DOE 30/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
bueiros (tipos, finalidade, seções típicas, pré-dimensionamento, aspectos
construtivos). 2 Aproveitamento hidrelétrico: avaliação de potencial hidráulico;
estruturas componentes; turbinas (tipos e aplicação) e geradores; aspectos
construtivos; vantagens e desvantagens em relação a outras formas de geração
de energia (térmica, eólica, nuclear, biomassa). 3 Irrigação e drenagem:
conceito, finalidade, aspectos construtivos; principais condicionantes de
um projeto de irrigação; operação e manutenção de um perímetro de irri-
gação. 4 Obras de saneamento: abastecimento d’água — captação, adução,
tratamento (ETA’s), recalque, reservação, distribuição; coleta e tratamento
de esgoto (ETE’s, lagoas de estabilização, fossas sépticas); obras de defesa
contra inundação e de macrodrenagem — reservatórios de cheias, bacias de
acumulação, alargamento de calhas fluviais, canalização de cursos d’água,
reflorestamento da bacia hidrográfica; aspectos construtivos; operação e manu-
tenção. 5 Obras portuárias. 5.1 Tipos de portos (genéricos e especializados).
5.2 Obras de implantação e de manutenção. 5.3 Canal de acesso. 5.4 Aspectos
construtivos. 5.5 Operação e manutenção. 6 Análise orçamentária: sistema
de custos de obras hídricas do Estado do Ceará (SEINFRA); metodologia e
conceitos; produtividade e equipamentos. 7 Controle de materiais: cimento,
agregados, aditivos, materiais betuminosos; principais ensaios técnicos;
controle de execução de obras e serviços. 8 Principais impactos ambientais e
medidas mitigadoras. 8 Fiscalização: acompanhamento da aplicação de recurso
(medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura
etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos,
aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.),
documentos de legalização, anotações de responsabilidades técnicas (ART).
OBRAS RODOVIÁRIAS: 1 Estudos geotécnicos (análise de relatório de
sondagens); geologia e mineração. 2 Especificações de materiais: caracte-
rísticas físicas. 3 Especificações de serviços: terraplanagem (cortes, aterros,
bota-fora etc.); pavimentação: reforço do subleito, sub-base, base e reves-
timento asfáltico; drenagem e obras de arte especiais (pontes e viadutos);
principais equipamentos utilizados. 4 Análise orçamentária: sistema de custos
de obras rodoviárias do Estado do Ceará (SEINFRA); metodologia e conceitos,
produtividade e equipamentos. 5 Acompanhamento de obras: apropriação
de serviços. 6 Construção: organização do canteiro de obras; execução de
serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização. 7 Principais
impactos ambientais e medidas mitigadoras. 8 Fiscalização: acompanhamento
da aplicação de recurso (medições, cálculos de reajustamento, mudança de
data-base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação
técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos,
diário de obras etc.), documentos de legalização, anotações de responsabili-
dades técnicas (ART). 9 Controle de materiais: cimento, agregados, aditivos,
materiais betuminosos; principais ensaios técnicos; controle de execução de
obras e serviços.
CARGO 3: AUDITOR DE CONTROLE INTERNO – ÁREA DE AUDI-
TORIA – CAMPO DE ATUAÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO: 1 Bancos de
dados relacionais. 1.1 Sistemas gerenciadores de banco de dados: MS-SQL
Server, MySQL e PostgreSQL. 1.1.1 Conceitos básicos. 1.2 Noções de Admi-
nistração. 1.3 Linguagem procedural para Banco de dados MS-SQL Server
(T-SQL). 1.4 Controle de Concorrência no acesso aos dados. Mecanismos
de controle de acesso aos dados. Banco de dados distribuídos e replicação de
dados. 1.5 Técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho
do SGBD e de consultas SQL. 1.6 Sistemas de suporte a decisão e gestão de
conteúdo. 1.7 Arquitetura e aplicações de data warehousing, ETL e Olap. 1.8
Técnicas de modelagem e otimização de bases de dados multidimensionais.
