DOE 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CGD Nº106/2019 - CORRIGENDA - A CONTROLADORA-GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3.°, I e 
IV, e art. 5.º, I, da Lei Complementar n.° 98, de 13 de junho de 2011. CONSIDERANDO os fatos constantes nos autos do SPU nº 18691563-2. RESOLVE: 
Retificar a Portaria Nº 42/2019-CGD, publicada no Diário Oficial do Estado, Série 3, Ano XI, Nº 026, de 05/02/2019. Onde se lê: “(...ANTÔNIO HENRIQUE 
GOMES DE ARAÚJO M.F Nº 308.647-9-4...), Leia-se: “(...ANTÔNIO HENRIQUE GOMES DE ARAÚJO M.F Nº 300.209-1-X...)”. PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITEN-
CIÁRIO, em Fortaleza 22 de fevereiro de 2019. 
Cândida Maria Torres de Melo Bezerra
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
 E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0007/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 054/2018;  RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de janeiro de 2019 do Grupo de 
Trabalho A Escola e o Parlamento Cearense, criado pelo Ato da Presidência nº. 054/2018, publicado no DOE de 20 de abril de 2018, os seguintes MEMBROS:
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA COELHO DE MESQUITA CARDOSO
COORDENADOR
JOAO RONALDO CRUZ DA SILVA
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0008/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 068/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de janeiro de 2018 do Grupo de 
Trabalho Ações de Prevenção e Combate ao Câncer, criado pelo Ato da Presidência nº. 068/2018, publicado no DOE de 23 de abril de 2018, os seguintes 
MEMBROS:
COORDENADOR
CAMILA GALDINO SALES SOUSA
ASSESSOR TÉCNICO
ELONIAS BATISTA DE SOUZA
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0009/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 016/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de janeiro de 2018 do Grupo de 
Trabalho Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, criado pelo Ato da Presidência nº. 016/2018, publicado no DOE de 18 de abril de 2018, os 
seguintes MEMBROS:
COORDENADOR
ANNA PAULA TEIXEIRA LEITE
ASSESSOR TÉCNICO
LUANA EUGENIA DE ANDRADE SIQUEIRA
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019. 
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0010/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 026/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de janeiro de 2019 do Grupo de 
Trabalho Atualização Jurídica Processual, criado pelo Ato da Presidência nº. 026/2018, publicado no DOE de 18 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
ASSESSOR TÉCNICO
PAULO CESAR BANDEIRA MOREIRA
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.  
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0011/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 034/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de janeiro de 2019 do Grupo de 
Trabalho Ceará sem Drogas, criado pelo Ato da Presidência nº. 034/2018, publicado no DOE de 19 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
MEMBRO EXECUTIVO
IRVINA LEITE DE SAMPAIO
MEMBRO EXECUTIVO
JOSE LEOMAR LUIS DE SOUSA
ASSESSOR TÉCNICO
KARINE FARIAS ALVES VASCONCELOS
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0012/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º e 5º 
do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e;  CONSI-
DERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 066/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de janeiro de 2019 do Grupo de Trabalho 
Reestruturação da Comunicação Interna, criado pelo Ato da Presidência nº. 066/2018, publicado no DOE de 23 de abril de 2018, os seguintes MEMBROS:
MEMBRO EXECUTIVO
LUIZ ROMULO FERREIRA BRANDAO DE CARVALHO
ASSESSOR TÉCNICO
HELENA BASILIO DA SILVA
COORDENADOR
FRANCISCA GIOVANA GONCALVES IVO LOUSADA
ASSESSOR TÉCNICO
WILLIAM CARACAS MOREIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº041  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019