DOE 11/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 006/19-TP-FME. Objeto: Contratação 
de serviços para coberta da quadra e reforma da EEF Pedro da Costa Gomes (Foveira), e coberta da quadra na EEF Minelvina Maria da Conceição (Croatá) 
no Município de Ocara-Ce, conforme projeto básico. Empresa Vencedora: Felipe Henrique Silva-ME, Valor R$ 619.665,41 (seiscentos e dezenove mil 
seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 
8.666/93. Ocara-CE, 10 de dezembro de 2019. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itaiçaba - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Itaiçaba torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial n° 002/2019 referente à aquisição de combustível, tipo gasolina comum, para a frota de veículos 
da Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, com data de abertura marcada para o dia 23/12/2019, às 10hs30min. Outras informações e aquisição do Edital os 
interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Itaiçaba, sito a Av. Cel. João Correia, 381, Centro, Itaiçaba - Ceará no horário de 07hs00min às 
13hs00min. Itaiçaba - CE, 10 de dezembro de 2019. Luís Otávio Lima de Oliveira - Pregoeiro da Câmara Municipal de Itaiçaba.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Revogação do Processo Licitatório - Tomada de Preços Nº 04.003/2019-TP. A 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Solonópole torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação da Tomada 
de Preços Nº 04.003/2019-TP, cujo objeto é a contratação de empresa apta a prestar serviços de conservação e melhorias nas Unidades Básicas da sede e 
Distritos do Município de Solonópole, conforme Projeto Básico em anexo, tendo constatado um erro no orçamento base da obra em questão. Solonópole-
CE, 10 de dezembro de 2019. Maria Monica Barbosa - À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços nº 2019.06.25.2. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
nº 2019.06.25.2, sendo o seguinte: Empresa Vencedora: TR Empreendimentos LTDA. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua 
Leonel Alencar, nº 347 - Centro - Jardim/CE, ou pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00h às 12:00 hs. Jardim/CE, 09 de Setembro de 2019. 
Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Aquiraz, torna público que realizará às 10:30h do dia 30 
de dezembro de 2019, em sua sede na Av. Santos Dumont, 30 - Centro, Pregão nº PP012/2019. Objeto: prestação de serviços de entrega e coleta rápida de 
correspondências e pequenas encomendas através de motocicleta com Motoboy, em Aquiraz e Capital do Estado do Ceará, para atendimento às necessidades 
do Poder Legislativo Municipal. Edital à disposição na Câmara Municipal de Aquiraz e no Portal de Licitações do TCE/CE. Informações pelo telefone (85) 
3361 2748. Aquiraz/CE, 10 de dezembro de 2019. Rafael Vasconcelos de Freitas – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Aquiraz, torna público que realizará às 12:10h do dia 
30 de dezembro de 2019, em sua sede na Av. Santos Dumont, 30 - Centro, Pregão nº PP013/2019. Objeto: prestação continuada de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva das instalações elétricas prediais (baixa tensão), no prédio da Câmara Municipal de Aquiraz.  Edital à disposição na Câmara Municipal 
de Aquiraz e no Portal de Licitações do TCE/CE. Informações pelo telefone (85) 3361 2748. Aquiraz/CE, 11 de dezembro de 2019. Rafael Vasconcelos 
de Freitas – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Tejuçuoca – Aviso de Errata. A Comissão de Pregões de Tejuçuoca avisa que a licitação na modalidade Pregão Presencial 
sob n° 2019.11.27.01PP. Onde se lê: Aquisição de livros paradidáticos para atender a demanda dos alunos da Rede Pública de Ensino Infantil do Município 
de Tejuçuoca/CE. Leia-se:  Aquisição de livros didáticos para atender a demanda dos alunos da Rede Pública de Ensino Infantil do Município de Tejuçuoca/
CE”. Marcada para o dia 16 de Dezembro de 2019 às 09:00hs, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro - Tejuçuoca. Informações: 
licitacaopmt@hotmail.com . Tejuçuoca, 10 de dezembro de 2019. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Palhano-CE comunica aos interessados que no 
próximo dia 06 de janeiro de 2020, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2019.12.03.01, cujo objeto é o Aquisição de 
combustíveis e derivados de petróleo para atendimento as Unidades Administrativas de Palhano. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após 
esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Palhano à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, 
CEP: 62910-000. Maria Vanusia da Silva Sousa - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – COMUNICAÇÃO DE ADENDO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2511.01/2019/PP/SRP – A Pregoeira comunica aos interessados que houve ADENDO AO EDITAL de Licitação, na Modalidade Pregão Presencial Nº 
2511.01/2019/PP/SRP. O referido Adendo estará disponível no Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE e poderão ser obtidas 
informações, pelo E-mail: licitaacarau@hotmail.com ou ainda, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino 
da Silveira, Acaraú-CE, no horário de 08h às 12h.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 23 de 
dezembro de 2019, às 09:00 hs, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1012.01/2019-PP, cujo objeto é  Aquisição de Combustíveis 
e Derivados do Petróleo destinados a atender às necessidades das Unidades Administrativas do Município de Itatira, conforme especificações em anexo. O 
edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua 
Padre José Laurindo, 1249 – Centro. Itatira - CE, 10 de dezembro de 2019. Edson Dias do Nascimento - Pregoeiro Municipal de Itatira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.11.20.1.O Presidente da CPL 
da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, torna público que fora 
concluído o julgamento da fase de habilitação do Certame Licitatório 
na modalidade Tomada de Preços nº 2019.11.20.1, sendo o seguinte: 
Empresas Habilitadas - S & T CONSTRUCOES E LOCA DE MAO 
DE OBRA EIRELI ME, ROMA CONSTRUTORA EIRELI - ME e CR 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, 
por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - 
JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento ao item 
3.2.18 do Edital Convocatório e M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, 
por descumprimento ao item 2.2.14 do Edital Convocatório. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Santos Dumont, 
nº 64 - Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542-1609. 
Missão Velha/CE, 09 de Dezembro de 2019. Gleyllson Fernandes de 
Oliveira - Presidente da CPL.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – O PREGOEIRO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS 
INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 26 DE DEZEMBRO 
DE 2019, ÀS 08:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.11.29.01, CUJO 
O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CARIRIAÇU/CEARÁ, 
REFERENTE 
AO 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. O EDITAL COMPLETO 
ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS 
APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, 
NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO 
PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 
10 DE DEZEMBRO DE 2019. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – 
PREGOEIRO OFICIAL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº235  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019

                            

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