2 Desenvolvimento web em Java: JavaScript, HTML5, CSS3, WebSocket,
Single Page Application (SPA). Framework JavaScript AngularJS, DHTML,
AJAX 2.1 Java EE e frameworks: Java Server Faces (JSF 1.x e 2.x), Enter-
prise Java Beans (EJB 3.x), Java Persistence API (JPA 2.x), JAX-RS (2.x),
Hibernate, JBoss Seam, JAX-WS”. 2.2 JMS. 2.3 Spring Framework. 2.4 JSon.
2.5 JUnit. 2.6 Jasper. 2.7 JDBC. 2.8 Noções e conceitos de desenvolvimento
para dispositivos móveis. 2.9 iText 9. 2.10 Java 8. 2.11 Framework Apache
CXF. 2.12 Programação PHP: Framework Zend, ambiente Drupal e serviços
RESTful. 2.13 Programação .Net/C#: .NET Framework Office solutions para
integração com MS-Word. 3 Análise estática de código fonte (Clean Code
e ferramenta SonarQube). 4 Interoperabilidade de sistemas. 4.1 Arquitetura
orientada a serviços e Web Services. Arquitetura de software: arquitetura
3 Camadas, modelo MVC. Arquitetura de aplicações para ambiente web:
Servidor de aplicações. Servidor Web. Ambientes Internet, Extranet, Intranet
e Portal - finalidades, características físicas e lógicas, aplicações e serviços 4.2
Padrões XML, XSLT, UDDI, WSDL, SOAP e JSON. 4.3 REST. 5 Qualidade
de Software. 5.1 Segurança no desenvolvimento. 5.2 Práticas de programação
segura e revisão de código. 5.3 Controles e testes de segurança para aplicações
web. 5.4 Controles e testes de segurança para Web Services. Gerenciamento
eletrônico de Documentos. 6. Gestão Documental com Alfresco, integração
com JAVA. 7. Ferramentas de desenvolvimento e versionamento de código-
-fonte (Eclipse IDE, Subversion, Apache Maven e Apache ANT).
GESTÃO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:
1 Gestão de segurança da informação. 1.1 Normas NBR ISO/IEC 27001 e
27002. 1.2 Gestão de riscos e continuidade de negócio. 1.3 Normas NBR ISO/
IEC 15999 e 27005. 2 Gerenciamento de projetos – PMBOK 5ª edição. 2.1
Projetos e a organização. 2.2 Escritório de projetos: modelos e características.
2.3 Processos, grupos de processos e área de conhecimento. 3 Gerenciamento
de serviços (ITIL v3): conceitos básicos, estrutura e objetivos. 4 Governança
de TI (COBIT 5): conceitos básicos, estrutura e objetivos. 5 Qualidade de
software: MPSBR. 5.1 Conceitos básicos e objetivos. 5.2 Disciplinas e formas
de representação. 5.3 Níveis de capacidade e maturidade. 5.4 Processos e
categorias de processos.
REDES DE COMPUTADORES: 1 Técnicas básicas de comunicação de
dados. 2 Técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células. 3 Topologias
de redes de computadores. 4 Arquitetura e protocolos de redes de comunicação
de dados. 5 Endereçamento e protocolos da família TCP/IP. 6 Modelo OSI.
7 Arquitetura cliente-servidor. 8 Tecnologias de rede local: Ethernet, Fast
Ethernet, Gigabit Ethernet. 9 Redes sem fio: padrões 802.11, protocolos
802.1x, EAP, WEP, WPA, WPA2.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Políticas de segurança da informação.
2 Segurança de redes de computadores, inclusive redes sem fio. 3 Vulnera-
bilidades e ataques a sistemas computacionais: prevenção e tratamento de
incidentes. 4 Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas
operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, inclusive firewalls e proxies.
