DOE 11/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Comissão de Licitação, 
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27.12.2019, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços 
Nº 1112.01/2019. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução do Projeto de Educação em Saúde Ambiental: 
Agregando Vida ao Rio Inhuçu e seus entornos, visando o Desenvolvimento Territorial e Sustentável, junto a Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal. 
O edital estará disponível nos sítios https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://www.carnaubal.ce.gov.br/licitacao.php ou nos dias úteis na Sala da Comissão 
de Licitação no horário das 07:30hs às 11:30hs, na sede da Prefeitura à Rua Presidente Médici, nº 167, Bairro Centro. Carnaubal - CE, 11 de Dezembro 
de 2019. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de licitação do Município de Tejuçuoca, torna 
público que estará realizando na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, o processo Pregão Eletrônico Registro de Preço Nº 2019.11.14.01- FME, 
cujo objeto é a contratação para realização de transporte escolar dos alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino no Município de Tejuçuoca/
CE, no período matutino e vespertino, por km rodado conforme planilha de custos e memorial descritivo, conforme Termo de Referência. estando aberto 
o prazo para cadastramento de propostas à partir do dia 11.12.2019 até o dia 23.12.2019, às 09:00AM (horário de Brasília), abertura das propostas no dia 
26.12.2019, às 09:35am (horário de Brasília) e a fase de disputa de lances no dia 27.12.2019 às 09:00AM (horário de Brasília). O referido edital poderá ser 
adquirido nos endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, no link “Editais e Resultados”, como também no Portal de Licitações do TCE no endereço 
eletrônico www.tcm.ce.gov.br, a partir desta publicação. Maiores informações pelo email:licitacaopmt@hotmail.com. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro. 
Tejuçuoca, 10 de dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Chamamento Público Nº 006/2019. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 12 de Dezembro de 2019 à 27 de Dezembro de 2019, na Sede da 
Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando Chamamento Público Nº 006/2019, com fins ao objeto: contratação 
de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de atuação em saúde, no âmbito do Município de Camocim/
CE, para gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela contratada no Programa de Saúde da Família, Centro de Saúde, Centro de 
Atenção psicossocial e Centro de Especialidade Odontológica. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no 
horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 10 de Dezembro de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2110.03/2019 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 19 de Dezembro de 2019, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio 
Livino da Silveira, em Acaraú-CE, será realizada a Abertura das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2110.03/2019, com o 
seguinte OBJETO: Retirada e recomposição de pavimentação em pedra tosca nas Ruas José Capistrano; Maria Verônica A. da Silveira e Nicodemos Araújo, 
no Município de Acaraú-CE, conforme Projeto Básico. Para mais informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h 
às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Icó, através da Secretaria da 
Educação, torna público o extrato do Contrato n.º 007/2019 - 04, resultante do Pregão Presencial nº 007/2019 - PPRP - Unidade Administrativa: Secretaria 
da Educação - Objeto: Aquisição de coffee-break, refeições, quentinhas e lanches, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do município de 
Icó - Ce - Prazo de vigência do contrato: O contrato terá o prazo de vigência até 31 de Dezembro de 2019 - Valor global do contrato nº 007/2019 - 04: R$ 
93.300,00 (noventa e três mil e trezentos reais) - Dotação Orçamentária: 13.01.12.122.0037.2.103 / 13.03.12.361.0231.2.103 / 13.03.12.365.0271.2.021 
- Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Fonte de Recursos: 40% FUNDEB - Contratada: JOSE JAIME FERREIRA - ME, através de seu representante 
legal, o Sr. José Jaime Ferreira - Assina pela contratante: Ordenadora de Despesa da Secretaria da Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Data 
da assinatura do contrato: 03 de dezembro de 2019. Icó/CE, 03 de dezembro de 2019. Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Ordenadora de Despesa da 
Secretaria da Educação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-Ce - Resultado de Habilitação - A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da CPL, torna público o 
resultado de habilitação da Tomada de Preço nº 0030111.2019. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS E AMPLIAÇÕES DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO 
NAS COMUNIDADES DE BARREIROS, BATATÃO, BRACOATIARA, CANTA GALO, LARGINHAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, DE 
ACORDO COM CONVÊNIO N°. 1103/17 FUNASA. Empresas Habilitadas: CNT- CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI (12.314.392/0001-
42). Empresas Inabilitadas: CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA EIRELI (27.004.063/0001-72); C. M. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA 
(02.110.202/0001-11); A & N CONSTRUÇÕES LTDA (15.478.586/0001-17); MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME (26.991.913/0001-
00). Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666/93, a CPL deliberou conceder o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Inexistindo interposição de recurso a CPL procederá com a continuidade 
aos atos administrativos com a abertura do envelope “Proposta de Preços” das empresas habilitadas em sessão pública a ser realizada às 14H30MIN do dia 
19 DE DEZEMBRO DE 2019. Alaine Albuquerque - Presidente da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à 
disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13.011/2019, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de material didático e paradidático para atender a demanda de alunos e professores das creches, Educação Infantil e 
Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria da Educação do município de Icó-Ce. O recebimento e abertura dos envelopes será no 
dia 27 de dezembro de 2019, às 08hs00min, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, 
Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ  (CE), 10 de dezembro de 2019. JOSÉ IVAN DE 
PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura. Resultado de Habilitação e Abertura de Propostas de Preços. 
Concorrência Pública Nº 19.08.05/CP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Realização de Obras de interesse da Secretaria de Infraestrutura 
do Município de Itapipoca/CE. As empresas que atenderam todas as exigências editalicias são as seguintes: ASM CONSTRUÇÕES LTDA,  CNN 
CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA LTDA-ME, KING ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELLI-ME, INOVE CONSTRUÇOES 
LTDA, portanto HABILITADAS, enquanto que as empresas FRB CONSTRUTORA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELLI-ME, não apresentou 
os documentos dos sócios e não apresentou o item 2.2.5.2, e a empresa MAIA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA-ME,  não apresentou o CRP 
do contador descumprindo o item 4.2.3.1, B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, não cumpriu o item 4.2.4, “c” portanto INABILITADAS. 
Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição 
de recurso, designa-se o dia 19 de dezembro de 2019, às 11h00min, para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços.  Itapipoca/CE, 10 de 
dezembro de 2019. Nara Lucia Silveira de Pinho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro, torna público aos interessados a 
abertura do Pregão Eletrônico Nº 022/2019-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAMOTI, EXERCÍCIO 2020., a ocorrer no site www.bbmnet.com.br, com início do Acolhimento das 
Propostas: 12/12/2019, às 13h00, fim do Acolhimento das Propostas: 26/12/2019, às 08h00; Data de Abertura das Propostas: 26/12/2019, às 08h10min; 
Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/12/2019, às 09h00, horário de Brasília. O edital se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação, nos 
sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; www.bbmnet.com.br; http://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php. Paramoti-CE, 10 de Dezembro de 2019.
Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº235  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019