DOMFO 12/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE – CON-
VENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) es-
tagiário(a) VANESSA MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –              
SEPOG, A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS -                
UNICHRISTUS, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRI-
TO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO 
AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTI-
VO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 31/10/2020. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME – CON-
CEDENTE - REPRESENTANTE DA CONCEDENTE. A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS - 
UNICHRISTUS – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) VITÓRIA KAROLINE FELIX 
MONTEIRO. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, 
E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 
01/11/2019 a 31/10/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME – CONCEDENTE - RE-
PRESENTANTE DA CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC – CONVENIA-
DA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) YVINA BEATRIZ E SILVA  ARAÚJO. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – 
SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - UECE E O(A) ESTAGIÁRIA(O)             
ABAIXO SUBSCRITA (O). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR 
COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRI-
CA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 01/11/2019 a 31/12/2019. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO - SME – CONCEDENTE - REPRESENTANTE DA CON-
CEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - UECE – CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) WILLIAM 
MATHEUS BOMFIM CABRAL . 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – 
SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA / INSTITUTO DOM 
JOSÉ - IDJ E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRITA (O). 
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. AMPLI-
AÇÃO DE CARGA HORÁRIA: DE 20H PARA 30H SEMANAIS. 
A PARTIR DE 01/10/2019 a 01/05/2020. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME – CON-
CEDENTE - Antonia Dalila Saldanha de Freitas. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ – UVA/INSTITUTO DOM JOSÉ - IDJ – CONVENIA-
DA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) THALIA THAIS SILVA. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – 
SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ - UFC E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO 
SUBSCRITA (O). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E RE-
MUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR CO-
MO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: DE 20H PARA 
30H SEMANAIS, A PARTIR DE 01/10/2019 a 28/02/2020. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO – SME – CONCEDENTE - Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ - UFC – CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) RENAN                
OLIVEIRA. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - 
SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ – UFC E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO 
SUBSCRITA (O). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E RE-
MUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR CO-
MO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA: DE 20H PARA 
30H SEMANAIS, A PARTIR DE 01/10/2019 a 31/12/2019. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO - SME – CONCEDENTE - Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ – UFC – CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) PAULO               
HENRIQUE BENICIO DE FREITAS .  
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-