5 Gestão de segurança da informação. 5.1 Normas NBR ISO/IEC nº 27.001 e
nº 27.002. 5.2 Classificação e controle de ativos de informação, segurança de
ambientes físicos e lógicos, controles de acesso. 5.3 Definição, implantação e
gestão de políticas de segurança e auditoria. 6 Gestão de riscos. 6.1 Normas
NBR ISO/IEC nº 15.999 e nº 27.005. 6.2 Planejamento, identificação e análise
de riscos. 6.3 Plano de continuidade de negócio.
CARGO 4: AUDITOR DE CONTROLE INTERNO – ÁREA DE
CORREIÇÃO
DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL: I DIREITO CIVIL: 1
Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obri-
gatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo.
1.3 Eficácia das leis no espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da
pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personali-
dade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência. 3 Pessoas
jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores.
3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade.
3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10
Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica.
3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 4 Bens. 4.1 Diferentes
classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do
comércio. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2
Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição,
termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia,
validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação. 7 Atos
jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico.
10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral.
10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção. 10.7 Espécies de
contratos regulados no Código Civil. 11 Jurisprudência aplicada dos tribunais
superiores. II DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Lei nº 13.105/2015, e
suas alterações (Código de Processo Civil). 2 Normas processuais civis. 3
A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características.
4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 5 Pressupostos processuais. 6
Preclusão. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2
Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes
e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros. 9 Poderes,
deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia
Pública. 12 Defensoria Pública. 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos.
13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos. 13.4 Comunicação dos atos processuais.
13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa. 14 Tutela
provisória. 15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de
conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum.
16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do
pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências prelimi-
nares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme o estado do processo. 16.8
Provas. 16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença. 16.11
Disposições Gerais. 16.12 Cumprimento. 16.13 Liquidação. 17 Processos de
execução. 18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões
judiciais. 19 Disposições finais e transitórias. 20 Mandado de segurança. 21
Ação popular. 22 Ação civil pública. 23 Ação de improbidade administra-
tiva. 24 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie. 25 Jurisprudência
aplicada dos tribunais superiores.
DIREITO EMPRESARIAL: 1 Direito de Empresa. 1.1 Sociedade empresária:
conceito, terminologia, ato constitutivo. 1.2 Sociedade. 1.2.1 Sociedades
simples e empresárias. 1.3 Personalização da sociedade empresária. 1.4
Classificação das sociedades empresárias. 1.5 Sociedade irregular. 1.6 Teoria
da desconsideração da personalidade jurídica. 1.7 Desconsideração inversa.
1.8 Lei nº 6.404/1976, e suas alterações (Sociedade Anônima). 1.9Operações
societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão. 1.10 Relações entre
sociedades: coligações de sociedades, grupos societários, consórcios, socie-
dade subsidiária integral, sociedade de propósito específico. 1.11 Dissolução,
liquidação e extinção das sociedades. 2 Contratos mercantis. 2.1 Princípios
de teoria geral dos contratos mercantis. 2.2 Tipos de contratos mercantis. 3
Direito Falimentar. 3.1 Lei nº 11.101/2005, e suas alterações. 3.2 Teoria geral
do direito falimentar. 3.3 Processo falimentar. 3.4 Pessoa e bens do falido.
3.5 Regime jurídico dos atos e contratos do falido. 3.6 Regime jurídico dos
credores do falido. 3.7 Recuperação judicial. 3.8 Recuperação extrajudicial.
3.9 Liquidação extrajudicial de instituições financeiras. 4 Jurisprudência
aplicada dos tribunais superiores.
DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Aplicação da lei
penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 Lei penal no tempo e
no espaço. 2 Crime. 2.1 Conceito. 2.2 Relação de causalidade. 2.3 Relevância
da omissão. 2.4 Crime consumado, tentado e impossível. 2.5 Desistência
voluntária e arrependimento eficaz. 2.6 Arrependimento posterior. 2.7 Crime
doloso, culposo e preterdoloso. 2.8 Tipicidade (tipo legal do crime). 2.9 Erro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
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