DOE 11/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2014/COGERH.
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA 
DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: 
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; 
CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: PRISMA 
VIGILÂNCIA LTDA; V - ENDEREÇO: RUA COMANDANTE JOSÉ 
CALS DE OLIVEIRA, Nº 61; BAIRRO: GUARARAPES; CEP.: 60.810-
080; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se 
este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 65, II, alínea d”, bem 
como na Análise de Termo Aditivo Contratual (repactuação) expedida pela 
SEPLAG/CE, acostada às fls. 141/142 e tudo o que consta do Processo Admi-
nistrativo protocolado sob nº 05641351/2019; VII- FORO: Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação 
do Contrato nº 007/2014/COGERH em decorrência da Convenção Coletiva 
de Trabalho 2019/2019 dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigi-
lância, cujo período de vigência é de 01/01/2019 à 17/02/2020, e data-base da 
categoria em 1º de janeiro; IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: 
R$ 32.250,68 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e oito 
centavos) e VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 631.072,88 (seiscentos 
e trinta e um mil, setenta e dois reais e oitenta e oito centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passará a vigorar a partir da data 
de sua assinatura até 17/02/2020, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 
2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais 
cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 007/2014/COGERH, ora 
aditado; XII - DATA: 02/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias 
de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Sônia Maria 
Gondim Studart Montenegro / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 087/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS 
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: 
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRA-
TADA: JOSÉ FACUNDO BARBOSA; RUA SANTA CECÍLIA, Nº 84; 
BAIRRO: CENTRO; CEP.: 61.760-000; EUSÉBIO-CE. OBJETO: Contra-
tação de serviço de consultoria para desenvolver e aplicar uma metodologia 
para priorização de projetos na COGERH e elaborar diagnóstico da situação 
atual da Gestão de Projetos com a identificação de oportunidades de melhoria. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 
38, inciso II, a Lei Federal nº 13.303/2016, art. 29, inciso II, a proposta da 
contratada às fls. 14/26, o Termo de Referência às fls. 03/10 aprovada pelo 
Diretor Presidente da COGERH, as informações do Escritório de Projetos da 
COGERH às fls. 57, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo 
Nº 10049538/2019, tudo parte integrante deste termo, independentemente 
de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 2 (dois) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR 
GLOBAL: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) pagos em até 30 (trinta) 
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente 
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em 
nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA 
DA ASSINATURA: 27/11/2019 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de 
Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e José Facundo 
Barbosa / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
APOSTILAMENTO Nº380/2019 AO CONTRATO Nº1343/2015
Aos 04 (quatro) dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domi-
ciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 10875764/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c 
§ 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 
1343/2015, celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE 
ATENDIMENTO PRE – HOSPITALAR LTDA-COAPH, inscrita no CNPJ 
sob o no 11.768.319/0001-88, para incluir a seguinte dotação orçamentária: 
21364 – 24200784.10.302.057.22489.03.339034.6.91.00.1 Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº381/2019 AO CONTRATO Nº1445/2019
Aos 04 (quatro) dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH 
nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 10923971/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento 
ao Contrato nº 1445/2019, celebrado com a Empresa de TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, inscrita no CNPJ sob o no 
03.773.788/0001-67, para incluir a seguinte dotação orçamentária: 21297 
– 24200014.10.302.057.34386.03.449139.1.01.00.0.4 Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1206/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 1112/2019 2º termo aditivo ao contrato nº 1206/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MESSER GASES LTDA; 
V - ENDEREÇO: Av. Parque Oeste s/n, Distrito Industrial, Pajuçara, Mara-
canaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Casput do art. 57 da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: Alterar, em decorrência de alteração em contrato social a 
Razão Social da empresa contratada em passando esta de Linde Gases 
Ltda, para Messer Gases Ltda; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 09/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda 
Araújo, Adilson Matioli e Scott Michael Latta.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº874/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1277/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 874/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA DINÂMICA HOSPITALAR EIRELI 
- ME; V - ENDEREÇO: Rua Capitão José da Luz, 115 - Coelhos, Refice/PE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 21 de dezembro de 2019, 
o contrato nº 874/2018, cujo objeto é aquisição de material médico (gianturco 
coils, cateter angiográfico e outros), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes - HM/SESA, considerando a existência de saldo 
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, a partir do dia 21 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27.11.2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Eudes Santos de Figueredo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1646/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1252/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1646/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – HSMM/SESA; 
III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, em Forta-
leza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VJ SILVA VARIEDADES 
LTDA ME; V - ENDEREÇO: Rua Nereu Ramos, n° 300, loja 01, Parangaba 
– Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 CC/§ 1º 
do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 03 (três) meses a 
partir do dia 09 de novembro de 2019, bem como, acrescentar o percentual 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº 1646/2018, cujo objeto 
é a aquisição de material de consumo (sacos plásticos transparentes) para o 
HSMM/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 3.806,25 
(Três mil, oitocentos e seis reais e vinte e cinco centavos) ao Contrato supra, 
passando o mesmo de R$ 15.224,90 (Quinze mil, duzentos e vinte e quatro 
reais e noventa centavos), para R$ 19.031,15 (Quinze mil, trinta e um reais 
e quinze centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.806,25 (Três mil, oito-
centos e seis reais e vinte e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) 
meses a partir do dia 09 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/11/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FREDERICO EMMANUEL LEITÃO ARAÚJO E RAIMUNDO 
NONATO LOPES DA SILVA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº793/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1192/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 793/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA; III - ENDEREÇO: Nestor 
Barbosa, 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS 
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Portugal, 1100, Parte C 43, Itaqui, Itapevi/SP; 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº235  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019