DOE 11/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2019.10.16.001. 
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz torna público o resultado, após interposição de recurso, com fulcro no Art. 109, I, “a” 
da Lei Nº 8.666/93, do certame acima com objeto: Contratação de empresa para execução do fechamento/urbanização do canal do Município de Aquiraz/
CE. Após a análise do recurso, fica o seguinte resultado: Empresas Habilitadas: P2 Engenharia e Construção Civil LTDA - EPP; Euro Construções LTDA; 
Korp Empeendimentos e Construções EIRELI; Limpax Construções e Serviços LTDA; JP Serviços e Locações EIRELI; Concórdia Construções LTDA; 
Vital Construções e Serviços EIRELI;  EFB Empreiteira Fontoura Bastos LTDA; Constram - Construções e Alugueis de Máquinas LTDA EPP. Empresas 
Inabilitada: RDM Construções LTDA- EPP. Fica marcada a abertura de propostas para o dia 19/12/2019 às 14:30hs. Aquiraz- CE, 10/12/2019. Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Julgamento – Pregão Presencial Nº 2019.11.20.01-CM. O Pregoeiro Oficial 
da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte/Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o 
julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob o n° 2019.11.20.01-CM, sendo a seguinte: Empresa Vencedora 
– Starfrio Comercial e Serviços de Refrigeração LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.627.036/0001-65, com o valor global correspondente a quantia 
de R$ 438.050,00  (Quatrocentos e Trinta e Oito Mil e Cinquenta Reais), por apresentar seu preço compatível com o Orçamento Básico e com os preços 
praticados no mercado pertinente ao ramo.  A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, 
no que se refere aos documentos de habilitação. A Ata de julgamento da sessão e maiores informações estará à disposição na Câmara Municipal de Juazeiro 
do Norte, sito na Rua São Pedro Nº 193, Centro, Juazeiro do Norte/Ceará, ou ainda pelo telefone (88) 3511-2465. Juazeiro do Norte/CE, Em 10 de 
Dezembro de 2019. André Pitther de Menezes Pinheiro – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Resultado do Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação torna 
público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 2019.09.26.001 - Cujo objeto é: Reforma do Ginásio Poliesportivo da Taíba 
no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Empresas Habilitadas: 01 - Ema Construções LTDA; 02 - OK Empreendimentos Construções e Serviços 
LTDA; Empresa Inabilitada: 01 - FCS Construções e Serviços EIRELI. Fica aberto o prazo recursal à partir da data desta publicação, conforme art. 109, 
inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura da(s) proposta(s) para o dia 19 de dezembro de 
2019 às 10:00hs. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce,10 de dezembro de 2019. Wilsiane 
Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota – Sec. de Infraestrutura - Aviso de Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços N° 
08/2019-TP-SEINFRA. Transcorrido o prazo recursal previsto no inciso I alínea “a” do art. 109 de Lei Nº 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitação 
comunica que não houve Recurso referente à fase de habilitação da Tomada de Preços n° 08/2019-TP-SEINFRA, cujo objeto é a pavimentação em pedra 
tosca na sede do Município de Varjota-CE. Que tem os seguintes licitantes habilitados: W.J. Freitas – ME; Construtora Alves Machado LTDA; Construtora 
Santa Terezinha; Apolo Serviços EIRELI - ME; Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA e FJ2 Construções EIRELI, e comunica que estará 
abrindo os envelopes de propostas de preços, somente destes, no dia 13 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, 
sito à Rua Artur Ramos, 232, Centro Varjota-CE. Maiores informações fone (88) 3639-1394. Varjota, 09 de dezembro de 2019. Samuel Alves Ximenes 
- Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato do Contrato Nº 17.09.12.19.001 - Tomada de Preços N° 17.004/2019-TP. Contratante: 
Município de Pacatuba/CE, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, pessoa jurídica de direito 
privado, sediada à Avenida Luciano Magalhães, n° 2700, Bairro do S, Cidade de Canindé, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.280.060/0001-
24. Objeto: Reforma da urbanização do Açude do Bairro Alto São João, Pacatuba - CE. Valor: Contratado: R$ 903.797,09 (novecentos e três mil, setecentos 
e noventa e sete reais e nove centavos). Data da assinatura: 09 de dezembro de 2019. Vigencia do Contrato: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá pelo prazo de 210 (duzentos e dez) dias, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, 
alterada e consolidada. Signatários: Osvaldo Cavalcante Pita Neto e Jucivalda da Silva Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.12.09.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através 
da plataforma Eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2019.12.09.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos diversos de uso odontológico destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com 
abertura marcada para o dia 27 de dezembro de 2019, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de 
dezembro de 2019, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações 
e Leilões do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 09 de dezembro de 2019. Raimundo 
Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de proposta de preços alusiva 
a Concorrência Pública Nº. 2019.08.30.01, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de ampliação do Hospital e Maternidade Luzia Teodoro 
da Costa no Município de Orós/CE, plano de trabalho Nº 1021210-66, conforme especificações em anexos, dispondo do seguinte resultado: a empresa 
Dinamica Empreendimentos e Servicos EIRELI, CNPJ Nº 25.025.604/0001-13, apresentou menor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 
2.502.160,31 (dois milhões, quinhentos e dois mil cento e sessenta reais e trinta e um centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir 
desta data fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – Ce, 10 de 
dezembro de 2019. José Kleriston Medeiros Monte Junior– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 27 
de dezembro de 2019, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2019, cujo objeto é a locação de sistema informatizado 
de Administração Tributária, com disponibilização de nota fiscal de serviços eletrônica, incluindo suporte, conversão e migração dos dados, treinamento 
e implantação junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Tamboril/CE. O edital completo estará a disposição dos interessados 
nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 17:00h, no endereço da Prefeitura à Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N – Bairro São 
Pedro, Tamboril-CE, e no site: www.tce.ce.gov.br. Antônia de Maria Medeiro Paiva - Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal 
Tamboril-Ce. Em 10 de Dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato do Contrato Nº 09.10.12.19.001 - Concorrência Pública N º 09.024/2019-CP. 
Contratante: Municipio de Pacatuba/CE, através da Secretaria de Saúde. Contratada: Salinas Empreendimentos & Construções, pessoa jurídica de direito 
privado, sediada Rua Nivaldo Soares de Pinho, n° 78, bairro Vanâncios, Cidade de Crateús, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.694.788/0001-
57. Objeto: Reforma para Hospital Raimundo Célio Rodrigues – Térreo, 1º, 2º e 3º pavimentos. Valor Total Contratado: R$ 2.649.519,86 (Dois milhões 
seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos). Este dividido em: Lote 01: R$ 675.342,46 (Seiscentos e setenta e cinco 
mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos); Lote 02: R$ 1.974.177,40 (hum milhão novecentos e setenta e quatro mil cento e setenta e 
sete reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2019. Vigência do Contrato: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá pelo prazo de 210 (duzentos e dez) dias, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 
8.666/93, alterada e consolidada. Signatários: Wilames Freire Bezerra e Francisco Lennon Barbosa Martins.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – RESULTADO DE ANÁLISE DE CHAMADA PÚBLICA – OBJETO: Seleção 
de livros didáticos destinados às crianças e professores das turmas da Educação Infantil II, III, IV e V. Empresa Aprovada: Editora Lunna Ltda. Fica 
estabelecido os dias 12 e 13 de Dezembro de 2019 para interposição de Recurso. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, 
Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, 09/12/2019. Maria Edineila Silveira – Secretária de Educação, Cultura e Desporto.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº235  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019

                            

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