DOMFO 11/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 02 de outubro de 2019. Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 311/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P844114/2019 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a),a partir de 13.10.2017 com base na legis-
lação indicada. MATRICULA....: 14380.01. SERVIDOR.....: 
JOSE FERREIRA LIMA. REFERÊNCIA...: V - 006. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 222 - MOTORISTA VIATURA LEVE. LOTA-
ÇÃO......: 0039 - URBFOR. TIPO.........: 536 - AP P/INV. PROP. 
T. CTR P/ MEDIA. PARIDADE.....: NAO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 40, PARAGRAFO 1º, INCISO I DA CF, EC 
41/2003 - EC Nº 70/2012; ART. 12, INCISO I ALINEA A, ARTS. 
13, ARTS.19, 20 E 21 DA LEI Nº 9103/06 DE 29 DE JUNHO 
DE 2006, ESTES ULTIMOS COM REDACAO DADA PELA LEI 
Nº 
9136/2006. 
LEI 
COMPLEMENTAR 
214/2015 
DE 
22.12.2015. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
1.739,07 
0388 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
 
 
 
 
 
1.422,72 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
3.161,79 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS: 
 
4.142,37 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
4,63% 
PROVENTOS CALCULADOS APÓS A PROPORÇÃO SOBRE A 
MÉDIA: 
 
146,52 
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL: 
790,48 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR: 
937,00 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 8 de novembro de 2019. Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 312/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P693961/2017 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), a partir de 02.03.2017 com base na 
legislação indicada. MATRICULA....: 12295.01. SERVIDOR.....: 
FRANCISCO CARLOS MOTA. REFERÊNCIA...: V - 006. 
CARGO/FUNÇÃO.: 223 - MOTORISTA VIATURA PESADA. 
LOTAÇÃO......: 0039 - URBFOR. TIPO.........: 532 - APOS. INV. 
INTEGRAL PELA MEDIA. PARIDADE.....: NAO. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 40, PARAGRAFO 1º, INCISO I DA CF, 
EC 41/2003 - ART. 12, INCISO I ALINEA A, ART. 13 § 1, ARTS 
19, 21 E 67 DA LEI Nº 9103/06 DE 29 DE JUNHO DE 2006, 
ESTES ULTIMOS COM REDACAO DADA PELA LEI Nº 
9136/2006. ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0214, DE 
22.12.2015. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
1.739,07 
0388 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
 
 
 
 
 
3.672,14 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
5.411,21 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS: 
 
5.604,66 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: 
5.411,21 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MU-
NICIPIO, em 11 de novembro de 2019. Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 315/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P841967/2019 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a),a partir de 06.01.2019 com base na legis-
lação indicada. MATRICULA....: 18825.01. SERVIDOR.....: 
FRANCISCO CARLOS NEPOMUCENO. REFERÊNCIA...: I - 
005. CARGO/FUNÇÃO.: 218 - GARI. LOTAÇÃO......: 0039 - 
URBFOR. TIPO.........: 536 - AP P/INV.PROP.T.CTR P/MEDIA. 
PARIDADE.....: NAO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, 
PARAGRAFO 1º, INCISO I DA CF, EC 41/2003-EC Nº 
70/2012; ART. 12, INCISO I ALINEA A, ART. 13, ARTS.19, 20 
E 21 DA LEI Nº 9103/06 DE 29 DE JUNHO DE 2006, ESTES 
ULTIMOS COM REDACAO DADA PELA LEI Nº 9136/2006. 
LEI COMPLEMENTAR 214/2015 DE 22.12.2015. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.007,87 
0388 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
 
 
 
 
 
408,50 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.416,37 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS: 
 
1.772,68 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
7,83% 
PROVENTOS CALCULADOS APÓS A PROPORÇÃO SOBRE A 
MÉDIA: 
 
110,90 
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL: 
887,10 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: 
998,00 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MU-
NICIPIO, em 11 de novembro de 2019. Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 335/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P787099/2017 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), a partir de 16.05.2017 com base na 
legislação indicada. MATRICULA....: 14693.01. SERVIDOR.....: 
HERMES ANTONIO DOS SANTOS. REFERÊNCIA...: I - 005. 
CARGO/FUNÇÃO.: 218 - GARI. LOTAÇÃO...: 0039 - URBFOR.