DOMFO 11/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) CENTRO UNIVERSITÁ-
RIO ESTÁCIO DO CEARÁ E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁ-
GIO. VIGÊNCIA: 19/02/2019 A 18/02/2020, DATA DA RESCI-
SÃO: 01/09/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDEN-
TE,  ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) SECRETARIA 
REGIONAL V – CONCEDENTE - Jose Ronaldo Rocha No-
gueira. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. A(O) CENTRO UNIVERSITÁ-
RIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) WLADIA                
MOREIRA DE OLIVEIRA. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PEVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO – IPM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A UNIVERSIDADE 
PAULISTA – UNIP E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA.  
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO.  VIGÊNCIA: 
01/03/2018 a 29/02/2020, DATA DA RESCISÃO: 30/08/2019.  
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: O REPRESENTANTE DA CONCEDEN-
TE – O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM - Ricardo César Xavier No-
gueira Santiago. O REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. O REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA – A UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP e a 
estagiária FABIANA FERREIRA DA SILVA. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE 
DE FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) FA-
CULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA – 
FAMETRO E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). 
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 
01/02/2018 A 31/01/2020, DATA DA RESCISÃO: 19/08/2019. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA – CONCEDENTE - Joana Angelica Paiva 
Maciel. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. A(O) FACULDADE METRO-
POLITANA DA GRANDE FORTALEZA - FAMETRO  – CON-
VENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) ISAC KEVIN DANTAS FLORENCIO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A E.E.F.M 
DONA LUÍZA TÁVORA PIO XII, A ESTAGIÁRIA ABAIXO 
SUBSCRITA. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. 
VIGÊNCIA: 05/03/2018 A 31/12/2019, DATA DA RESCISÃO: 
02/09/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG – CONCEDENTE E INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA CONCEDENTE E INTERVENIENTE. E.E.F.M 
DONA LUÍZA TÁVORA PIO XII – CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e a estagiária MARIA THAYS 
CARNEIRO RODRIGUES. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A UNIVERSI-
DADE DE FORTALEZA – UNIFOR E A ESTAGIÁRIA ABAIXO 
SUBSCRITA. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. 
VIGÊNCIA: 05/02/2018 A 31/12/2019, DATA DA RESCISÃO: 
16/09/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
CONCEDENTE E INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA 
CONCEDENTE E INTERVENIENTE, e a UNIVERSIDADE DE 
FORTALEZA - UNIFOR – CONVENIADA - REPRESENTANTE 
DA CONVENIADA e a estagiária  MARIA NEILDE  SOARES 
DE CASTRO.  
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO ADITIVO 
DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCI-
SÃO DO TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, E A 
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR. A ESTAGIÁRIA 
ABAIXO SUBSCRITA. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE 
ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 04/07/2019 A 03/07/2020, DATA DA 
RESCISÃO: 21/08/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG – CONCEDENTE E INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA CONCEDENTE E INTERVENIENTE. A 
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR – CONVENIADA 
- REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a estagiária                
JULIANA AMANCIO BARRETO.  
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, A FANOR – FACULDADES NORDESTE E A ESTA-
GIÁRIA GISELE MARIA DOS SANTOS LIMA FERREIRA. 
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 
01/03/2018 A 29/02/2020, DATA DA RESCISÃO: 31/07/2019. 
RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: O(A) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO - IPM - Pelo seu REPRESENTANTE e a SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE.   
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2019 - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso das competências que lhe foram atribuídas 
pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com 
fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, art. 38, VII, 
e art. 43, VI da Lei 8666/93. RESOLVE: ADJUDICAR o lote 03 
à empresa LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 07.789.113/0001-67, no valor de                             
R$ 994.800,00 (novecentos e noventa e quatro mil e oitocentos 
reais), bem como HOMOLOGAR os lotes 01, 02, 03 e 04 do 
procedimento licitatório, realizado na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO SOB O Nº 324/2019, destinados ao REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM ENTREGA, 
GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO, INSTALAÇÃO E CONFI-
GURAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA – PMF, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO 
ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O 
PERÍODO DE 12 MESES. À empresa LANLINK SOLUÇÕES E