DOE 11/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA ESP Nº077/2019 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor LUIZ OSVALDO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Biólogo, matrícula nº 300845.1.9, da Secretaria de Saúde Estado do Ceará/
CE, a viajar no período de 14 a 18 de outubro do corrente ano a Cidade de Iguatu/CE, a fim de ministrar aula no Curso Básico de Atualização e Controle 
das Endemias e Zoonose, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando 
R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), com acréscimo de 5% (cinco por cento) no valor de R$ 13,80 (treze reais e oitenta 
centavos), totalizando R$ 289,79(duzentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), acordo com o artigo 1º; alínea b do § 1º do art. 3º; art. 9º do Decreto 
nº 26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº 29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº079/2019-SUP. O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora LEILANNE MARIA COSTA LIMA, ocupante do cargo de Assistente Técnico, matrícula nº 300902.1.7, desta Autarquia, a 
viajar à cidade de Várzea Alegre/CE, no período de 22 a 25 de novembro do corrente, a fim de participar na Coordenação do Processo Seletivo para o Cargo 
de Agente Comunitário de Saúde daquele município, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta 
e três centavos), totalizando R$ 226,91 (duzentos e vinte e s eis reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e 
seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola 
de Saúde Pública do Ceará .ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº080/2019 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº080/2019, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
Luiz Osvaldo Rodrigues da Silva
Matrícula Nº 300845.1.9
Especialista
60
Curso de Atualização em Vigilância e Controle 
das Endemias e Zoonoses – Módulo 5
14 a 18 de outubro de 2019
40 h/a
1.920,00
Maria Virma de Freitas Machado
Matrícula Nº 085370.1.1
Especialista
20 h/a
Curso de Atualização em Vigilância Sanitária 
21 a 25 de outubro de 2019
20 h/a
1.200,00
 
 
 
 
 
 
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PORTARIA Nº081/2019 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012.ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº081/2019, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
Gláucia Maria Reis de Norões
Matrícula Nº 021409.1.8
Especialista
60
Curso de Atualização em Vigilância 
Sanitária – Módulo II
21, 22 e 25 de 
outubro de 2019
12 h/a
720
Tereza Rosane de Araújo Felipe Torres Lima
Matrícula Nº 082652.1.6
Especialista
60
Curso Atualização em Vigilância Sanitária 
21 a 25 de outubro de 2019
20 h/a
1.200,00
 
 
 
 
 
 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 25/2019
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 
31.129, de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do presente processo 
seletivo simplificado, para formação de banco de colaboradores na modalidade Bolsa de Supervisor, para atenderem, quando convocados, as demandas 
do PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA SUPERVISÃO DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE, por meio do Centro de Residências em Saúde (CERES) da 
Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), HOMOLOGA o resultado final do referido certame, conforme lista anexa, realizado sob a égide do Edital 
pertinente nº 25/2019, para que produza seus reais e legais efeitos. Dado e passado no Gabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará, 
aos dez dias de dezembro de 2019. 
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Publique-se. registre-se.
EDITAL Nº25/2019 – BANCO DE COLABORADORES
RESULTADO DEFINITIVO DO CERTAME
BOLSA DE SUPERVISOR
Área de Atuação I: Perfil 1 - Residência Médica - Fortaleza 
 
 
Anestesiologia (Hospital Geral de Fortaleza)  
 
CLASSIF
INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
NF
1
7,07414E+11
JOSÉ CARLOS RODRIGUES NASCIMENTO
1.90
 
 
 
Cirurgia Geral e Básica (Hospital Geral de Fortaleza) 
 
 
CLASSIF
INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
NF
1
9,09466E+11
FRANCISCO ALAN BARBOSA LEAL
3.25
2
8,1491E+11
EMMANUEL ALMEIDA NOGUEIRA
1.90
 
 
 
Cirurgia do Aparelho Digestivo (Hospital Geral de Fortaleza) 
 
 
CLASSIF
INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
NF
1
6,49322E+11
OLAVO NAPOLEÃO ARAÚJO JÚNIOR
4.60
 
 
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº235  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019