DOMFO 11/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A., inscrita no 
CNPJ 
nº 
19.877.285/0001-71, 
no 
respectivo 
valor 
de                         
R$ 7.996.020,79 (sete milhões, novecentos e noventa e seis 
mil e vinte reais e setenta e nove centavos), para o lote 01. À 
empresa LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 07.789.113/0001-67, no valor de                        
R$ 2.950.000,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta mil 
reais), para o lote 02; R$ 994.800,00 (novecentos e noventa e 
quatro mil e oitocentos reais), para o lote 03; À empresa DE-
CATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.205.354/0005-04, no respectivo 
valor de R$ 1.065.000,00 (um milhão e sessenta e cinco mil 
reais), para o lote 04. O valor global da licitação para 12 (doze) 
meses é de: R$ 13.005.820,79 (treze milhões, cinco mil, oito-
centos e vinte reais e setenta e nove centavos), de acordo com 
o relatório emitido pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda 
Lima Marinho, membro da Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR, haja vista que os atos realizados na 
Licitação mencionada se encontram de acordo com a legisla-
ção pertinente. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 05 de 
dezembro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 247/2018-C, Processo nº P291832/ 
2018, referente ao registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de medicamentos da Atenção Secundária, para 
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do 
Pregão Eletrônico nº 247/2018-C, com abertura em 04/10/2019, 
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso 
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e 
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro 
Antônio Noaque Pereira dos Santos, da Central de Licitações 
da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 2226 a 2230 do 
processo em referência, onde foram classificadas as seguintes 
empresas: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.329.222/0001-76, para os lotes 
09 e 10, perfazendo um valor total de R$ 114.617,36 (cento e 
quatorze mil seiscentos e dezessete reais e trinta e seis centa-
vos); ELFA MEDICAMENTOS S.A., inscrita no CNPJ nº 
09.053.134.0002-26, para os lotes 13, 14 e 15, perfazendo um 
valor total de R$ 1.290.081,60 (um milhão, duzentos e noventa 
mil oitenta e um reais e sessenta centavos); UNI HOSPITALAR 
CEARÁ LTDA,  inscrita no CNPJ nº 21.595.464/0001-68, para 
o lote 16, perfazendo um valor total de R$ 76.680,00 (setenta e 
seis mil seiscentos e oitenta reais); e PARTNER FARMA DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no 
CNPJ nº 28.123.417/0001-60, para o lote 18, perfazendo um 
valor total de R$ 35.595,00 (trinta e cinco mil quinhentos e 
noventa e cinco reais). O valor global da licitação é de                      
R$ 1.516.973,96 (um milhão quinhentos e dezesseis mil nove-
centos e setenta e três reais e noventa e seis centavos). Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.    
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 146/2019-A, Processo nº P473891/ 
2018, referente ao registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de mobiliários para atender à demanda da Secreta-
ria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar 
o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 146/2019-A, com 
abertura em 01/10/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições 
que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 
11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório 
assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Mari-
nho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas 
páginas nºs 3511 a 3529 do processo em referência, onde 
foram classificadas as seguintes empresas: LAYOUT MÓVEIS 
PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.604.236/ 
0001/62, para o lote 05, perfazendo um valor total de                    
R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); MAGAZINE DOS 
MÓVEIS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 26.537.584/0001-22, 
para os lotes 06, 07, 08 e 11, perfazendo um valor total de                     
R$ 1.068.089,88 (um milhão sessenta e oito mil oitenta e nove 
reais e oitenta e oito centavos); BALI COMERCIAL LTDA, ins-
crita no CNPJ nº 12.991.409/0001-04, para o lote 10, perfazen-
do um valor total de R$ 39.994,20 (trinta e nove mil novecentos 
e noventa e quatro reais e vinte centavos); e INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 07.628.070/0001-38, para o lote 12, perfazendo um 
valor total de R$ 16.899,96 (dezesseis mil oitocentos e noventa 
e nove reais e noventa e seis centavos). O valor global da 
licitação é de R$ 1.284.984,04 (um milhão duzentos e oitenta e 
quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais e quatro centa-
vos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 06 de dezembro de 
2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 194/2019-A, Processo nº P595611/ 
2019, referente ao registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de equipamentos, para atender à demanda da Se-
cretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após 
apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 
194/2019-A, com abertura em 21/10/2019, HOMOLOGO no 
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do 
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Antônio Noaque 
Pereira dos Santos, da Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza, nas páginas nºs 1483 a 1487 do processo em refe-
rência, onde foram classificadas as seguintes empresas:                  
VITASONS CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 92.981.752/0001-07, para os lotes 03, 05 e 14, perfa-
zendo um valor total de R$ 109.749,00 (cento e nove mil sete-
centos e quarenta e nove reais); VITANET – COMERCIAL 
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 12.185.204/0001-23, para o 
lote 04, perfazendo um valor total de R$ 7.990,00 (sete mil 
novecentos e noventa reais); EL – ROI MEDICAL SOLUTIONS 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - 
EPP, inscrita no CNPJ nº 10.335.819/0001-63, para o lote 06, 
perfazendo um valor total de R$ 18.700,00 (dezoito mil e sete-
centos reais); e HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
- 
EPP, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
03.952.368/0001-48, para os lotes 16 e 19, perfazendo um 
valor total de R$ 8.632,84 (oito mil seiscentos e trinta e dois 
reais e oitenta e quatro centavos). O valor global da licitação é 
de R$ 145.071,84 (cento e quarenta e cinco mil setenta e um 
reais e oitenta e quatro centavos). Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza, 06 de dezembro de 2019. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 280/2019, Processo nº P384916/2018, 
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de equipamentos para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previs-