DOMFO 11/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 10 de de-
zembro de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida -                   
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 180/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de  
Manutenção - GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
equipamentos médicos hospitalares (tomógrafo 
computadorizado) para o Instituto Dr. José Frota - 
IJF, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
deste Edital, por um periodo de 12 (doze) meses. 
DO TIPO:  Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO for-
mulado pela empresa: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS, encon-
tra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 10 de dezembro de 2019. 
Augusto Alves Caetano - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 383/2019. 
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota – IJF – Gerência de Ativida-
des Auxiliares - GEAT. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa especializada para o serviço de locação 
de 02 (dois) utilitários tipo ambulância de transporte 
tipo a, sem contratação de motoristas, sem combus-
tível, quilometragem livre, incluindo manutenção pre-
ventiva e corretiva com fornecimento de peças, 
quando necessário, para o Instituto Dr. José Frota - 
IJF, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo inter-
posto pela empresa: LOCAMEDI LOCAÇÃO DE EQUIPAME-
NOS E ASSISTÊNCIAS MÉDICA LTDA, conforme decisão 
do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em 
epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados 
em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 10 
de dezembro de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida -  
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2019 -    
SEGOV - CONTRATANTE: Município de Fortaleza através da 
Secretaria Municipal de Governo. CONTRATADA: Instituto 
Publix para o Desenvolvimento da Gestão Pública S/S/ LTDA, 
inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 04.907.402/0001-25, localizada 
na SIG Quadra 01, Lote 985, salas 129, 130, 131, 160, 161, e 
162, 1° pavimento, Setor Gráfico, Brasília-DF, CEP: 70.610-
410. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento os preceitos do Direito, as políticas de aqui-
sição BID e a lei federal nº 8.666/93 com suas alterações, bem 
como os termos do processo licitatório em epígrafe. OBJETO: 
Contratação de empresa consultora para desenvolver, executar 
e analisar a avaliação de impacto do PROREDES Fortaleza em 
seu Componente 01 – Fortalecimento de Atenção Especializa-
da de Média e Alta Complexidade em Saúde. PRAZO DE  
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 28 (vinte e 
oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, de-
vendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da 
Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do contrato correrão pela fonte de   
recursos abaixo discriminada: Dotação orçamentária: 15101.04. 
122.0206.2007.0001, Elemento 33.90.39, Fonte de Recurso 
2.192000000002, oriundo do orçamento do Programa de              
Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção –     
PROREDES, na Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO - Sr. Laudélio 
Antônio de Oliveira Bastos e EMPRESA INSTITUTO PUBLIX 
PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA S/S/ 
LTDA. – Sr. Alexandre Borges Afonso. DATA DA ASSINATU-
RA: 04 de dezembro de 2019. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso 
de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do 
Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 
4º, XXII da Lei nº 10.520/2002, e nos moldes no disposto do 
inciso V do artigo 13 c/c o artigo 45 e 46 do Decreto nº 
10.024/2019, como também nos termos da Lei 8.666/1993 e, 
CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2019 - SEFIN, ref. ao Proces-
so Administrativo Licitatório sob o nº P541479/2019, cujo objeto 
é a “aquisição de solução de antivírus, para prover proteção 
para equipamentos (desktops, servidores, tablets e notebooks), 
incluindo gerenciamento centralizado, licenças de uso de soft-
ware e treinamento, atualização contínua e suporte por 36 trinta 
e seis) meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital”; CONSI-
DERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os 
atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado 
pelo Relatório da Presidente da Comissão Permanente de 
Licitações junto a CLFOR, Sra. Geovânia Sabino Machado, 
representada pelo Pregoeiro Cícero Wilker Matos Tavares, e 
sua equipe de apoio Adelyne Hellen Conrado de Vasconcelos e 
Sandra Fernandes Pinheiro, constante às folhas 974 a 975 dos 
autos, encontram-se de acordo com a legislação pertinente. I - 
RESOLVE: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o objeto do Pregão 
Eletrônico nº 220/2019/SEFIN com recursos do FIDAF: Projeto 
Atividade: 23.901-04.126.0214.1156.0003; Elemento de Des-
pesa: 33.90.40; Fonte de Recurso: 0.1.001.0000.00.01. FIDAF, 
em favor da empresa: CORESEC SEGURANÇA DA INFOR-
MAÇÃO LTDA, Lote 01 no montante de R$ 83.033,10 (oitenta e 
três mil, trinta e três reais e dez centavos), Lote 02 na impor-
tância de R$ 24.899,40 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa 
e nove reais e quarenta centavos), perfazendo o valor global de 
R$ 107.932,50 (cento e sete mil, novecentos e trinta e dois 
reais e cinquenta centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za-CE, 05 de dezembro de 2019. Jurandir Gurgel Gondim 
Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS.