DOE 11/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº096/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
VR R$
UNITÁRIO
ACRESCIMOS
TOTAL
Antonio Vidal 
da Silva
Motorista
conduzir servidor
Jaguaretama, Jaguaribe, Madalena, 
Quixadá, Banabuiú, Choró, Alto 
Santo, Quixeramobim e Barro-Ce
19 a 30/11/19
11 e ½
61,33
12,27(10% 
em 02 diárias 
ref. Quixadá
717,57
José Airton 
Rodrigues de 
Morais
Motorista
conduzir técnicos
Guaramiranga, Quixadá e 
Quixeramobim-Ce, pernoitando 
em Quixadá-Ce
25 a 29/11/19
04 e ½
61,33
27,60 (10%)
303,59
José Rodrigues 
de Freitas
Motorista
conduzir técnicos
Guaramiranga, Quixadá e 
Quixeramobim-Ce, pernoitando 
em Quixadá-Ce
25 a 29/11/19
04 e ½
61,33
27,60 (10%)
303,59
Francisco Célio 
Alves Oliveira
Motorista
conduzir técnicos
Guaramiranga, Quixadá e 
Quixeramobim-Ce, pernoitando 
em Quixadá-Ce
25 a 29/11/19
04 e ½
61,33
27,60 (10%)
303,59
Margareth Silvia 
Benicio  de Souza 
Carvalho
Gerente
realizar detalhamento dos aspectos 
geoambientais do diagnóstico territorial, 
pernoitando em Quixadá-Ce.
Guaramiranga, Quixadá e 
Quixeramobim-Ce, pernoitando 
em Quixadá-Ce
25 a 29/11/19
04 e ½
77,10
34,70 (10%)
381,65
Meiry Sayuri 
Sakamoto
Gerente
realizar detalhamento dos aspectos 
geoambientais do diagnóstico territorial, 
pernoitando em Quixadá-Ce.
Guaramiranga, Quixadá e 
Quixeramobim-Ce, pernoitando 
em Quixadá-Ce
25 a 29/11/19
04 e ½
77,10
34,70 (10%)
381,65
Sonia Barreto 
Perdigão 
de Oliveira”
Pesquisador
realizar detalhamento dos aspectos 
geoambientais do diagnóstico territorial, 
pernoitando em Quixadá-Ce.
Guaramiranga, Quixadá e 
Quixeramobim-Ce, pernoitando 
em Quixadá-Ce
25 a 29/11/19
04 e ½
64,83
29,17 (10%)
320,91
Raimunda Neuma 
da Costa Barreto
Eng.º 
Agrônomo
realizar detalhamento dos aspectos 
geoambientais do diagnóstico territorial, 
pernoitando em Quixadá-Ce.
Guaramiranga, Quixadá e 
Quixeramobim-Ce, pernoitando 
em Quixadá-Ce
25 a 29/11/19
04 e ½
64,83
29,17 (10%)
320,91
Meiry Sayuri 
Sakamoto
Gerente
participar na 64ª Reunião 
Ordinária do Comitê da Sub-bacia 
Hidrográfica do Rio Banabuiú.
Madalena-Ce
03/12/19
½
77,10
----
38,55
Porfírio Sales Neto
Gerente
participar na 64ª Reunião 
Ordinária do Comitê da Sub-bacia 
Hidrográfica do Rio Banabuiú
Madalena-Ce
03/12/19
½
77,10
----
38,55
Meiry Sayuri 
Sakamoto
Gerente
participar na 70ª Reunião Ordinária 
do Comitê da Bacia Hidrográfica do 
Curu-CBH/Curu, apresentando as 
tendências da estação chuvosa para 2019
Paracurú-Ce
05/12/19
½
16,08
----
8,04
*** *** ***
PORTARIA Nº100/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados durante o mês de 
JANEIRO/20: Antonio Edinardo Oliveira, mat. 119.1.6, Bárbara Diniz da Silva, mat. 300030.1.2, Carlos Humberto B. Sobrinho, mat. 113.1.2, Cícero 
Ronaldo de Arruda, mat. 182.1.X, Francisco Célio A. Oliveira, mat. 124.1.6, Francisco de Assis Braga, mat. 115.1.7, Jair Barroso Lúcio, mat. 112.1.5, José 
Rodrigues de Freitas, mat. 000065.1.3, Jucilene Andrade Sales, mat. 152.1.0, Mª Felizária D. Borges, mat. 055.1.7, Marcelo Fontenele de Carvalho, mat. 
473.1.7, Mª do Socorro L. Rabelo, mat. 249.2.9, Regina Lúcia Oliveira, mat. 121.1.4 e Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 239.1.4.  FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº357/2019/GAPRE - O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, Elano Lamartine Leão Joca, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 29.704, de 8 de abril de 2009 e visando 
proporcionar aos estudantes de nível médio de Escolas Públicas do Estado do Ceará, com idade mínima de 16 e máxima de 21 anos, complementação educa-
cional que favoreça o seu ingresso no mercado de trabalho resolve, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto supracitado e de acordo com o art. 1º do 
Decreto nº 27.230, de 28 de outubro de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de outubro de 2003, vem autorizar a CONCESSÃO de BOLSA 
DE ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, que perceberão a importância mensal de R$ 363,66 (trezentos e sessenta e 
três reais e sessenta e sessenta e seis centavos), pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação desta portaria. COMPANHIA DE GESTÃO DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
Elano Lamartine Leão Joca
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº357/2019/GAPRE DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
Antônio Bernardino Neto
Ana Carolina Ribeiro Mendes de Sousa
Carlos Alexsandro da Silva Lima
Débora Costa Lopes
Gabriel Braga Nascimento
Ingrid Gomes de Souza
Maria Daphane de Freitas Lima
Kauanny Apoliano Arucena
Rodrigo Ribeiro Gomes
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2014/COGERH
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: PRISMA VIGILÂNCIA 
LTDA; V - ENDEREÇO: RUA COMANDANTE JOSÉ CALS DE OLIVEIRA, Nº 61; BAIRRO: GUARARAPES; CEP.: 60.810-080; FORTALEZA-CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nos termos das cláusulas e condições do Contrato n° 007/2014, nas disposições da Lei n° 
8.666/93, art. 65, II, d” e §5º, art. 58, I, art. 54, na Reanálise de Termo Aditivo Contratual - Revisão/Repactuação, expedida pela COSET/SEPLAG, acostada às 
fls. 92/93, no Parecer PGE nº 1805/2019, na folha de informação e despacho advinda da Gerência de Recursos Humanos da COGERH às fls.95 e tudo mais o 
que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 6263635/2018/COGERH, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrições; 
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto corrigir a Cláusula Quarta do Décimo Segundo Termo Aditivo ao 
Contrato 007/2014, a qual se refere ao Ressarcimento de Valores por parte da Contratada, em virtude do Parecer nº 1805/2019, o qual desconsiderou os meses 
de novembro/2017 e dezembro de 2017; IX - VALOR GLOBAL: O valor total a ser restituído pela CONTRATADA corresponde a R$ 30.233,85 (trinta mil, 
duzentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos), referentes aos meses de janeiro de 2018 até janeiro de 2019; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste 
Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a de janeiro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as 
demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 007/2014/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 02/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio 
Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Sônia Maria Gondim Studart Montenegro / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº235  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019