DOE 11/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, 
de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, 
de 19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº062/2019, 18 DE SETEMBRO DE 2019
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
Iva Maria Lima Araújo Melo Matrícula Nº 08163.2.9
Especialista
60,00
Curso de Atualização em Vigilância e Controle 
das Endemias e Zoonoses – Iguatu 
26 a 30 de agosto de 2019
20 h/a
1.200,00
*** *** ***
PORTARIA Nº065/2019 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº065/2019, 18 DE SETEMBRO DE 2019
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
Clara Maria Nantua Evangelista de Farias
Matrícula Nº 102836.1.2
Mestre
70
Curso Básico em Sistema de Informação com Ênfase em 
Hanseníase e Tuberculose – Tabuleiro do Norte/CE
19 a 23 de agosto 
de 2019 
32 h/a
2.240,00
Socorro Maria Pinho Penteado
Matrícula Nº 304728.1.0
Mestre
70
Curso Básico em Sistema de Informação em 
Saúde (SIM / SINASC / SINAN) 
02 a 04 de julho 
de 2019
12 h/a
840
 
 
 
 
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº066/2019 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº066/2019, 22 DE SETEMBRO DE 2019.
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
Gerlânia Maria Martins de Melo Soares
Matrícula Nº 102120.1.4
Especialista
60
Curso Básico Práticas Docentes em Vigilância 
e Controle da Hanseníase – Módulo I
06 de agosto 
de 2019 
08 h/a
480
 
 
 
 
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº067/2019 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº067/2019, 25 DE OUTUBRO DE 2019
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
Glaucia Maria Reis de Norões
Matrícula Nº 021409.1.8
Especialista
60
Curso de Atualização em Vigilância 
Sanitária – Módulo I
23, 26 e 27 setembro 
de 2019
12 h/a
720
Regina Maria Vale de Carvalho
Matrícula Nº 125030.1.6
Especialização
60
Curso de Atualização em Vigilância Sanitária
23, 24, 25, 26 e 27 de 
setembro de 2019
36 h/a
2.160,00
Ana Vilma Leite Braga
Matrícula Nº 008006.1.9
Mestre
70
Curso Básico de Implementação em Sala de Vacina 
07 a 11 de outubro 
de 2019
20 h/s 
1.400,00
*** *** ***
PORTARIA Nº068/2019 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº068/2019, 25 DE OUTUBRO DE 2019
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
Alexandra Castelo Branco Bezerra de Menezes 
Matrícula Nº 133126.1.3
Especialista
60
Curso de Atualização em Vigilância 
Sanitária – Módulo I
27 de setembro 2019
04 h/a
240
Surama Valena Elarrat Castro
Matrícula Nº 125030.1.6
Mestre
70
Curso Básico de Vigilância das ISTs, HIV/
AIDS, Sífilis Congênita e Hepatites
22 de outubro de 2019
04 h/a
280
 
 
 
 
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº070/2019 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº235  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019