DOMFO 12/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXV 
FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 
Nº 16.649
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 028/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: O credenciamento para concessão de autorização de 
uso a título precário e oneroso, aos interessados dos 
ramos pertinentes, de espaço para exploração co-
mercial de 02 (dois) restaurantes e 02 (dois) bares 
estilizados e adaptados a serem instalados no Aterro 
da Praia de Iracema, nesta capital, com o intuito de 
comercializar lanches, refeições e alimentos de con-
sumo rápido, além de bebidas em geral, no evento 
denominado Reveillon Fortaleza 2020, a ser realiza-
do dia 31 de dezembro de 2019, conforme condições, 
termos e especificações contidos neste edital e seus 
anexos. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, o Município de Fortaleza, por intermédio da 
Secretaria Municipal de Governo e da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, torna público Edital de Cha-
mada Pública para credenciamento a Autorização de Uso, a 
título precário e oneroso, para fins de exploração de comercial 
de 02 (dois) restaurantes e 02 (dois) bares estilizados e adap-
tados a serem instalados no aterro da Praia de Iracema, nos 
espaços especificamente designados para tal no evento RE-
VEILLON FORTALEZA 2020, de acordo com as condições 
estabelecidas no instrumento convocatório. Os interessados 
deverão apresentar os documentos exigidos no edital, até o 5º 
dia útil subsequente à sua publicação, ou seja, no período de 
12 de dezembro de 2019 a 19 de dezembro de 2019, das 
8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min e no dia 
20 de dezembro, de 8h00min às 9h30min, na sede da Central 
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, sita na Rua do Rosá-
rio, nº 77, Sobreloja, Centro, em Fortaleza/CE, CEP 60.055-
090. O processo de credenciamento será realizado em etapa 
única, em sessão pública, de caráter eliminatório e classificató-
rio, que ocorrerá em 20 de dezembro de 2019 às 09h30min, na 
sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – 
CLFOR. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos inte-
ressados para consulta e aquisição na Central de Licitações | 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. For-
taleza-CE, 11 de dezembro de 2019. Geovânia Sabino Ma-
chado - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 390/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipamentos de infor-
mática, para atender as necessidades dos órgãos e 
entidades do Município de Fortaleza de acordo com 
as especificações e quantitativos contidos no Termo 
de Referência para o período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: MI EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - 
EPP, apresentou memorial de recurso no processo em epígra-
fe. O documento encontra-se à disposição dos interessados na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro / Ed. Com-
te. Vital Rolim / Sobreloja e Terraço /Fortaleza-CE. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza 
– CE, 11 de dezembro de 2019. Sebastião Pereira Filho - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA OS LOTES 03 E 04 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2017. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de material mé-
dico hospitalar (luvas, máscaras e outros) destinado 
aos Hospitais da Rede Municipal de Saúde e Serviço 
de Atendimento Móvel de Urgência, ligados à Secre-
taria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período 
de 12 (doze) meses, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA OS LOTES 03 E 04. Maiores informa-
ções encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 11 de dezembro de 2019. Cícero 
Wilker Matos Tavares - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 273/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de saneantes e 
outros para atender à demanda da Secretaria Munici-
pal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital.