ROCHA 
- MAT. 300276-1-2
MESTRE
50,00
INSTRUTOR DE TRÂNSITO - TURMA 01 - DETRAN
19, 20 E 23 DE 
SETEMBRO DE 2019
20 H/A
1.000,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº235  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019